Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

Destaques serão votados nesta quarta-feira

10 de Março de 2021 às 08:51

VOTAÇÃO: Ministro Nunes Marques pede vista em suspeição de Moro

Hoje, o ministro Fachin indicou o adiamento do feito, no entanto ficou vencido

09 de Março de 2021 às 16:25

Segundo a decisão, ele não repassou a contribuição previdenciária, referente ao ano de 2016, para o Instituto de Previdência do Município

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: Justiça de Rondônia mantém condenação de ex-prefeito de Vilhena

Interior

09 de Março de 2021 às 10:44

TÁXI: Comercialização de alvará e transferência a herdeiros são inconstitucionais

09 de Março de 2021 às 10:15

DINHEIRO: Governo Federal anuncia antecipação de 13º para beneficiários do INSS

Ministro diz que pretende reeditar programa de redução de jornada

06 de Março de 2021 às 08:55

SEGUE PARA ANÁLISE: Senado aprova em segundo turno PEC Emergencial

Texto que garante parcelas do auxílio emergencial segue para Câmara

04 de Março de 2021 às 13:55

VOTAÇÃO: Senado aprova PEC Emergencial em primeiro turno

Votação do segundo turno da PEC foi convocada para esta quinta às 11h

04 de Março de 2021 às 10:41

AJUDA: Senado aprova MP que libera R$ 2,5 bi para o enfrentamento à pandemia

Relator da matéria, Marcos Rogério explica que recurso possibilitará a compra de mais vacinas contra a Covid-19

03 de Março de 2021 às 17:20

AUTORIZADO: Plenário garante porte de arma a todas as guardas municipais do país

03 de Março de 2021 às 12:04

GRILAGEM: STF determina à PF que apure vendas de terras em RO e em outras partes da Amazônia

A decisão se baseia em documentário veiculado pela BBC News

03 de Março de 2021 às 10:43

IMUNIZAÇÃO: Câmara aprova MP que autoriza adesão de Brasil a consórcio de vacinas

Medida libera crédito de R$ 2,5 bilhões

03 de Março de 2021 às 09:39

O acusado, em conjunto com outras pessoas, teria desviado cerca de R$ 9 milhões de clientes do Banco do Brasil.

DECISÃO DO TJ/RO: Homem que desviou R$ 9 milhões de clientes do Banco do Brasil continua preso

Interior

02 de Março de 2021 às 11:56

RELATOR COMEMOROU: Presidente Bolsonaro sanciona Medida Provisória do Setor Elétrico

Relator do projeto no Senado, Marcos Rogério, comemora a sanção

02 de Março de 2021 às 11:16

ACORDO: Relator da PEC Emergencial vai preservar saúde e educação

Pressionado pela maioria dos partidos, relator vai retirar do texto o fim dos pisos para gastos nas duas áreas

27 de Fevereiro de 2021 às 11:52

SAÚDE: Decisão do Tribunal de Justiça de RO garante uso medicinal da maconha no Estado

A Acamero é uma associação criada por famílias que defendem o canabidiol como método para tratar alguns problemas de saúde

27 de Fevereiro de 2021 às 09:27

DESBUROCRATIZAÇÃO: Senado aprova Projeto de Lei que estabelece regras para o Governo Digital

Ideia é desburocratizar a prestação de serviços à sociedade

26 de Fevereiro de 2021 às 10:14

ELEIÇÃO: Candidato a vereador que substitui prefeito cassado se torna inelegível

Com o resultado, o vereador que foi prefeito perde o cargo para a legislatura iniciada em 2021

25 de Fevereiro de 2021 às 15:45

SEM REGISTRO DA ANVISA: STF referenda liminar que autoriza importação de vacinas da Covid-19

25 de Fevereiro de 2021 às 15:33

APOIO: Lei que dá acesso gratuito de estudantes à internet vai à sanção

Projeto foi aprovado hoje pelo plenário do Senado

24 de Fevereiro de 2021 às 16:45

PAGAMENTO ILEGAL: Mulher casada com tio de 72 anos não pode receber pensão dele como juiz

O TCU determinou não só o fim da pensão como a devolução do dinheiro recebido pela jovem

24 de Fevereiro de 2021 às 10:52

ONLINE: STJ reconhece estupro de vulnerável incitado por meio virtual

A ocorrência de contato físico direto é dispensável, pois o que vale é o nexo causal entre o ato praticado

24 de Fevereiro de 2021 às 09:43

DECISÕES: Senadores de RO assumem relatorias da Comissão do Orçamento no Congresso

O cronograma prevê a análise do Orçamento (PLN 28/20) no dia 24 de março

24 de Fevereiro de 2021 às 09:14

CONTINUA PRESO: STF nega HC a acusado de exploração ilegal de madeira em Rondônia

Pedidos anteriores de habeas corpus foram negados pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)

23 de Fevereiro de 2021 às 09:47

MDB: Senador Raupp ganha tempo em processo após julgamento ser interrompido

O grupo é acusado de receber R$ 864 milhões em propinas de contratos com a Petrobras entre os anos de 2004 e 2012

19 de Fevereiro de 2021 às 11:26

NÃO PODE: Lei de RO que obriga operadoras a informar localização de celular é inconstitucional

