O relator da CPI da Energisa informou ainda que os trabalhos da comissão deverão ser concluídos no próximo mês
Segundo o marido, ela não teve forças para se retratar sobre o caso
A reunião virtual está agendada para hoje às 16h
Em geral, os empregadores listados foram alvo de fiscalização em que houve o resgate de trabalhadores em condições precárias
A impressão do voto foi aprovada em 2015 no Congresso com a justificativa de garantir meios para embasar eventuais auditorias nas urnas eletrônicas
"Confesso, caso fosse deputado ou senador, por ocasião da análise do veto que deve ocorrer até outubro, votaria pela derrubada do mesmo", afirmou o presidente nas redes sociais
Setores oferecidos neste ciclo serão divulgados até 3 de novembro
Texto publicado no Diário Oficial da União é resultado de Medida Provisória apresentada pelo Ministério do Turismo
Só valerá para quem ingressar no setor público a partir da promulgação da Emenda Constitucional
Corporações vão pressionar parlamentares e tentar convencer opinião pública
O objetivo é garantir maior rigor para coibir que o Espaço Alternativo seja utilizado como ponto de encontro para o consumo de bebidas alcoólicas.
"A elevação da carga tributária também exigirá mais capital de custeio e implicará perda da rentabilidade"
A proposta agora irá para o Senado, e se aprovada segue para sanção ou veto presidencial
A isenção do ICMS na comercialização da tambatinga visa incentivar o desenvolvimento da espécie em Rondônia
Medida abrange benefícios concedidos durante a pandemia
Medida perderia validade se não fosse votada até segunda-feira
Isenção abrange itens como álcool em gel e máscaras de proteção
Confira a coluna de Cícero Moura
Resoluções aprovadas pelo governo, com apoio do Sebrae, incluem dispensa de alvará de licenciamento para funcionamento de negócios mantidos por MEI
O CMN também aprovou a redução das taxas de juros dos créditos de custeio e investimento do Pronaf para agricultores familiares prejudicados por vendavais
Projeto de Lei institui o Jiu-jítsu nas escolas de Porto Velho
A respeito da revalidação dos diplomas de médicos brasileiros ou de outros profissionais formados no exterior que estão no Brasil, o senador lembrou que em dezembro do ano passado foi aprovada, pelo Congresso, a Lei nº 13.959, e lamentou que até o momento, devido à pandemia, não foi colocada em prática a execução das provas pelo Ministério da Educação (MEC)
Comissão questionou falta de leitos de UTI na Macro II e retomada dos atendimentos especializados no estado
"É de extrema importância dar condições para que as pessoas e as empresas possam passar por esta crise da melhor maneira possível", disse Nazif
Novelas
Recursos executados por BNDES e BRDE serão destinados à manutenção de empregos e à preservação das atividades da cadeia produtiva do setor
Decisão foi aprovada por quatro diretores da agência
Mauro Nazif destaca também que na primeira apreciação da matéria na Câmara, ela foi aprovada por unanimidade dos parlamentares
Parlamentar apontou que medida pode levar à superlotação de hospitais
Mais um ano na contagem do tempo de aposentadoria é para servidores da saúde e segurança
NOVELAS
De acordo com a proposta aprovada pelos senadores, depois de publicado no Diário Oficial, União terá prazo de 30 a 60 dias para promover um processo simplificado de revalidação
A lei ainda não teve regulamentação e a previsão é de que o dinheiro seja repassado aos municípios apenas no mês de setembro.
Medida aprovada em julho foi publicada hoje no Diário Oficial
Será necessário apenas concordar com termo de responsabilidade
O valor foi corrigido pela inflação do ano passado
Levantamento do DataSenado ouviu 2,4 mil brasileiros no fim de julho
Projetos foram aprovados na Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia
Para o senador, os dois projetos de lei aprovados na última quinta-feira (06), pelo Plenário do Senado são extremante importantes
Senadoras ouvidas pela Agência Senado consideram que mais mecanismos de proteção ainda podem ser incorporados e acreditam também que leis apenas não são o suficiente para o combate aos criminosos: é preciso investimento em educação.
A premiação é em dinheiro e a população também pode contribuir
Deputado irá liberar Emenda Parlamentar atendendo pedido do vereador França Silva
Esse posicionamento coloca Léo Moraes em choque com grupos econômicos e políticos que não pensam na comunidade
Secretário da Seduc, Suamy Vivecananda, prestou esclarecimentos de ações na Comissão de Educação da ALE/RO
Com o objetivo de auxiliar os segmentos turísticos e culturais na crise
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