Os passageiros beneficiários do Passe Livre devem procurar o DER para emissão do documento
Lei deve beneficiar, economicamente, empresas do ramo e dar maior segurança à população
A estabilidade no emprego também incluirá os futuros servidores
O MEI, que tiver dívidas em aberto com a Receita Federal, pode fazer o parcelamento acessando o e-CAC ou o Portal do Simples Nacional
Durante o evento serão entregues honrarias a 35 personalidades e instituições da capital rondoniense
Com a mudança, o Brasil estará apto a emitir a Certificação OCDE para frutas e hortaliças, o que pode facilitar a entrada em mercados exigentes
Segundo Mário Jorge, a PEC 32 representa um gravíssimo retrocesso para os servidores pois poderão perder o cargo pela primeira decisão colegiada
“Para assumir esse cargo, não basta contar com a confiança do prefeito ou do governador, é preciso apresentar competências técnicas”, afirma Confúcio
A proposta pretende proporcionar condições iguais de acesso a tratamentos
Melhora na qualidade é reflexo de investimentos em infraestrutura, tecnologia de automação e intervenção na rede sem interrupção, além de equipes especializadas em atuar com rede energizada.
O projeto 4159 do vereador Vanderlei Silva, foi aprovado por unanimidade no Plenário da Câmara Municipal
Data homenageia Magistrados (as) e Advogados (as) e é prevista no calendário de feriados da instituição
Os Estados abrangidos pela 12ª Região Militar são: ACRE, AMAZONAS, RONDÔNIA e RORAIMA.
A comédia dramática entra em cartaz dia 12 de agosto
Antes da pandemia, fronteiriços dos dois lados se visitavam nas festas dos dias 5 e 6 de agosto, costume que poderá voltar
Os selos visam a atestar a sustentabilidade e o interesse social e ambiental dos produtos
O Sintero vem a público esclarecer sobre o movimento intitulado “Greve Sanitária” deflagrado pelos trabalhadores e trabalhadoras em educação de Rondônia.
O parlamentar pediu aos colegas apoio para derrubar o veto ao PLO 1170/2021
Segundo o secretário-geral do TJRO, a obra atende uma necessidade há muito evidenciada, beneficiando não só a comunidade jurídica, mas, sobretudo, à população de Pimenta Bueno
Mudança passa a valer a partir do dia 1º de agosto e só foi possível após o Denatran liberar seis faixas de placas
O Ministério do Meio Ambiente terá 120 dias para apresentar um plano de ação com cronograma e medidas que corrijam as falhas apontadas pelo TCU, como a asfixia do Ibama por falta de fiscais
Julgamentos estão suspensos desde março de 2020 por conta da pandemia
Programa será executado nas organizações da administração direta e indireta, exceto nas empresas públicas e sociedades de economia mista
Novos serviços devem ser oferecidos a partir de 30 de agosto
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2020 mais de 50 mil assassinatos foram notificados, um crescimento de 4,8% em relação a 2019. Uma das causas detectadas pelo estudo é o aumento das armas de fogo nas mãos de civis
A lei foi sancionada com veto pelo presidente da República
A prova de vida é realizada anualmente nas agências do INSS ou nos bancos onde o segurado recebe o benefício.
As duas emendas que tratam sobre a Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal foram propostas pelos deputados Nicoletti (PSL) e Eduardo da Fonte (PP-PE)
Relatório do deputado Rubens Bueno prevê crime de improbidade administrativa para quem autorizar pagamento acima do teto constitucional de R$ 39,2 mil mensais. A expectativa é de economia anual aos cofres públicos de R$ 10 bilhões
Benefício será custeado pelo Fundo de Assistência à Saúde (FAS)
Serão contempladas propostas de projetos de Consórcios Públicos das regiões Centro-Oeste, Nordeste, Norte, Sudeste e Sul do país
Pasta que promove geração e negócios está mobilizada no atendimento a empreendedores
Até o dia 9 de agosto a tarifa será de apenas R$ 1
Em colaboração com o colega Marcelo Queiroga, o ministro Milton Ribeiro prepara uma portaria com orientações sobre o retorno dos estudantes à escola. Professores afirmam, no entanto, que só haverá segurança após a imunização completa
Artigo versa sobre eutanásia
Dos 25 maiores depositantes de patentes, 19 são universidades públicas
A união das demandas sociais e os planos do governo municipal são a receita da gestão
O projeto foi apresentado pelo parlamentar no dia 02 de março de 2021 e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 16, porém arquivado no dia 24 de março pela Comissão de Educação.
O Selo Arte do Pescado permitirá que os produtos alcancem todo o território nacional
Novas fases foram criadas sendo elas: Vermelha, Laranja, Amarela e Verde
Produtos devem ter sua indicação quantitativa expressa em unidades de massa
As amostras biológicas de familiares serão incluídas no Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG) para confronto com as amostras de corpos ou ossadas que deram entrada nos IMLs dos estados
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