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Na recomendação, o Ministério Público requisitou que, no prazo de 30 dias, a Prefeitura informe as medidas adotadas para a implementação do controle de fiscalização.

26 de Julho de 2017 às 11:45

Contratação Direta - 26 e 27/07/2017

O curso se destina a gestores Públicos, Servidores responsáveis pelas contratações diretas, Membros de comissões de licitação, Pregoeiros e membros de equipes de apoio, Ordenadores de despesas, Auditores e servidores dos Tribunais de Contas e do controle

24 de Julho de 2017 às 17:35

Novo Código Penal pode rever delação e prisão preventiva

Presidente da comissão que discute o CPP na Câmara, o deputado Danilo Forte tem defendido alterações nos principais instrumentos da Lava Jato

24 de Julho de 2017 às 11:07

Polícia Civil recupera mais de 50 produtos de furto e roubo e prende suspeitos

Em abordagem ao local, os policiais encontraram em um dos quartos da casa, duas munições de calibre .40, sendo uma deflagrada.

22 de Julho de 2017 às 08:52

Presidente Maurão de Carvalho recebe representantes do Sindafisco

Auditores entregaram a revista dos 37 anos do fisco em Rondônia e apresentaram propostas para modernização da gestão

19 de Julho de 2017 às 11:19

A Terceirização, a Lei nº 13.429/2017- Dia 17/07/2017

A Terceirização, a Lei nº 13.429/2017- Dia 17/07/2017

15 de Julho de 2017 às 09:38

Curso de Painel de Preços 19.07.2017

Conheça mais afundo a nova ferramenta de pesquisa de preços do governo federal

13 de Julho de 2017 às 18:07

Curso de pregão para fornecedores 15.07.2017

O curso de destina aos profissionais de empresas privadas e pessoas físicas que participam (ou tenham como objetivo participar) de Licitações e Contratações junto à Administração Pública

13 de Julho de 2017 às 18:01

Brasil é o país mais perigoso do mundo para ambientalistas

Em todo o mundo, 200 assassinatos de ativistas ambientais foram mapeados pela organização

13 de Julho de 2017 às 09:12

Google é acusado de pagar professores para influenciar questões políticas

De acordo com o relatório, a companhia pagou de US$ 5.000 a US$ 400 mil por trabalhos e pesquisas

12 de Julho de 2017 às 16:03

FIM DA GRANA? Câmara discute PL que proíbe circulação de cédula de dinheiro

cada vez menos cédulas de dinheiro e moedas circulam por aí, e no que depender de um projeto que será discutido na Câmara dos Deputados nesta terça-feira

11 de Julho de 2017 às 11:27

CURSO - Formação de Pregoeiro 17 e 18.07.2017

O curso se destina a servidores públicos ou assemelhado designado para a função de pregoeiro; Pregoeiros em atividade, Ordenadores de Despesas, Fornecedores da Administração Pública; Almoxarifados e Seções de Aquisições e Contratos e qualquer interessado

07 de Julho de 2017 às 17:50

MP promove encontro com jornalistas para lembrar aniversário do ECA

A iniciativa tem o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça e da Coordenação de Planejamento e Gestão (Coplan).

05 de Julho de 2017 às 05:00

Quebra da relação médico-paciente - Por Cândido Ocampo

Quebra da relação médico-paciente - Por Cândido Ocampo

03 de Julho de 2017 às 14:13

Justiça determina o pagamento do piso nacional a agentes comunitários de saúde

Tal direito é válido tanto para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, pois são regulados pela mesma lei, basta que procurem o judiciário e busquem seus direitos

30 de Junho de 2017 às 11:40

OAB/RO realiza abertura da XIII conferência rondoniense da advocacia

OAB/RO realiza abertura da XIII conferência rondoniense da advocacia

29 de Junho de 2017 às 11:42

Justiça suspende Lei da Câmara de Médici sobre criação de CPI

O desembargador Péricles Moreira Chagas, do Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, deferiu liminar em favor do Ministério Público do Estado, na Ação Direta de Inconstitucionalidade movida contra a Câmara Municipal de Presidente Médici

