Solicitação deve ser feita através do aplicativo do FGTS
O Tribunal, por maioria, apreciando o tema 697 da repercussão geral, negou provimento ao recurso
As inscrições serão abertas em 11 de janeiro e aceitas até 10 de fevereiro de 2021
O aniversário de criação de Rondônia é marcado por espetaculares histórias sobre o crescimento e amplo desenvolvimento do Estado
A parceria com a União dos Controladores Internos de Rondônia tem como objetivo atuar de forma preventiva e orientadora, junto aos municípios
O essencial é que no tempo de pandemia, nada fosse retirado do contracheque dos servidores neste momento
Recomendação é para os municípios do Estado de Rondônia
Na última sessão do ano, parlamentares aprovaram projetos do executivo
O governo federal contabiliza ainda 501 óbitos
Projeto também permite contratação na Empresa Brasileira de Serviços
Parlamentares concordaram em realizar visita à Nova Mamoré para discutir projeto de alteração de limites de reservas
Sistema vai oferecer, de forma automatizada, os benefícios previstos para os pequenos negócios na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas
Da Silva listou os projetos em que ele votou na Câmara
Entre prontos de leis e indicações ao Governo do Estado a mais recente atendida pelo governador Marcos Rocha está a realização de certame público para segurança pública do estado
Convocação foi promovida pelo vereador Marcelo Reis (PSDB)
A logística da operação ainda será definida pelas autoridades do Ministério da Saúde
As inscrições estarão abertas a partir das 7h30 da próxima segunda-feira (14/12)
Provas serão aplicadas nos dias 23 e 24 de fevereiro
Os contemplados terão cinco dias corridos para enviar a documentação complementar prevista nos editais
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Representantes da área receberam com preocupação a medida e projetam impacto na educação
Confira a coluna de Cícero Moura
A data de entrega dos documentos foi prorrogada pela Sejucel
A medida vale para as instituições federais de ensino superior
Representante da OAB de Rondônia foi ouvido pela comissão
Anderson pede ainda que o governo não suspenda contagem de tempo dos servidores públicos de Rondônia
Processamento do retorno pode levar até sete dias
Certificação de cópias passa a ser de forma online
O destaque, ficou por conta da aprovação do parecer favorável, ao PLC 85/20, que trata sobre a atualização da lei do Zoneamento Socioeconômico-Ecológico do Estado de Rondônia
Criação de entidade de apoio aos Pequenos Negócios é contemporânea à criação do Estado
O prazo é para os artistas de Rondônia que estão aptos a receberem o recursos da Lei Aldir Blanc
Pequenos empresários apontam dificuldade para comercializar produção diante da burocracia dos órgãos estaduais
Outras matérias também foram aprovadas na sessão desta terça-feira
Os órgãos doados e captados são direcionados aos pacientes que aguardam em uma lista de espera unificada e informatizada, em uma mesma base de dados
Necessidade de alteração é para facilitar remoção de servidores para acompanhar cônjuge
As inscrições estarão abertas no dia 07 de dezembro
Para Rondônia foram destinados mais de R$ 18 milhões a serem aplicados tanto na elaboração dos editais de chamadas públicas, quanto para auxílio emergencial aos artistas
As empresas interessadas devem apresentar a documentação necessária, observar a qualificação e prazos estabelecidos
Para o TJ-RO, qualquer greve nesse momento será ilegal
Governo espera que reforma traga economia de R$ 800 bilhões em 10 anos
As inscrições podem ser feitas até o dia 23 de novembro
Medida foi publicada hoje no Diário Oficial
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