A Turma Recursal de Rondônia decidiu por negar o recurso pois em se tratando de expressa vedação normativa
No julgamento de hoje foi examinada uma ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República que pedia a declaração de inconstitucionalidade das leis capixabas
O recurso especial julgado pela Primeira Turma foi interposto pelo Ministério Público de São Paulo contra duas proprietárias de um imóvel rural que deixaram de destinar o mínimo de 20% da área para a composição da reserva legal.
Pai e filho, Michael e Peter Taylor admitiram em tribunal que esconderam Carlos Ghosn num equipamento de som para facilitar a fuga dele
Porém outra lei, também em xeque na justiça, ainda mantém a extinção
Wilson Lima também integra o grupo de nove governadores convocados a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia
As lesões foram confirmadas pelo Auto de Exame de Corpo de Delito
Com o resultado, o União Cacoalense aguarda agora o julgamento no Pleno do TJD-RO devido a punição aplicada com a perda de três pontos e multa de R$ 500
Com a decisão, o clube só terá os pontos descontados na tabela da competição se a decisão for mantida após o processo ser julgado no Pleno, instância máxima do futebol rondoniense
No jogo de ida da semifinal, o Porto Velho venceu o União Cacoalense por 1 a 0 no estádio Aluízio Ferreira
O processo corre na Justiça Eleitoral de Rondônia
Edital de transação tributária é destinado a processos de relevante e disseminada controvérsia jurídica e tem prazo de adesão de 1º de junho a 31 de agosto de 2021.
O treinamento é totalmente gratuito!
As adesões começam em 1° de junho e vão até o dia 31 de agosto de 2021.
Apurou-se que a Orcrim é supostamente liderada pelo Secretário-Chefe da Casa Civil, que conta com o auxílio e colaboração de seu Advogado particular, o qual detém importante função
A condenação é pelo prejuízo ao erário relativo a duas licitações, realizadas no ano de 2004, para compra de combustível para abastecer ônibus escolares da Secretaria de Educação Municipal
Keller, presidente da Associação Alemã, passará por tribunal esportivo
Ele é acusado de crime de responsabilidade por seu suposto envolvimento em fraudes na compra de equipamentos
Governador do Rio foi afastado em agosto, acusado de desvios na saúde
Carta assinada por 210 servidores do ICMBio denuncia instrução normativa conjunta que paralisou fiscalização ambiental. Fiscais pedem revogação da norma
O ministro Luís Roberto Barroso tentou distorcer o julgamento, falando sobre números da operação Lava Jato, alegando que ‘acabou a corrupção no Brasil’ e enalteceu os procuradores curitibanos que comandaram a força-tarefa
O novo hospital será construído na modalidade Built to Suit (BTS), que foi escolhida após discussão durante Audiência Pública realizada pelo Deputado Marcelo Cruz, que reuniu os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário
O artista, de 42 anos, é casado com o médico Thales Bretas, com quem tem dois bebês.
A maioria dos ministros votaram pela anulação das condenações de Lula na Lava Jato
A 2ª Câmara Especial do TJRO manteve a obrigação de recuperação da Resex Jaci-Paraná, degradada para pecuária
Presidente Biden pede calma à população, após protestos violentos
Os gestores deverão pagar dívida e multa
Ele acatou o pedido dos senadores da oposição para e obrigue o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a instalar a comissão
A matéria foi objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6432, julgada improcedente em sessão virtual encerrada na última terça-feira (7)
Confira a coluna de Cícero Moura
Qualquer cidadão pode fazer denúncias, até mesmo de forma anônima
Projeto segue para a Câmara
O recurso buscava a reforma da sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que negou o pedido de restabelecimento de aposentadoria custeada pelo Estado de Rondônia
Com a decisão da Segunda Turma, as investigações contra o ex-presidente Lula são invalidadas e os processos deixam de ter sustentação legal
Antonio Torini foi torturado por 49 dias
A ação de obrigação de fazer foi ingressada pelo MP/RO
Veja a nota do parlamentar, abaixo
O não cumprimento implicará em multa diária que vai de 10 a 100 mil reais, e será revertida para a Fundação Cultural de Porto Velho
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