28 de Junho de 2017 às 10:26

MP obtém liminar para suspender efeitos da lei de Plano de Cargos e Carreiras

Na ADI, o Ministério Público assevera que a Lei questionada confere ampla autorização para ascensões e enquadramentos funcionais com violação a regra constitucional do concurso público, tendo em vista que configura hipótese de provimento derivado vertical

26 de Junho de 2017 às 17:46

Ex-prefeita é condenada a devolver dinheiro aos cofres públicos

A ex-prefeita e ex-deputada estadual foi condenada por improbidade administrativa e deve devolver junto com posto de combustíveis, quase 150 mil reais aos cofres públicos

21 de Junho de 2017 às 11:33

MP obtém condenação de ex-vereador que se apropriava do salário de assessora

A condenação é resultado de ação civil pública, proposta pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin, em que o MP relata a conduta dos réus, que agiram em conluio para obter o pagamento de quantias do salário da servidora.

20 de Junho de 2017 às 15:08

Justiça Eleitoral reconhece fraude em concurso e exclui seis aprovados

Com a exclusão dos acusados, a Corte Eleitoral homologou a nova lista de classificação de aprovados e determinou a remessa da cópia da decisão ao Ministério Público Federal.

19 de Junho de 2017 às 11:10

O juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri negou o pedido de revogação de prisão preventiva ao acusado de assassinato do ex-prefeito Chico Pernambuco, Diego Nagata Conceição

Justiça nega soltura de acusado de assassinato de Chico Pernambuco

Polícia

14 de Junho de 2017 às 16:47

Moro condena Cabral a 14 anos e 2 meses de prisão na Lava Jato

Também foram condenados o ex-secretário de Governo de Cabral Wilson Carlos, que cumprirá dez anos e oito meses meses de prisão, e o operador Carlos Miranda, com pena de 12 anos de prisão

13 de Junho de 2017 às 11:17

Casal que enganava mulheres para fazer sexo e ritual satânico é condenado

As vítimas eram contatadas via rede social e os encontros eram marcados através do whatsapp.

09 de Junho de 2017 às 09:58

Vereador Márcio Oliveira tem projeto de lei aprovado

O projeto trata sobre a inclusão da Festa do Sertão Nordestino no calendário oficial de eventos e comemorações culturais de Porto Velho.

08 de Junho de 2017 às 17:12

Ex-vereador é condenado a prisão por transporte irregular de eleitor

Dodô foi preso em flagrante e levado para a delegacia de Ouro Preto D´Oeste, onde os eleitores que estavam sendo transportados confirmaram que receberam o santinho de Adriano Pinto, em troca de carona para votar.

05 de Junho de 2017 às 14:37

Mãe é condenada junto com a filha por tráfico dentro do presídio

O juízo da 1ª Vara Criminal de Ji-Paraná condenou Ivone Brito da Silva e Lilian Silva dos Santos por tráfico de drogas, respectivamente a 2 anos e um mês de prisão e 7 anos e 8 meses de cadeia.

31 de Maio de 2017 às 09:20

Ex-governador, João Cahulla, e agentes públicos são condenados por improbidade

Ex-governador e agentes públicos são condenados por improbidade em ação do Ministério Público Estadual

30 de Maio de 2017 às 17:27

Ex-chefe de gabinete que utilizava veículo oficial em festa é condenado

O ex-chefe de gabinete da Prefeitura de Cujubim, Cícero Thiago Nazareth Chagas, o Tiagão, foi condenado na ação civil de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público por utilização de viatura oficial

30 de Maio de 2017 às 11:44

Médicos do HB apresentarão pesquisas em congresso em Portugal

O feito é comemorado pela equipe rondoniense, que enxerga nesta oportunidade a chance de mostrar para o mundo que no estado é feito um trabalho sério e eficiente na saúde pública