Além da obrigação, a lei define prazos para o fornecimento das informações

19 de Fevereiro de 2021 às 11:13

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: O mau exemplo da transgressão da lei por quem deveria cumpri-la corretamente

Espaço Aberto

19 de Fevereiro de 2021 às 09:13

COMPROMISSO: Lira e Pacheco mantêm votação de auxílio e de medidas de ajuste

Foi acertado após reunião com ministro Paulo Guedes

18 de Fevereiro de 2021 às 16:11

LEI: Veículo não pode ser guinchado por atraso do IPVA, diz Justiça de Rondônia

A Lei Estadual n. 4.462, de 22 de março de 2019, proíbe a apreensão e a remoção de veículos em função do atraso no pagamento do IPVA

18 de Fevereiro de 2021 às 11:22

DESBOCADO: Justiça bloqueia salário de prefeito de Ji-Paraná para pagar ofensas à medica

17 de Fevereiro de 2021 às 11:13

AJUDA: Novo auxílio emergencial deve ter quatro parcelas de R$ 250

Deve começar a ser concedido em março com término em junho

12 de Fevereiro de 2021 às 14:00

PROJETO DE LEI: Prioridade do Governo, modernização do Setor Elétrico vai à Câmara

O PLS 232/16, relatado por Marcos Rogério no Senado, gera competitividade e possibilidade de redução na tarifa de energia para os brasileiros

10 de Fevereiro de 2021 às 16:43

NA CONTA: Aneel propõe devolver R$ 50,1 bi a consumidores em até cinco anos

O valor é referente à cobrança de PIS/Cofins pagos a mais pelos brasileiros nas contas de luz dos últimos anos

10 de Fevereiro de 2021 às 10:30

DECISÃO: TSE rejeita cassação por suposto disparo de mensagens nas eleições

Segundo o ministro, a coligação não apresentou provas das acusações

10 de Fevereiro de 2021 às 08:26

REDUÇÃO: Senado aprova MP que evita aumento de tarifas de energia

Medida será voltada para as regiões Norte e Nordeste

05 de Fevereiro de 2021 às 09:41

DEPUTADO FEDERAL: Léo Moraes é reconduzido ao cargo de líder do Podemos na Câmara dos Deputados

Leo disputou a prefeitura de Porto Velho, em 2016, e foi eleito deputado federal, em 2018, com mais de 69 mil votos.

04 de Fevereiro de 2021 às 14:50

SENADOR: Marcos Rogério é escolhido relator da MP do Setor Elétrico

Começou a tramitar no Senado Federal a Medida Provisória 998/2020, também conhecida como MP do Consumidor

03 de Fevereiro de 2021 às 14:26

ALE: Jair Montes toma posse como primeiro secretário na nova mesa diretora

Parlamentar se comprometeu a atuar em defesa dos servidores públicos de Rondônia Jair Montes toma posse como primeiro secretário na nova mesa diretora da ALE

01 de Fevereiro de 2021 às 14:30

PROVA LEGAL: Dados de agenda telefônica não fazem parte da proteção de sigilo

30 de Janeiro de 2021 às 11:10

SEM 'FURA FILA': TCE-RO abre prazo para municípios informarem lista de vacinados

Na decisão, o relator destaca que, em razão da insuficiência de vacina para a imunização de toda a população, tornou-se necessária a instituição de um plano nacional de imunização

27 de Janeiro de 2021 às 15:35

A portaria (42/2021) substitui outra (739/2019) que chegou a ser suspensa em janeiro do ano passado pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, enquanto ele estava responsável pelo plantão judicial.

DIRETRIZES: Nova portaria muda regras para PRF atuar em operações conjuntas

Polícia

19 de Janeiro de 2021 às 14:53

Entidade aponta que Mercado Livre é responsável por 64% dos PDFs ilegais vendidos em 2020, mas o que dizem a lei e a jurisprudência brasileiras a respeito disso?

INTERNET: A luta das entidades que representam autores e editoras para acabar com os PDFs piratas de livros

Cultura

18 de Janeiro de 2021 às 07:29

SENADOR: Confúcio Moura entrega relatório da Comissão da Covid-19 a Bolsonaro

O documento entregue ao presidente é basicamente um “tratado” do que aconteceu durante o estado de calamidade pública, disse o senador

13 de Janeiro de 2021 às 15:15

TRANSPOSIÇÃO: Servidores do ex-território vão ser transpostos no primeiro semestre de 2021

A Segep elabora relação separada por ano e por Portaria, dos servidores que foram considerados aptos, porém, não receberam a Portaria com o número do Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape

11 de Janeiro de 2021 às 14:40

TJ/RO manda Facebook reativar conta de Fernando Máximo no Instagram

Defesa alegou que conta do secretário era usada como um meio de comunicação supletivo de conscientização e combate do COVID-19

06 de Janeiro de 2021 às 11:38

ANIVERSÁRIO: Rondônia celebra os 39 anos de instalação do Estado

O Estado criado pela Lei Complementar nº 41, de 22 de dezembro de 1981, tendo Porto Velho escolhida como Capital

04 de Janeiro de 2021 às 08:58