Maurim Vieira de Souza, do Paranavaí, ameaçou auxiliar de arbitragem
A nova legislação, sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, modificou artigos e outros dispositivos do Código Brasileiro de Trânsito .
Sem acesso à internet, o usuário acaba lendo apenas o título.
A média móvel trimestral manteve-se estável.
Expectativa em pesquisa da agência Reuters era de alta de 0,8% na comparação mensal e de avanço de 3,5% sobre um ano antes
O professor de Direito Eleitoral no Rio Grande do Sul, Alexandre Basílio, ressaltou a importância do protagonismo do Ministério Público nas eleições de 2018
Confúcio deixou o governo na última sexta-feira(06), para concorrer a uma vaga para o Senado nas próximas eleições
O valor é referente a gratificação de produtividade dos servidores.
Incêndio recebeu o segundo (alto) nível de perigo e as pessoas estão sendo evacuadas por uma escada de emergência
O Projeto de Lei, enviado pelo Executivo foi aprovado com diversas alterações.
O ministro Alexandre de Moraes considerou plausível a alegação de que a norma estadual usurpou competência da União para legislar sobre a matéria, além de extrapolar legislação federal sobre licenciamento ambiental
Os debates deverão auxiliar a ministra na elaboração de seu voto sobre a questão, que ainda não tem data para ser julgada
Se aprovadas pela comissão, passam a ser projetos de lei e seguem a tramitação pelas comissões do Senado.
Doações devem ser identificadas inclusive nas transferências entre partidos e candidatos
As inscrições deverão ser feitas das 10h do dia 7 de maio às 23h59 de 18 de maio deste ano.
O objetivo é levá-los a outros estados, onde tenham melhor estrutura para se estabelecer e aliviar a superlotação em Roraima
Confira a reportagem.
No total, foram vendidas mais de 15 mil rifas.
O maior estudo sobre o tema mostrou o papel das pessoas em fazer crescer a replicação de notícias falsas
De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.
O entendimento foi reafirmado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao manter decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que determinou a liberação da CNH definitiva a uma motorista
Os instrutores Cleice Pontes e Hugo Viana foram os responsáveis por repassar todo o conteúdo doutrinário e legal aos participantes da capacitação
A revogação foi proposta pelo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, para quem os parágrafos agora revogados “ocasionaram dúvidas razoáveis e insegurança em parte significativa da sociedade”
O relatório atribui a maior parte do aumento da demanda mundial de petróleo à produção de produtos petroquímicos usados para elaborar artigos de cuidado pessoal
Confira.
Acir foi condenado por crime contra o sistema financeiro e Senado decide sobre perda de mandatos
Parcerias com prefeituras municipais fazem funcionar melhor e dentro da modernidade unidades de atendimento da Junta Comercial de Rondônia no interior do estado
Ao consultar os documentos apresentados pelo condutor, constatou-se a presença de um mandado de prisão, com as implicações da Lei Maria da Penha (por duas vezes) e porte de arma.
A Ação Penal 644 deve ser julgada também na terça-feira, 27, se não for retirada da pauta.
Organizada pelo próprio Zeno Germano, que é doutorando em psicologia, a publicação é resultado de uma especialização em Psicologia Jurídica e Forense pela Faculdade Santo André – Fasa
Resultado das vendas de início do ano reforçam o otimismo do comércio
De acordo com a denúncia, o senador teria obtido, mediante fraude, financiamento junto ao Banco da Amazônia (BASA)
Inflação de 0,29% é a mais baixa para os meses de janeiro desde o início do Plano Real, em 1994.
No período de 2003 a 2004, o senador teria obtido, mediante fraude, financiamento junto ao Banco da Amazônia com a finalidade de renovar a frota de ônibus da Eucatur, empresa de transporte gerida por ele
Na Câmara dos Deputados, a matéria está prevista para ser lida em plenário ainda nesta segunda-feira
Estes instrumentos são contaminados pela deposição de aerossóis constituídos pelo sangue, saliva, tecidos e fluidos orgânicos entre outros.
Este é o primeiro resultado anual positivo desde 2013, quando a indústria fechou com expansão de 2,1%, e o maior desde 2010, ano em que a indústria teve o recorde de 10,2% de crescimento.
O caso foi de muita repercussão na imprensa, o que levou o prefeito Hildon Chaves a se explicar nos meios de comunicação
Confira as personalidades de Rondônia que mais se destacaram na internet em 2017
A reportagem do site também foi a campo e levantou que dos 338 casos acima mencionados, 67 ocorreram no Centro.
O público em geral pode acessar e fazer download das obras publicadas na BDJE.
O relatório indica que aconteceram "discussões construtivas", mas com "progressos limitados" na área de comércio de bens
Mobilizações foram chamadas pela Frente Brasil Popular, entidade que reúne movimentos, partidos políticos e sindicatos
A decisão é resultado de ação civil pública proposta pelo Promotor de Justiça Tiago Cadore, após a realização de investigações, iniciadas a partir de denúncias anônimas
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