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De acordo com a decisão, há também mandados de busca e apreensão

18 de Março de 2021 às 14:24

AVISOS DE LICITAÇÃO: MPC-RO expede notificação recomendatória quanto à necessidade de constar o valor do certame

Com as exceções dos casos permitidos e especificados na legislação vigente.

16 de Março de 2021 às 16:30

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Prefeitura irá pagar indenização milionária por racismo e violência

Espaço Aberto

16 de Março de 2021 às 08:20

DESOBEDIÊNCIA: Prefeito de Jaru e seus assessores resistem para não cumprir liminar da Justiça

A magistrada determinou que a prefeitura cumpra em 24h a decisão, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 até o limite de R$50.000,00

11 de Março de 2021 às 10:42

COLETIVA: 'Fui vítima da maior mentira jurídica em 500 anos de história', declarou Lula

Ex-presidente recuperou os direitos políticos na última segunda-feira (08/03), após decisão do STF

10 de Março de 2021 às 12:36

DEPUTADO ESTADUAL: Ezequiel Neiva pede maior prazo para empresas pagarem dívidas devido à pandemia

O parlamentar explicou a necessidade de as empresas chegarem “vivas” ao final do ano

10 de Março de 2021 às 10:01

VOTAÇÃO: Ministro Nunes Marques pede vista em suspeição de Moro

Hoje, o ministro Fachin indicou o adiamento do feito, no entanto ficou vencido

09 de Março de 2021 às 16:25

CASO LULA: Segunda Turma do STF mantém julgamento da suspeição de Sergio Moro

Votaram a favor do prosseguimento do julgamento os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Ricardo Lewandowski; apenas Fachin foi contra

09 de Março de 2021 às 14:34

MUDANÇA: Lula adia coletiva após suspeição de Moro ser pautada pelo STF

Entrevista agora está marcada para quarta-feira (10), no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

09 de Março de 2021 às 13:42

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: Justiça de Rondônia mantém condenação de ex-prefeito de Vilhena

Segundo a decisão, ele não repassou a contribuição previdenciária, referente ao ano de 2016, para o Instituto de Previdência do Município

09 de Março de 2021 às 10:44

TÁXI: Comercialização de alvará e transferência a herdeiros são inconstitucionais

09 de Março de 2021 às 10:15

NOVELAS: Em A Força do Querer, Zeca descobre que é pai de Ruyzinho

09 de Março de 2021 às 08:01

RETORNANDO: Justiça permite que Jair Montes retorne a ALE/RO após afastamento

Jair Montes falou sobre a decisão da Justiça

08 de Março de 2021 às 16:38

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta segunda-feira, 08

08 de Março de 2021 às 08:01

NOMEAÇÃO DE APROVADOS: MP obtém liminar para exoneração de servidores em cargos temporários

Em nenhum momento, houve qualquer determinação judicial para a suspensão do concurso

03 de Março de 2021 às 12:09

DECISÃO DO TJ/RO: Homem que desviou R$ 9 milhões de clientes do Banco do Brasil continua preso

O acusado, em conjunto com outras pessoas, teria desviado cerca de R$ 9 milhões de clientes do Banco do Brasil.

02 de Março de 2021 às 11:56

FRIEZA: Estudante que matou gamer planejava ‘ataque contra o cristianismo’

O TJ também pediu um laudo psiquiátrico para avaliar em quais condições o rapaz poderá ser julgado

25 de Fevereiro de 2021 às 16:03

PAGAMENTO ILEGAL: Mulher casada com tio de 72 anos não pode receber pensão dele como juiz

O TCU determinou não só o fim da pensão como a devolução do dinheiro recebido pela jovem

24 de Fevereiro de 2021 às 10:52

ONLINE: STJ reconhece estupro de vulnerável incitado por meio virtual

A ocorrência de contato físico direto é dispensável, pois o que vale é o nexo causal entre o ato praticado

24 de Fevereiro de 2021 às 09:43

A FAVOR: Maior parte dos deputados federais de RO votou pela prisão de Daniel Silveira

Eram necessários 257 votos pela manutenção da prisão

20 de Fevereiro de 2021 às 09:16

INEXIBILIDADE: Edital do Delegado Geral da Polícia Civil, Samir Fouad, causa nota de repúdio nacional

20 de Fevereiro de 2021 às 08:39

Confira a nota abaixo

MDB: Senador Raupp ganha tempo em processo após julgamento ser interrompido

O grupo é acusado de receber R$ 864 milhões em propinas de contratos com a Petrobras entre os anos de 2004 e 2012

19 de Fevereiro de 2021 às 11:26

NÃO PODE: Lei de RO que obriga operadoras a informar localização de celular é inconstitucional

Além da obrigação, a lei define prazos para o fornecimento das informações

19 de Fevereiro de 2021 às 11:13

LEI: Veículo não pode ser guinchado por atraso do IPVA, diz Justiça de Rondônia

A Lei Estadual n. 4.462, de 22 de março de 2019, proíbe a apreensão e a remoção de veículos em função do atraso no pagamento do IPVA