29 de Maio de 2017 às 15:59

Temer sanciona Lei da Imigração

Entre os artigos vetados está o parágrafo 2º do Artigo 1 da lei, o qual previa que seriam "plenamente garantidos os direitos originários dos povos indígenas e das populações tradicionais, em especial o direito à livre circulação em terras tradicionalmente

26 de Maio de 2017 às 23:00

Citação a ministros do STF na delação JBS eleva desconforto com juízo na Corte

Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes aparecem na delação do empresário Joesley Batista

25 de Maio de 2017 às 08:39

Coluna Jussara Gottlieb

23 de Maio de 2017 às 17:22

Coluna Jussara Gottlieb

No último dia 30 de março o governo peruano fez publicar o “Reglamento para el ingreso, salida y permanencia temporal de vehículos de uso particular para turismo” por meio do DECRETO SUPREMO Nº 076-2017-EF, documento que estabelece novas regras para os es

Viajar para o Peru ficou mais fácil, confira as novas regras de imigração

Cultura

22 de Maio de 2017 às 16:24

MP/RO lança edital para publicação de artigos em Revista Jurídica

Após a publicação, os autores receberão, por e-mail, a revista em formato PDF

22 de Maio de 2017 às 08:42

Fecomércio-RO projeta crescimento no volume de vendas no Dia das Mães

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima que o próximo Dia das Mães deve movimentar R$ 9,2 bilhões no País

12 de Maio de 2017 às 09:18

Temer sanciona lei que cria documento de identificação único para brasileiros

A base de dados para o ICN, entretanto, deve ficar pronta somente em 2021, de acordo com informações do Valor Econômico – e, por isso, ainda não há data prevista de emissão do novo documento.

11 de Maio de 2017 às 16:32

TC retorna aposentadoria integral ao desembargador Sebastião Teixeira Chaves

O conselheiro Benedito Alves, aceitou o pedido de reexame necessário do desembargador aposentado Sebastião Teixeira Chaves, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia

11 de Maio de 2017 às 16:11

Homem armado assalta casa de artigos de candomblé

Segundo a vítima, o homem trajava camisa preta, calça jeans e boné vermelho. Após o roubo o elemento fugiu tomando rumo ignorado.

09 de Maio de 2017 às 09:55

Bazar beneficente para ajudar animais resgatados acontece neste domingo

O evento terá início às 08:h e seu encerramento será às 17:00h. Roupas, calçados e artigos serão vendidos a um valor a partir de R$ 0,50.

06 de Maio de 2017 às 10:47

Justiça condena tarado que estuprou idosa de 81 anos

Segundo a denúncia do Ministério Público, a idosa estava cozinhando quando foi surpreendida pelo maníaco que a ameaçou e determinou que ela tirasse a roupa.

05 de Maio de 2017 às 15:12

A previsão é que R$ 400 mil em mercadorias sejam apreendidas

OPERAÇÃO JAMARI - Receita Federal e PRF combatem comércio ilegal em camelódromo

Polícia

05 de Maio de 2017 às 11:12

Agora Lascou! - Por Osmar Silva

Agora Lascou! - Por Osmar Silva

03 de Maio de 2017 às 14:04

Rondônia tem ex-presidentes da Assembleia presos e foragidos

No caso dos ex-presidentes, estão fora da cadeia Carlão de Oliveira, que acumula quase uma dezena de processos e várias condenações e Marcos Donadon, condenado a mais de 11 anos de prisão por roubar dinheiro público.

18 de Abril de 2017 às 10:08

MP obtém liminar para suspender lei que determinava rodízio de funerárias

Assim, a empresa contratada no dia não poderia mais ser escolhida na rodada do rodízio, exceto quando o falecido fosse titular ou beneficiário de plano de assistência funeral, seguro de vida com auxílio-funeral, bem como convênios com instituições pública

17 de Abril de 2017 às 17:29