Candidatos devem possuir níveis médio ou superior de escolaridade; veja mais a seguir
As empresas telefônicas podem passar as informações dos clientes que fizeram falsas ligações aos serviços de atendimento de emergência
Medida começa a valer nesta quinta-feira (4)
Preço especial é válido para usuários com cartão COM Card
Penalidades podem chegar a 30 anos de reclusão e ainda pode aumentar um terço se o criminoso utilizar conteúdo não indexado na internet (deep web)
Portaria publicada nesta segunda-feira (01/11) considera prática discriminatória a obrigatoriedade de comprovação de vacinação em processos seletivos para admissão de trabalhadores e prevê o ressarcimento daqueles que foram demitidos por esse motivo
Governador recebeu uma recomendação do MP-RO, orientando que ele rejeitasse a proposta
Trata-se de uma Minuta de Portaria com a relação de alguns servidores/as que serão beneficiados com a progressão funcional ainda este ano de 2021
As inscrições serão ser realizadas, exclusivamente, via internet através do site da Vunesp, no período das 10h de 25 de outubro
A primeira delas, a Lei n° 2.868/2021 proíbe o Município de homenagear pessoas condenadas em segunda instância pela Justiça Comum a segunda é Lei n 2.869/2021, que estabelece medidas de segurança para promover e proteger profissionais do ensino no Município
A Deliberação Contran estipula novos prazos de processos e procedimentos de trânsito no Estado de Rondônia
Com base nas informações, o Deputado solicita novamente que a Administração Pública cumpra as decisões do Poder Judiciário
Os serviços iniciam às 8h e prosseguem até às 17h
Prédio atende às necessidades de melhoria no atendimento à população da comarca
Mudanças envolvem da data da posse à distribuição de recursos
Uma das pautas que Sintero solicita é que a Seduc aumente a Gratificação de Unidade Escolar
A eleição foi realizada em sessão presencial especial do Conselho Superior de Administração
Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"
Parlamentar rondoniense é autor do PL 240 de 2020 que cria a Lei de Inteligência Artificial, aprovado pela Câmara dos Deputados
A pauta dessa vez era o licenciamento ambiental da estrada, que liga Porto Velho a Manaus (AM)
Natielly Karlailly Balbino está presa no presídio da Papuda, em Brasília
Para o Plenário o mesmo vale para leis dos estados de Mato Grosso do Sul e Ceará, por serem incompatíveis com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional
Matérias foi aprovada, por unanimidade, pelos deputados estaduais
A regulamentação visa simplificar os procedimentos e adequar as exigências legais as especificidades desta tecnologia,
Evento debateu Projeto de Lei Complementar 085/2020 enviado pelo governo do Estado e que recebeu emendas na sua redação final. Votação será ainda na sessão desta terça-feira, 28.
A lei foi vetada pelo Município, mas o veto foi derrubado pela Câmara Municipal que promulgou a matéria
A requisição estabelece que os produtos em questão sejam destinados a organizações humanitárias e também aos programas sociais de amparo à comunidade
A proposta estabelece que os entes federados não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo descumprimento dos exercícios financeiros de 2020 e 2021, das determinações previstas no Art. 212 da Constituição Federal
O cinema está localizado na rua Joaquim Nabuco, 1976, região Central
O órgão de fiscalização apontou que a portaria da pasta do ex-ator Mário Frias "asfixia a condução de política pública de fomento cultural"
O motivo foi o fato de as casa terem sido construídas em áreas de preservação permanente (APP)
O uso permanente de máscara, porém, é obrigatório e as autoridades sanitárias recomendam que pessoas com comorbidades e com idade superior a 60 anos utilize o modelo N-95
Empresa será controlada pela União para gerir Eletronuclear e Itaipu
Uma novidade é a realização da 1ª Feira da Candelária, que acontece neste sábado (11)
Pelo PNE, Brasil deve zerar taxa de analfabetismo até 2024
Medida faz parte da estratégia para o manejo da Ferrugem Asiática da Soja, considerada uma das mais severas que incidem na cultura
O Dep. Jair Montes, se manifestou favorável a esse pleito dos agentes e supervisores de segurança do Poder Judiciário/RO, por ser uma causa coletiva que protege a vida e o patrimônio público em si
Proposta será analisada pelo Senado
Gurgacz disse ainda que o foco da discussão não será afrouxar as regras ou diminuir as exigências para construir as obras que o Brasil precisa, “mas sim balancear a atividade produtiva com a preservação ambiental”
Os passageiros beneficiários do Passe Livre devem procurar o DER para emissão do documento
Lei deve beneficiar, economicamente, empresas do ramo e dar maior segurança à população
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