O Dep. Jair Montes, se manifestou favorável a esse pleito dos agentes e supervisores de segurança do Poder Judiciário/RO, por ser uma causa coletiva que protege a vida e o patrimônio público em si
Proposta será analisada pelo Senado
Gurgacz disse ainda que o foco da discussão não será afrouxar as regras ou diminuir as exigências para construir as obras que o Brasil precisa, “mas sim balancear a atividade produtiva com a preservação ambiental”
Os passageiros beneficiários do Passe Livre devem procurar o DER para emissão do documento
Lei deve beneficiar, economicamente, empresas do ramo e dar maior segurança à população
A estabilidade no emprego também incluirá os futuros servidores
O MEI, que tiver dívidas em aberto com a Receita Federal, pode fazer o parcelamento acessando o e-CAC ou o Portal do Simples Nacional
Durante o evento serão entregues honrarias a 35 personalidades e instituições da capital rondoniense
Com a mudança, o Brasil estará apto a emitir a Certificação OCDE para frutas e hortaliças, o que pode facilitar a entrada em mercados exigentes
Segundo Mário Jorge, a PEC 32 representa um gravíssimo retrocesso para os servidores pois poderão perder o cargo pela primeira decisão colegiada
“Para assumir esse cargo, não basta contar com a confiança do prefeito ou do governador, é preciso apresentar competências técnicas”, afirma Confúcio
A proposta pretende proporcionar condições iguais de acesso a tratamentos
Melhora na qualidade é reflexo de investimentos em infraestrutura, tecnologia de automação e intervenção na rede sem interrupção, além de equipes especializadas em atuar com rede energizada.
O projeto 4159 do vereador Vanderlei Silva, foi aprovado por unanimidade no Plenário da Câmara Municipal
Data homenageia Magistrados (as) e Advogados (as) e é prevista no calendário de feriados da instituição
Os Estados abrangidos pela 12ª Região Militar são: ACRE, AMAZONAS, RONDÔNIA e RORAIMA.
A comédia dramática entra em cartaz dia 12 de agosto
Antes da pandemia, fronteiriços dos dois lados se visitavam nas festas dos dias 5 e 6 de agosto, costume que poderá voltar
Os selos visam a atestar a sustentabilidade e o interesse social e ambiental dos produtos
O Sintero vem a público esclarecer sobre o movimento intitulado “Greve Sanitária” deflagrado pelos trabalhadores e trabalhadoras em educação de Rondônia.
O parlamentar pediu aos colegas apoio para derrubar o veto ao PLO 1170/2021
Segundo o secretário-geral do TJRO, a obra atende uma necessidade há muito evidenciada, beneficiando não só a comunidade jurídica, mas, sobretudo, à população de Pimenta Bueno
Mudança passa a valer a partir do dia 1º de agosto e só foi possível após o Denatran liberar seis faixas de placas
O Ministério do Meio Ambiente terá 120 dias para apresentar um plano de ação com cronograma e medidas que corrijam as falhas apontadas pelo TCU, como a asfixia do Ibama por falta de fiscais
Julgamentos estão suspensos desde março de 2020 por conta da pandemia
Programa será executado nas organizações da administração direta e indireta, exceto nas empresas públicas e sociedades de economia mista
Novos serviços devem ser oferecidos a partir de 30 de agosto
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2020 mais de 50 mil assassinatos foram notificados, um crescimento de 4,8% em relação a 2019. Uma das causas detectadas pelo estudo é o aumento das armas de fogo nas mãos de civis
A lei foi sancionada com veto pelo presidente da República
A prova de vida é realizada anualmente nas agências do INSS ou nos bancos onde o segurado recebe o benefício.
As duas emendas que tratam sobre a Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal foram propostas pelos deputados Nicoletti (PSL) e Eduardo da Fonte (PP-PE)
Relatório do deputado Rubens Bueno prevê crime de improbidade administrativa para quem autorizar pagamento acima do teto constitucional de R$ 39,2 mil mensais. A expectativa é de economia anual aos cofres públicos de R$ 10 bilhões
Benefício será custeado pelo Fundo de Assistência à Saúde (FAS)
Serão contempladas propostas de projetos de Consórcios Públicos das regiões Centro-Oeste, Nordeste, Norte, Sudeste e Sul do país
Pasta que promove geração e negócios está mobilizada no atendimento a empreendedores
Até o dia 9 de agosto a tarifa será de apenas R$ 1
Em colaboração com o colega Marcelo Queiroga, o ministro Milton Ribeiro prepara uma portaria com orientações sobre o retorno dos estudantes à escola. Professores afirmam, no entanto, que só haverá segurança após a imunização completa
Artigo versa sobre eutanásia
Dos 25 maiores depositantes de patentes, 19 são universidades públicas
A união das demandas sociais e os planos do governo municipal são a receita da gestão
O projeto foi apresentado pelo parlamentar no dia 02 de março de 2021 e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 16, porém arquivado no dia 24 de março pela Comissão de Educação.
O Selo Arte do Pescado permitirá que os produtos alcancem todo o território nacional
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