Estão sendo cumpridos, por força de decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, três mandados de prisão, seis mandados de busca e apreensão, além de ordens de suspensão da função pública, proibição de acesso a órgãos públicos, indisponibilidade
Durante a I Conferência dos Servidores Públicos de Jaru, realizada na última sexta-feira (05), a Assessora Jurídica do Instituto de Previdência do município, Drª Nelma Guedes, explicou a atual situação do Jaru-Previ.
Delegados de Polícia são elogiados pelo MP - RO
Aprovado por unanimidade pelo Plenário do Conselho Federal da OAB a partir de proposta da Diretoria Nacional da Entidade.
Ao fazer um relato histórico da corrupção no Brasil, desde o período colonial até os dias de hoje, Héverton Alves de Aguiar ressaltou que os cálculos do custo real da corrupção no Brasil são imprecisos.
O Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, destacou a União das forças do Estado para o combate efetivo à corrupção em Rondônia, a exemplo do Ministério Público de Rondônia, Procuradoria da República, Polícia Federal e Controladoria-Geral da
OAB acompanhará gastos públicos do Governo para garantir transparência
OPERAÇÃO ÉREBO - MP e PC combatem desvio de verbas públicas de Vale do Paraíso
Vale lembrar que essa atitude deve ser tomada com urgência, pois já circula pelos corredores do legislativo o boato que alguns vereadores já estão planejando uma “Revoada” ao Planalto Central antes de saírem para o merecido descanso com o recesso parlamen
Supremo decidirá se Justiça pode obrigar Executivo a reformar presídios
Em Linhas Gerais - Por Gessi Taborda
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante, recebeu na tarde desta quarta-feira (05), o procurador chefe da Procuradoria Federal, Fábio Rodrigues e procuradores federais, procuradores da Fazenda Nacional
TCU aponta desvios de quase 1 bilhão em obras do Governo Federal
MPRO oferece 13 denúncias criminais e 14 ações de improbidade contra ex-prefeito
Outra linha de ação que o PSDB promete fiscalizar com afinco diz respeito às promessas feitas por Dilma durante a campanha. Existe um certo ressentimento dos tucanos pela forma como Dilma abordou a questão do crescimento econômico, combate a inflação e ta
TRANSPOSIÇÃO - Amir vai ao TCU e a consulta da AGU vai ao pleno
Para o Juiz Federal Dimis Braga, a solução é que o IPHAN apresente estes estudos o quanto antes para que a União possa dispor de verbas no orçamento, tornando assim possível a prevenção e evitando que os danos sejam ainda mais graves em um futuro próximo.
Secretaria de obras inicia operação tapa-buracos
Entre os temas que levaram o confronto a ficar mais acalorado, estiveram às denúncias de corrupção na Petrobras, nepotismo no governo tucano em Minas Gerais e a construção de um aeroporto da cidade mineira de Cláudio na administração de Aécio no Estado, s
Nosso povo merece um Nobel – Por Professor Nazareno*
TRANSPOSIÇÃO - Consulta ao TCU está pronta para ir ao pleno semana que vem
Na denuncia, o ex-presidente da AFA (Associação Futebolística do Areal), Fransergio, conhecido popularmente como, Gato Felix, afirma que o presidente da Assembleia Legislativa, Hermínio Coelho, estaria mentindo ao publicar que repassou verbas para a entid
Acontece que Hermínio Coelho imprimiu em um informativo de campanha que havia repassado nos últimos anos mais de R$ 200 mil reais através de emendas parlamentares para a realização de atividades culturais e sociais no bairro Areal através da AFA.
O valor é cerca de 17 vezes maior que os R$ 805 mil gastos pelo PR para eleger o humorista, que provavelmente obterá um novo mandato neste ano a um custo orçamento semelhante - e relativamente baixo - para a legenda.
marca Dia do Auditor em Rondônia
Roberto Sobrinho não compareceu e solicitou que somente fosse ouvido após as eleições de 5 de outubro.
A lei eleitoral proíbe qualquer tipo de propaganda em espaços privados de uso comum, categoria em que se enquadram os templos e propriedades das igrejas, como o pátio, prédios anexos, salas de secretaria, berçários ou espaços de estudos.
Para ser político no Brasil, na maioria dos casos, o indivíduo não precisa estudar nem ler absolutamente nada.
Irandir possuía três mandados de prisão, sendo dois de prisão preventiva (falsidade ideológica e crimes ambientais) e um de prisão definitiva (crime eleitoral), todos da comarca de Ouro Preto do Oeste.
O sistema político vigente no nosso país está em frangalhos e totalmente desacreditado pela maioria dos eleitores.
Condenação de reclamante por litigância de má-fé é confirmada pelo TRT
No pedido, o médico solicitou: a) que fosse reintegrado como cooperado (dono da Unimed e, não, como médico credenciado), b) R$ 27.000,00 a título de danos materiais, relativos aos meses de maio, junho e julho de 2004; c) R$ 30.000,00 a título de danos mor
Após mediação do MP, Estado e Município asseguram apoio à realização do Arraial Flor do Maracujá
A equipe que não atingisse a meta era atacada com gritos, as mesas eram viradas, eram submetidos a um “corredor polonês” e também era utilizado um bastão, em forma do órgão genital...
O Ministério Público do Estado de Rondônia realizou reunião com integrantes da Federação dos Grupos Folclóricos de Rondônia (Federon), nesta segunda-feira (28), em que reiterou ser favorável à realização do Arraial Flor do Maracujá. A ocasião oportunizou
Igreja Universal é condenada a pagar mais de meio milhão em danos morais na Justiça do Trabalho
Proerd recebe material para combate ao uso de drogas e contra a violência
Recomendação do MP pode suspender Flor do Maracujá
Liminar garante direitos a servidores licenciados para exercício de mandato
MP veda destinação de verbas públicas para realização de festas
Recomendação do MP veda destinação de verbas públicas para realização de festas
“Não podemos aceitar o desrespeito à Constituição Federal por parte de quem tem o dever de cuidá-la”, frisou.
Justiça julga procedente Adin do MP contra lei municipal de Presidente Médici
Na rua Brilhante, que liga duas importantes ruas do bairro, a buraqueira foi tanta que os moradores decidiram bloquear a rua para impedir que um acidente de maior gravidade acontecesse no local.
Justiça do Trabalho condena Frigorífico a pagamento de indenização
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