A Lei chegou a ser vetada pelo Executivo por vício de iniciativa, mas o veto foi derrubado e a Lei acabou promulgada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Laerte Codonho é acusado de sonegar impostos, mas diz que tudo não passa de armação
Marcelo Bauer vai cumprir 14 anos de prisão no país europeu
Perdemos um grande amigo da cultura.
A solenidade aconteceu na manhã desta quinta-feira (12)
Foram R$ 5,8 bilhões pagos em emendas individuais até a primeira semana de julho, mais do que o total do ano passado inteiro
A ação é um desdobramento da operação Registro Espúrio que investiga desvios no Ministério do Trabalho relacionados à concessão do registro sindical
Muitos contribuintes nem sabem do refis e com isso não foi alcançada a arrecadação esperada pelo município”, explicou o vereador.
Na ocasião, foi feita a apresentação da nova gestão da Aper, eleita em abril deste ano
A atividade faz parte do Programa de Incentivo à Cultura -MP Cultura, que visa desenvolver projetos, atividades e demais ações que possam garantir o acesso a expressões de arte, cultura e lazer a Membros, servidores e população em geral.
A decisão do ministro foi motivada por uma petição feita, mais cedo, pelos advogados de Lula
“Não houve tempo hábil para a divulgação. Muitos contribuintes nem sabem do refis e com isso não foi alcançada a arrecadação esperada pelo município”, explicou o vereador.
Nove brasileiros menores de idade, inclusive uma pessoa com autismo, foram separados dos pais em função da política de “tolerância zero” com a imigração legal
O homenageado agradeceu o Título recebido da Assembleia Legislativa
A AP 1003 foi proposta pela Procuradoria-Geral da República em decorrência de fatos investigados na Operação Lava-Jato. A decisão do colegiado também absolve o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da senadora.
Na folha de pagamento, gerente de vendas recebia apenas R$ 2,5 mil, mas, com comissões, a renda chegava a R$ 6 mil
A empresa terá um prazo de 20 dias para assumir e executar a prestação de serviço de transporte escolar nesses lotes.
As conduções estão suspensas desde dezembro do ano passado por uma liminar do relator
Partidos da base governistas se dividem sobre rumos a tomar caso Temer seja denunciado criminalmente
Requisição da Polícia Federal também atinge Moreira Franco e Eliseu Padiha
Citação é em portaria sobre investigação que envolve falta de viaturas no município de Japurá
Também está na pauta de julgamento a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório.
De acordo com o vereador o tempo que a Prefeitura tem para executar judicialmente débitos de IPTU é de cinco anos.
Programas voltados para a juventude e de combate a violência de gênero também sofrerão cortes. Governo Temer também arrecadará mais impostos de diversos setores.
Medida pode passar a ser aplicada também para outras autoridades julgadas pela Corte, além de deputados e senadores
O vereador destacou que este ano o Refis conta com uma novidade.
Governador reuniu-se com o Conselho de Estado
Carmerino Conceição de Souza diz que negociou o pagamento quando Geddel era vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa
A multa, conforme estabelecido pela Justiça, deve ser paga ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, que é gerido por um conselho federal para reparar danos coletivos em áreas como meio ambiente e patrimônio histórico.
Autoridades não sabem o paradeiro do ex-governador e não conseguem contato com os advogados
A 7ª Vara Cível de João Pessoa mandou apagar postagens do perfil, por entender que as mensagens maculavam a imagem do governador ao estabelecer relação indireta com fatos criminosos sem apresentar provas.
Tribunal também definiu que 30% do tempo de propaganda gratuita em rádio e TV devem ser destinados às campanhas femininas
Concurso é considerado urgente; Déficit é de 1.717 servidores
Em Natal, pré-candidato do PSL suaviza discurso, se declara nordestino e oustider. Defende a exploração da floresta amazônica e afirma que não fugirá de debates com outros candidatos
Cerca de 90 policiais cumprem 26 ordens judiciais, sendo 18 de busca e apreensão, cinco de prisão preventiva e três de prisão temporária em sete estados do Brasil.
Razão por trás do "calote" ao FGTS seriam as dificuldades financeiras das empresas
O decreto refere-se especialmente à lei federal nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que rege as eleições gerais no Brasil, e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Oportunidades são destinadas para todo o país
Entre as que não conseguiu tirar do campo das intenções estão a redução do desemprego e a aprovação da reforma da Previdência
Segundo a Semtran, o referido agente municipal não estava nas escalas de serviços de fiscalização de trânsito no momento do ocorrido.
Ele foi preso pela Polícia Militar e encaminhado ao 77º Distrito Policial
Ação envolve uma trabalhadora do estado de São Paulo
Não há provas que confirmem pagamento de propina ao senador do PDMB, mas ele ainda responde a outros processos na Corte
Governo define comissões organizadoras e Ofertará mais de 5 mil vagas.
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