Trabalhadores do serviço público federal reclamam de aumento salarial concedido para militares das Forças Armadas e para policiais e bombeiros do Distrito Federal e também querem reajuste
Presidente afirma que Advocacia-Geral vai questionar decisão do Supremo Tribunal que suspendeu medida do governo acabando com o imposto
Confira a coluna de Cícero Moura
que ganha até esse valor por mês, em média, estaria dispensado de declarar ao Fisco
Para o ministro Edson Fachin, o DPVAT tem uma função social.
Estão previstos a instalação de 100 kits básicos de infraestrutura para cooperativas novas e existentes
Confira a coluna
“Juízes têm liberado réus aos borbotões, disse hoje Luiz Fux
Segundo o MPF, só com a Operação Lava Jato, foram recuperados aos cofres públicos, até outubro, mais de R$ 4 bilhões
Por maioria de votos, a Corte entendeu que a suspensão somente pode ocorrer após o julgamento de um processo específico para analisar cada caso.
A decisão pode ter impacto na criação no Aliança pelo Brasil, novo partido do presidente Jair Bolsonaro
A decisão foi tomada pelo STF por meio de julgamento virtual
Julgamento deve ser retomado no dia 3 de dezembro
PGR apresenta argumentos favoráveis ao uso das informações
Para a maioria da Primeira Turma, a prisão preventiva seria medida desproporcional diante dos bons antecedentes de ambos os homens, que são réus primários
Ele ainda agradeceu correligionários e desejou boa sorte aos que permanecerão na sigla
O valor de R$ 30 mil, fixado em favor de cada um dos recorrentes, será acrescido de correção monetária a partir do arbitramento e de juros de mora contados da data em que os fatos ocorreram
Morales afirmou que o México salvou sua vida; país concedeu asilo após o boliviano renunciar ao cargo de presidente da Bolívia no domingo (10)
Manifestantes encapuzados também invadiram a Embaixada da Venezuela na Bolívia
Depois de critícas petista, Planalto aposta no programa que será lançado hoje para redução do desemprego
Justiça acolheu pedido da defesa, que levou em consideração a decisão do STF pela inconstitucionalidade da prisão em segunda instância
Advogados do petista estiveram com ele e vão entrar hoje com recurso pedindo sua liberdade e manifestantes comemoram. Lava-Jato vê combate à corrupção prejudicado
Até o momento, o placar do julgamento está 4 votos a 3 a favor da medida. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e da ministra Cármen Lúcia.
Protestos na Bolívia estão no 14º dia e somam quatro mortes
Desde que inaugurou o gabinete de apoio aos eleitores, prefeitos, vereadores, servidores públicos, militares e presidente de entidades civis, o parlamentar já atendeu centenas de demandas diretas
Dentre outros itens, a pauta deve ameaçar a estabilidade, reduzir salários, alterar jornadas de trabalho entre outros pontos
Em todo o país, os tribunais têm proferido decisões divergentes sobre a questão
Corte analisa ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter recursos esgotados. Lula pode ser beneficiado
Corte analisará ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter os recursos esgotados; ex-presidente pode ser beneficiado
Dias Toffoli marcou julgamento para quinta-feira
Até novembro, o STF deve analisar o mérito de ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância
Presidente descarta que material tenha origem ou seja comercializado no Brasil. Cerca de 140 navios passam pela área de origem do óleo
Advogado Cristiano Zanin Martins leu uma carta do petista, na qual afirmou que não irá 'barganhar' seus direitos e liberdade
A medida é uma reação à confissão do ex-PGR Rodrigo Janot, que disse ter ido armado ao Supremo para assassinar Gilmar Mendes
Sem a regra, trabalhadores reclamam que salários ficam defasados em relação à inflação e que a atualização é garantida pela Constituição
A ação (RE 1045273), que teve origem em Sergipe, envolve o reconhecimento de uma união estável e, ao mesmo tempo, de uma extraconjugal homoafetiva
O STF avaliou que a norma contrariou dispositivo da Constituição Federal
Apoiado pelo presidente dos EUA, a expectativa é que o presidente adote, em Nova York, sua franqueza habitual em defesa da soberania nacional sobre Amazônia e clima
Presidente fará discurso focando na questão ambiental
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