Hoje, o ministro Fachin indicou o adiamento do feito, no entanto ficou vencido
Atacante foi julgado pelo crime de estupro de uma mulher embriagada, cometido em 2013
Votaram a favor do prosseguimento do julgamento os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Ricardo Lewandowski; apenas Fachin foi contra
Entrevista agora está marcada para quarta-feira (10), no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
A investigação vem sendo conduzida pelo próprio Martins em sigilo
Confira a coluna de Cícero Moura
Com a decisão, o petista recupera os direitos políticos e volta a se tornar elegível
Os réus ainda podem recorrer da sentença
Grupo de jovens simplesmente se recusavam a deixar local, apesar de todo o caos que se encontra Porto Velho devido aos casos de covid-19 e a superlotação dos hospitais
Reportagem da BBC esteve em Rondônia e confirmou a grilagem de terras indígenas e de preservação anunciada para a venda na rede social
A defesa do cliente narra que, antes da aceitação da portabilidade, enviou todos os documentos necessários para tal
Pedidos anteriores de habeas corpus foram negados pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
As penas deles somadas são superiores a 100 anos de prisão no regime fechado. O latrocínio ocorreu no dia 25 de abril do ano de 2020 na Vila Militar da Base Aéra, no Centro de Porto Velho (RO).
A pedido da defesa, através do advogado Dr° Roberto Harlei, a Justiça concedeu habeas corpus em favor de Gabriel Vilela e Vitor Renato Lopes da Silva.
Parlamentar deve indenizar em R$ 30 mil a jornalistas por danos morais, provocados por suas declarações em um vídeo publicado no canal 'Terça Livre'
Reginaldo Martins Prado foi vacinado contra a Covid-19 antes do grupo prioritário estabelecido na campanha
Dona Hilda Cândida seria a primeira pessoa a ser vacinada
Com a sentença, milhares dos credores da Reclamação Trabalhista não terão que pagar honorários contratuais ou assistenciais aos advogados
O réu furtou de uma residência uma lâmpada, uma tomada, um desinfetante e um sabonete. Foi condenado a dois anos, oito meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto
Jarbeson confessou que tinha adquirido o armamento há três meses por R$ 9 mil e que era somente para defesa pessoal, apesar de já ter uma condenação por crime de roubo
TSE impediu posse de prefeitos sem registro de candidatura deferido
Condenados por crimes culposos devem ter cumprido um sexto da pena para obter o benefício
Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua
O filme foi feito em formato de documentário para “investigar a história de Jesus”
Sindicato alega que Anderson não pagou despesas da entidade e ainda fez doação do dinheiro para terceiros.
Decisão do órgão federal está na seção “Produtos Irregulares” na página institucional: Resolução foi publicada no DOU
O criminoso está preso à disposição da Justiça
Página divulgava fake news de Hildon Chaves, candidato a reeleição
Depois de alguns dias do cometimento do infanticídio, o homem foi preso
Decreto publicado pelo próprio prefeito, proibia a permanência em bares a partir das 23h
O colegiado concluiu o julgamento e, por maioria de votos, fixou a pena de 7 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto
Candidato do MDB afirma que passou pelo crivo da justiça e por outro, mais rigoroso ainda, dos adversários
Documentos podem ser obtidos no portal do Tribunal Superior Eleitoral
Isaú Fonseca acabou sofrendo a perda da função pública e também a suspensão dos direitos políticos
Coronel Chrisóstomo ainda assinou o pedido de plebiscito
A situação do vereador estava indeferida, por questões de documentação de registro de candidatura, porém a assessoria jurídica do vereador agiu de forma célere e legal, colocando o candidato apto a concorrer o pleito
Por Andrey Cavalcante
O candidato foi condenado para pagar multa no valor de R$ 8 mil
A magistrada ainda fixou R$ 7 mil de danos morais diante da “privação de uso de seu aparelho e pelo descaso pelo consumidor”
Em maio de 2013, ele foi impedido por um segurança de entrar no estabelecimento
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