Promotoria acusa prefeita de improbidade administrativa pela nomeação do marido e da prima
Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do relator, ministro Ribeiro Dantas, que, em março, negou provimento a recurso especial do Ministério Público de Rondônia
Apurou-se que os membros da organização criminosa organizaram e incentivaram terceiros para invasão de área particular, com utilização de armas de fogo para garantir a detenção ilegal
Em vídeo publicado nas redes sociais, é possível ver que a live tinha público presencial e algumas pessoas não utilizavam máscara
Conforme a legislação, o ressarcimento por cancelamentos será realizado pelo transportador no prazo de 12 meses
A Promotora de Justiça Lucilla Soares Zanella ressaltou que a Ação Civil Pública foi Julgada procedente, estando atualmente o processo em fase de cumprimento de sentença
O então presidente do Poder Legislativo na época era o vereador Edcarlos dos Santo
A medida também impede que seja adotada qualquer ação que implique alteração da estrutura ou realidade da unidade
De acordo com o relator, Marcos Rogério, a privatização da estatal vai reduzir a conta de luz e garantir segurança energética ao país
Segundo Jean Paul Prates (PT-RN), líder da minoria no Senado, privatização da estatal "prejudicará milhões de famílias com o aumento da conta de luz e prejuízos ao meio ambiente"
Destacaram ainda as danosas consequências da interrupção prolongada das atividades presenciais nas escolas, incluindo retrocessos em termos de aprendizado dos alunos
As amostras biológicas de familiares serão incluídas no Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG) para confronto com as amostras de corpos ou ossadas que deram entrada nos IMLs dos estados
Durante a reunião os representantes do Governo repetiram o mesmo argumento que vem sendo alegado às esposas dos policiais e bombeiros
Comércio e Serviços dão sinais de recuperação, de acordo com a Sondagem de Micro e Pequenas Empresas, realizada pelo Sebrae e FGV
Além disso, foi notória a concentração de pessoas em ambientes fechados
O encontro ocorreu em um momento de deflagração de movimentos reivindicatórios da categoria
As obrigações das partes devem ser revistas e reajustadas na medida necessária em cada caso concreto
MPF, MPT, MP/RO e DPU apontam que há discriminação com Rondônia na distribuição de vacinas contra covid-19. Estado é o segundo com mais mortes e o penúltimo nas doses das vacinas
A medida aprovada pela Câmara dos Deputados é uma atualização de lei sancionada em agosto do ano passado. A matéria agora segue para o Senado.
O MP/RO deve se manifestar sobre o caso nos próximos dias
Gestor municipal encontrou cerca de 120 servidores recebendo salários de até R$ 80 mil
"Havia um dever de comprar as vacinas e esse dever não foi cumprido”, afirmam juristas
Ações têm por objetivo combater o trabalho infantil
Gonçalves solicitou ao MP/RO um pedido de reconsideração ao seu afastamento
Operação acontece no Parque Estadual de Guajará-Mirim
O afastamento de Júnior Gonçalves é de 180 dias por determinação da JustiçA
Denominada Ultramed, a empresa já havia sido notificada publicamente pelo Ministério Público do Mato Grosso
Atualmente, a taxa de ocupação da UTI na Central Covid da cidade é de 100%.
Pré-candidato à presidência da OAB/RO avalia que a popularização do direito fortalece o vínculo entre advogado e cidadão e aponta novos caminhos de atuação profissional
Câmara aprova medida provisória do novo salário mínimo de R$ 1.100
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) celebrou a aprovação
Para a Kanindé, a Lei traz consigo a ilegalidade por conta da afetação direta às populações indígenas que vivem nessa região
Em abril deste ano, o MP já havia emitido recomendação ao Governo do Estado pela não sanção e veto do então Projeto de Lei, que propunha as modificações.
Estão previstos descontos de até 90% para quitação de débitos
O MP é de que seja efetuada a comunicação imediata ao Ministério da Saúde acerca de quaisquer ocorrências relacionadas às vacinas contra covid-19
Saiba quem foram os deputados federais que serão responsáveis pelo aumento na sua conta de energia
Alex Redano reforçou a necessidade de diálogo entre os poderes e instituições
Outros envolvidos foram condenados ao pagamento de multa de 300 mil reais
O chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves, encaminhou uma Nota de Esclarecimento
O documento foi entregue ao MP e segue em análise
Entre os bens abrangidos pelas regras simplificadas, estão vacinas, medicamentos, material hospitalar e serviços de engenharia nos hospitais
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