A defensoria sustentou que a Constituição Federal garante o direito à moradia e de que, no Bairro Triângulo, há outros moradores na mesma situação
A medida foi tomada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) após a prova de redação ter sido fotografada e divulgada nas redes sociais no último domingo (3)
Segundo o Projeto de Lei 1.645/19, os militares passarão a contribuir mais para a previdência especial e a trabalhar mais para terem direito a aposentadorias e pensões
Os cargos de livre nomeação passariam de 22 mil para apenas três mil
A Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ protocolou uma representação na Corregedoria do Tribunal de Justiça por entender que “o critério não encontra amparo legal”
Se queixa de ter sido preso por delações de “ouvir dizer”, acusa Sérgio Moro de ter usurpado a competência da Justiça Eleitoral
Ministério Público Federal lembra aos gestores que profissionais da Educação têm a liberdade de abordar, analisar, discutir ou debater temas filosóficos, políticos, religiosos ou pedagógicos
O texto será promulgado nos próximos dias, com os pontos aprovados pelo Senado e pela Câmara
Corte analisa ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter recursos esgotados. Lula pode ser beneficiado
Regras de divisão dos recursos do megaleilão poderão ser liberadas ainda neste ano
Benefício a trabalhadores que não são correntistas nem poupadores será liberado a partir de quinta-feira (17/10/2019)
A decisão do TRT-10 se deu em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)
Trabalhadores nascidos de setembro a dezembro receberão recursos
O evento foi realizado no Auditório da UNIRON – Unidade III – Shopping
Texto da reforma administrativa será encaminhado ao Congresso ainda este mês
Confira a coluna
Especialistas explicam que o aposentado que avalia pedir a revisão na Justiça deve conferir a diferença do que vai receber na aposentadoria
Sem a regra, trabalhadores reclamam que salários ficam defasados em relação à inflação e que a atualização é garantida pela Constituição
Senador Confúcio apresentou o texto na terça-feira, porém a votação foi adiada por conta do início da sessão do Congresso Nacional
Terão direito os nascidos em maio, junho, julho e agosto
Em busca de recursos, 23 estados e DF pedem mudança em regra, que ampliou uso do abatimento de impostos por meio do crédito tributário
Se a lei for sancionada, valerá para as eleições municipais de 2020
Governo diz que poupou 13% no valor dos bilhetes ao não usar agências, mas controle falho deixa 49 mil viagens com processo "em andamento"
O novo texto, apresentado pelo relator Tasso Jereissati, aceitou apenas uma das 77 emendes propostas
Manutenção do Mais Médicos, reincorporação dos cubanos e validação dos diplomas obtidos no exterior são pautas contempladas no relatório
O benefício depende do tempo de contribuição que trabalhadores tiverem quando a reforma da Previdência entrar em vigor
A regra no local é que quem acelera primeiro, tem a preferência
Pelo texto, a administração não precisa mais divulgar em seu site oficial, no caso de obras, os dados quantitativos e unitários e os preços praticados
Quem nasceu em janeiro, fevereiro, março e abril recebe primeiro
Os repasses serão feitos até 31 de março de 2020, conforme a data de nascimento dos beneficiários
As mudanças contemplariam apenas determinadas carreiras e respeitariam uma regra de corte apenas para novos funcionários
Entre as mudanças estão o simulador se tornar facultativo e a redução de aulas práticas noturnas
Os PM's têm todas as limitações das Forças Armadas, como falta de adicionais noturno e de insalubridade, e nem todos os benefícios
O recrutamento de pessoal para a contratação será realizado por meio de processo seletivo simplificado e são facilitadas as demissões
Relatório mostra que liberdade concedida nas audiências é exceção
Operação Ghostwood investiga organização criminosa especializada em fraudar a emissão de documentos de origem de produtos florestais
De acordo com o parlamentar, a discussão de um novo marco regulatório deve ouvir os estados que apresentam maior dificuldade no setor como o estado de Rondônia
Donas de casa e estudantes estão entre os que podem contribuir
Entre as principais mudanças, a proposta flexibiliza regras trabalhistas e elimina alvarás para atividades de baixo risco
Relator apresentou hoje o plano de trabalho da comissão
Nova regra já passou pelo Congresso, mas o presidente Bolsonaro avisou que vai vetá-la
O passaporte para as cinco noites custa R$ 85,00 e dá direito a entrada nos dois shows e aos sorteios de prêmios que somam R$ 75 mil
Maia prometeu votar urgência regimental para o projeto, que permite a concessão de porte de armas de fogo para novas categorias por decreto presidencial
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.