18 de Fevereiro de 2021 às 11:22

CONVENÇÃO DO MDB: Falta de habilidade do Deputado Lúcio Mosquini estimula oposição

17 de Fevereiro de 2021 às 14:31

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta quarta-feira, 17

17 de Fevereiro de 2021 às 08:10

CRISE NA SAÚDE: Coren pede explicação sobre não convocação de candidatos aprovados em concurso

Os aprovados são do concurso público de 2017

11 de Fevereiro de 2021 às 09:58

DECISÃO: TSE rejeita cassação por suposto disparo de mensagens nas eleições

Segundo o ministro, a coligação não apresentou provas das acusações

10 de Fevereiro de 2021 às 08:26

NA IGREJA: Pastor que organiza 'Marcha para Jesus' é acusado de abuso sexual

"Como existem pelo menos dez, são 20 anos de reclusão, somando a pena mínima para cada uma das vítimas“

02 de Fevereiro de 2021 às 16:22

SEXO: Médico que untou pênis com cocaína e matou mulher por overdose diz que ela sabia

No ano retrasado, a Justiça havia entendido que ele não teria avisado a companheira de que a droga estava em seu falo

02 de Fevereiro de 2021 às 15:40

VOTAÇÃO: Câmara e Senado elegem hoje os novos presidentes das duas casas

Tanto na Câmara, quanto no Senado, os mandatos têm duração de dois anos, com possibilidade de reeleição

01 de Fevereiro de 2021 às 08:44

PROVA LEGAL: Dados de agenda telefônica não fazem parte da proteção de sigilo

30 de Janeiro de 2021 às 11:10

PROIBIDOS: STF não autoriza brasileiros a voltarem ao país sem teste de Covid-19

Viagens e Turismo

28 de Janeiro de 2021 às 14:00

A pedido da defesa, através do advogado Dr° Roberto Harlei, a Justiça concedeu habeas corpus em favor de Gabriel Vilela e Vitor Renato Lopes da Silva.

'RACHA DA MORTE': Motoristas envolvidos em atropelamento no Espaço Alternativo ganham liberdade

Polícia

25 de Janeiro de 2021 às 16:35

A Mostra debate os universos simbólicos, a ética das imagens a partir dos espaços, personagens e territórios, além da relação com o mercado, que permeiam a produção audiovisual. A atividade é on-line e gratuita.

AUIDIOVISUAL: Mais de 100 filmes na Mostra de Cinema Tiradentes; evento encerra sábado

Cultura

25 de Janeiro de 2021 às 10:57

Veja as etapas de avaliação, o quê será cobrado e o cronograma da super seleção

POR DENTRO: Confira como se preparar para prova do concurso da Polícia Federal 2021

Concursos

23 de Janeiro de 2021 às 09:21

PRECATÓRIOS DO SINTERO: Advogados não vão receber honorários, decide Justiça do Trabalho

Com a sentença, milhares dos credores da Reclamação Trabalhista não terão que pagar honorários contratuais ou assistenciais aos advogados

20 de Janeiro de 2021 às 10:28

TRANSPOSIÇÃO: Após intervenção de Marcos Rogério, servidores com ações voltam ao enquadramento de enquadramento

A medida veio em atendimento ao apelo do senador Marcos Rogério (DEM-RO)

16 de Janeiro de 2021 às 11:58

EXAME NA PANDEMIA: MPF pede à Justiça adiamento do Enem em Rondônia

Aplicação presencial está marcada, nacionalmente, para 17 e 24 deste mês

15 de Janeiro de 2021 às 16:47

STJ absolve rondoniense que furtou desinfetante e sabonete

O réu furtou de uma residência uma lâmpada, uma tomada, um desinfetante e um sabonete. Foi condenado a dois anos, oito meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto

15 de Janeiro de 2021 às 16:20

Sintero defende manutenção de gratificações a professores readaptados

Manutenção é para professores em funções fora da sala de aula

14 de Janeiro de 2021 às 14:10

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta quarta-feira

13 de Janeiro de 2021 às 08:15

PAGAMENTO: Pedido de suspensão de pensão e aposentadoria aos ex-governadores é acatado

PGE defende que a concessão do benefício criou um privilégio injustificado para os ex-governadores e que a manutenção poderia criar lesão à ordem econômica e às finanças públicas

12 de Janeiro de 2021 às 14:04

LEÃO: Contribuinte na malha fina pode contestar valores pela internet

Defesa poderá ser apresentada de maneira inteiramente virtual, sem a necessidade de comparecimento a uma unidade de atendimento do Fisco

08 de Janeiro de 2021 às 09:40

MATADOR: Morre aos 80 anos Samuel Little, o maior serial killer da história dos EUA

Ele cumpria prisão perpétua pelo assassinato de três mulheres. Mas até sua morte ele já havia confessado ter matado 93 mulheres entre 1970 e 2005

31 de Dezembro de 2020 às 10:08