Após entendimento com professores e donos de escolas, ficou definido o corte entre 10% a 30% no valor da mensalidade nas escolas privadas
Outro ponto, de acordo com a matéria aprovada por senadores, é de que uma pessoa não poderá ser despejada por falta de pagamento do aluguel até 30 de outubro
Tendo em vista notícia veiculada na mídia local, o TCE-RO esclarece que, em nenhum momento, autorizou ou deu parecer favorável ao perdão da dívida
Manifestação enviada ao STJ defende manutenção de medida cautelar que afastou o prefeito de Luziânia (GO) de suas funções
Outros R$ 600 mil serão investidos em projeto de combate e prevenção de incêndios
Para o deputado Mauro Nazif, o parecer foi extremamente favorável para os servidores dos ex- Territótrios
Por Selmo Vaconcellos
Nazif foi em nome de todos os parlamentares federais do estado de Rondônia, assim como os outros deputados presentes foram em nome de suas respectivas bancadas
A seleção é destinada a estudantes do ensino médio e acadêmicos do curso de Administração, conforme regras previstas no Edital nº 8/2020-SG
A diminuição nos gastos também envolve corte em gratificações e congelamento de recursos em geral
"Ninguém se preparou e agora estamos todos passando por dificuldades financeiras”
O parlamentar aponta inúmeras irregularidades que poderão identificar possível fraude no processo da aquisição do prédio do antigo Hospital Infantil Regina Pacis, contrato este feito pela SESAU/RO.
Quando há mudanças, a transformação em lei depende de sanção presidencial.
A compra do imóvel foi realizada com recurso do Estado, liberado pelo governador Marcos Rocha
Apenas uma empresa conseguiu sua homologação e existe uma investigação em curso no MP sobre esta rapidez
Matéria trata da isenção fiscal e de tributos para grandes empresas devedoras do Estado, incluindo a Energisa
A sessão plenária virtual está marcada para as 16h
Na Nota Técnica, recomendam ao governador do Estado e aos prefeitos municipais que seja mantida a suspensão temporária das aulas presenciais nas redes de ensino do Estado e dos municípios
Em nota técnica, TCE, MPC, MP, TJ e DPE, instituições que integram o Gaepe, recomendam manutenção da suspensão das aulas no Estado e municípios rondonienses
Confira a coluna de Cícero Moura
Em meio ao coronavírus, secretaria de saúde do governo Witzel encomendou 300 equipamentos de empresa de estudante – que, até hoje, não foram entregues
Decisões finais sobre calendário caberão a estados e municípios
Já aprovado na Câmara, projeto vai à sanção presidencial
No PL, Eyder explica que além das multas, o motorista poderá quitar com o cartão, as dívidas de IPVA e licenciamento do veículo, em até 12 vezes
Entidade diz que ainda não existem evidências sólidas sobre efeitos
O portal de gastos aponta que já saíram dos cofres públicos mais de 4,5 milhões somente com manutenção e peças
Algoritmo da rede social prioriza familiares e amigos próximos, mas não impõe limite de contatos no feed de notícias.
A decisão determina um prazo de dois dias para a Caixa se adaptar e não mais observar a exigência
Parecer de Augusto Aras foi solicitado em processo movido pela OAB
O Tribunal de Contas (TCE-RO), após análise técnica e acolhendo parecer do Ministério Público de Contas (MPC-RO) relativamente a programas que estão sendo elaborados pelo Governo do Estado (GERO) visando auxiliar famílias carentes de Rondônia
Trata-se de um cidadão do bem e contribuiu de forma significativa para estabelecer o laço de amizade entre Brasil e China.
Parlamentar destacou a importância de mais recursos para o Executivo enfrentar a pandemia
O deputado Anderson destaca que o projeto discorre da preocupação com o avanço da pandemia da COVID19 - Coronavírus
Léo Moraes é uma das principais vozes no Congresso Nacional em defesa da comunidade contra as altas taxas cobradas
Resolução e parecer devem ficar prontos nesta semana
A vida de Ronaldinho na cela da Agrupação Especializada da Polícia do Paraguai certamente é menos luxuosa que a da sua própria casa.
A medida busca compensar as perdas financeiras de trabalhadores que estão impedidos de exercer suas atividades, em razão da pandemia
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