MP investiga poluição sonora por veículos de propaganda
MP investiga abastecimento de veículos com combustível da prefeitura
MP obtém condenação de prefeito por ato de improbidade administrativa
MP firma TACs para instalação de controle de ponto biométrico
MP apura causas de apagões em Rondônia junto a Eletrobras, Aneel e ONS
MP determina indisponibilidade de bens de prefeito
DER terá que recuperar rodovias
Ministério Público denuncia site por venda de dados sigilosos
MP obtém condenação penal de empresários por loteamentos ilegais
Liminar requerida pelo MP determina lotação de médicos
Ministério Público realiza inspeções no João Paulo II
A promotoria de justiça de Ariquemes investiga possível descumprimento de contrato de serviços de UTI neonatal.
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar para que o Município de Nova Brasilândia seja obrigado a regularizar o estoque da Farmácia de Atenção Básic
Ministério Público investiga servidores da saúde
Em decisão publicada na quarta-feira (03), o Ministério Público Estadual, por meio do promotor de Justiça Glauco Maldonado Martins, instaurou um inquérito civil público para investigar a qualidade da água da Caerd no bairro Rota do Sol II, em Alto Paraíso
Mulher que matou cunhado para defender marido é absolvida sumariamente
Em decisão publicada na terça-feira (01), o Ministério Público Estadual, por meio da promotora de Justiça Karine Ribeiro Castro Stellato, instaurou um procedimento preparatório para investigar a Prefeitura de Rolim de Moura.
Audiência pública discute Plano de Mobilidade Urbana na capital
MP leva informação e serviços a comunidades de Theobroma, Jorge Teixeira e Tarilândia
Audiência pública na Câmara de Vereadores vai discutir Plano de Mobilidade Urbana em Porto Velho
MPE/RO ajuizou 3.417 representações contra doações acima do limite legal
Exposição Agropecuária tem início nesta quarta sob normas de TAC
No. documento, são previstas medidas, visando garantir a defesa dos direitos do cidadão, defesa do meio ambiente e patrimônio público, proteção ao consumidor, aos usuários da saúde, bem como à infância e juventude.
Municípios de Tarilândia, Jorge Teixeira e Theobroma recebem projeto MP Itinerante
MP ingressa com ação para garantir lanche de adolescentes e capacitação de servidores de Unidade de Internação
Ação para garantir lanche de adolescentes e capacitação em Unidade de Internação
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Jaru, emitiu recomendação à prefeita de Jaru e ao Secretário municipal de Meio Ambiente para que adote medidas necessárias para promover o restabelecimento contínuo da coleta
MP Itinerante vai levar atendimento a municípios mais distantes da Comarca
MP realiza atividades sobre Lei Maria da Penha
MP recomenda à PM e BM não atuarem em eventos privados
MP recomenda à Polícia Militar e Corpos de Bombeiros não atuarem em eventos privados
MP assegura implementação de ensino regular para alunos com deficiência
MP recomenda divulgação de médicos plantonistas
Ministério Público discute estratégias para combate a queimadas
A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaru está apurando possível ato de improbidade praticado pela prefeita de Governador Jorge Teixeira, Maria Aparecida Torquato Simon, a “Cida do Nenê”, por exonerar servidores do quadro efetivo do município sem o de
MP firma TAC para garantir meia-entrada em “Parque de Diversões” e “Bailão Sertanejo” na Expoari
MP realiza reunião com consórcio responsável por obras de rede de esgotamento sanitário em Jaru
MP e Município vão fiscalizar queimadas
MP investiga situação de ponte de acesso para Alto Paraíso
MP investiga irregularidades na compra de combustíveis pela Prefeitura
MP recomenda medidas para realização de licitações à Prefeitura
Porto Velho Shopping acumula protestos nos cartórios e enfrenta ações na Justiça e MPE
MP expede recomendação acerca de divulgação de licitações
MP emite recomendação para que site não divulgue imagens de adolescentes
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Colorado do Oeste, instaurou inquéritos civis públicos para apurar irregularidades em loteamentos instalados no município de Cabixi.
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.