O objetivo é regularizar imóveis em áreas de Assentamentos.
Onde Dorothy morreu, homicídio por terra é registrado como comum.
O projeto também prevê mudanças no período em que se pode permanecer no exterior.
De cada três assassinatos na zona rural paraense, dois são no sul e sudeste do estado
O Brasil é o sétimo com mais mortes de meninos no ranking global.
Diante da realidade, Léo Moraes salientou que é preciso um diálogo amplo.
Durante a triagem é necessário levar documentos pessoais como Identidade (RG e CPF), comprovante de endereço e outros documentos que comprovem os direitos a reclamar
A última edição do evento abordará os 100 anos da Revolução Russa e Greves de 1917.
Parlamentar enalteceu o trabalho da categoria.
O evento marcou a abertura da Semana do Servidor, iniciativa tradicional no MP-RO para lembrar o Dia do Servidor, comemorado no dia 28 de outubro
O curso começou na segunda-feira (16) e se realiza até sexta (20) nas dependências da Uniron do Shopping, em Porto Velho
O magistrado também determinou que o traficante Eliseu Felício de Souza, o Zeu, passe o mesmo período no presídio federal de Mossoró/RN
A regularização fundiária é também um instrumento para promoção da cidadania.
O curso é organizado pela Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec).
O Congresso é das 14h às 18h e das 19h às 21h30.
O festival irá colaborar com a formação cultural e artística da sociedade
Contra o cacique pesava a acusação de ter mandado matar dois madeireiros.
QUILOMBOLAS: MPF acompanha regularização de terras em RO
A vítima foi morta a facadas e teve o corpo queimado.
"Não adotamos qualquer atitude para abafar ou obstruir a apuração da denúncia."
Foi um consenso na audiência que a lentidão aumenta o número de áreas ocupadas.
Depois de sancionada, lei dará mais garantias aos trabalhadores públicos.
O prazo é de 60 dias, sob pena de multa diária de mil reais.
Rondônia registrou um aumento de 27% em comparação ao ano passado.
Demonstração de aparelho com dois lugares foi realizada sem tripulação nesta segunda (25). Equipamento funciona durante 30 minutos sem controle remoto, mas possui baterias extras, rotores e paraquedas.
Resultado dos debates será encaminhado ao governo do Estado para auxiliar na elaboração do Plano Estadual.
O parecer do relator deputado André Amaral pela aprovação do PL foi acatado pela comissão.
A Justiça do Trabalho de São Paulo adotou na semana passada uma ferramenta digital – o aplicativo de mensagens instantâneas Whatsapp
Com a marca de qualidade reconhecida em todo Brasil, a Fundação Getulio Vargas possui uma longa trajetória de sucesso na formação de grandes profissionais.
O trâmite processual registrado é bem mais rápido em comparação com as médias do país e dos tribunais de pequeno porte.
O investimento de R$ 17 milhões é proveniente de recursos do governo federal com a contrapartida do Estado.
A Comissão dos Direitos Humanos se pronunciou favorável a elucidação do caso.
A solicitação poderá ainda ser feito preenchendo formulário disponível no Portal do TRT14.
O projeto aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados
Durante as investigações foram identificadas duas organizações criminosas especializadas em crimes ambientais, tais como como furto qualificado de madeira, desmatamento de floresta pública
Se alguém arranjava uma carne, dividia o churrasco com os vizinhos
Mosquini fez uma exposição sobre a nova lei de regularização fundiária, a qual conduziu sua aprovação no Congresso Nacional, e como ela pode ajudar a reduzir os conflitos agrários em Rondônia
O parecer estabelece que qualquer nova demarcação ou ampliação das reservas existentes terá que obedecer ao chamado 'marco temporal'
As inscrições seguem até 18 de agosto, no Hangar do Governo
Mapeamento da BBC Brasil com base em dados da ONG Global Witness mostra que 87% das vítimas, em sua maioria sem-terra e trabalhadores rurais, morrem na Amazônia Legal
O Brasil é o pais que tem menor gasto de custeio com seu sistema prisional da América Latina, o equivalente a 0,06% do Produto Interno Bruto (PIB)
Em todo o mundo, 200 assassinatos de ativistas ambientais foram mapeados pela organização
Ponte, duplicação, BR-319, anel viário: o futuro está chegando!
O problema histórico da falta de documentação da terra, que dificulta o acesso às políticas públicas para milhares de agricultores rondonienses, é uma das bandeiras do deputado federal Lúcio Mosquini
A luta para aprovar a nova lei da regularização fundiária – Por Sérgio Pires
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