As medidas irão durar até o dia 4 de abril
O benefício será pago em parcela única de R$ 850 para agricultores de 48 municípios em sete estados
Na fiscalização foi verificado se as medidas de prevenção contra a Covid-19 estavam sendo cumpridas
O adiamento das provas acontece em decorrência da pandemia do novo coronavírus
“Essa nova portaria deve implicar em uma censura e inibição aos trabalhos produzidos pelos servidores e no atraso na publicação dos trabalhos científicos e acadêmicos”
Produtos fazem parte da PGPM, ferramenta é para diminuir oscilações na renda dos produtores e assegurar uma remuneração mínima
Total inclui aquisição das vacinas da Pfizer, da Janssen e da Moderna
Vale ressaltar, que durante o defeso os pescadores recebem um benefício pago pelo governo federal
A suspensão vale por até 60 dias
A investigação vem sendo conduzida pelo próprio Martins em sigilo
3,6 mil atendimentos remotos e presenciais foram realizados desde o começo pela Semasf
O evento acontece de forma remota, com o ponto de apoio instalado na Seas, em Porto Velho.
Decisão foi publicada no Diário Oficial de hoje
Medida foi adotada em anos anteriores
A contratação é por tempo determinado
Novos agendamentos serão feitos somente por meio do telefone 3901-3181 ou via WhatsApp (69) 98473-7437
Serão priorizadas as análises das propostas culturais que possam ser executadas, entre elas reformas de museus, patrimônios tombados e eventos online
Ferramenta diminui comparecimento às agências
Médicos serão contratados por um ano, para atender a capital do Acre
Decisão tem por base efeitos da pandemia
As boas práticas são um conjunto de medidas a serem adotadas nas atividades de manipulação de alimentos
Projetos esportivos e sociais são apostas de Comissão da Câmara para inclusão de crianças e jovens no pós pandemia
Medida vai atender 150 municípios em 22 estados
Mais de 8,5 mil estudantes receberão o benefício referente a janeiro
O decreto municipal entra em vigor a partir de hoje
Medida vale até 30 de abril
Serão contemplados débitos que vierem a ser inscritos até 31 de agosto
Prazo de emissão do documento deve cair de 90 para 15 dias
O governo federal pretende atrair recursos com o objetivo de custear a conservação dos parques nacionais
O anúncio foi feito após o Supremo Tribunal Federal (STF), decidir por liberar que estados e municípios comprem doses do imunizante
O 7° BPM de Rondônia emitiu uma nota, após o suspeito ser identificado como ex-policial militar
Para se ter uma ideia da gravidade, a maioria dos municípios está com uma taxa de ocupação de leitos acima de 95,50%
Cruzeiro do Sul, cidade mais afetada, receberá R$3,1 milhões
Ele ocupava o cargo desde maio de 2019
O pedido desses servidores foi fundamentado na Emenda Constitucional nº 60/2009, conforme revela o documento
O Código de Trânsito também prevê, que além do pagamento dos tributos, o veículo automotor deve estar em condições de trafegabilidade e não possuir em seus registros qualquer pendência administrativa e/ou judicial restritiva de licenciamento
A medida foi publicada hoje no Diário Oficial
Se necessário, esse prazo, que a princípio se encerra em 18 de abril, poderá ser prorrogado
O artigo 19 do Decreto estabelece: I – a limitação para templos de qualquer culto deve obedecer ao percentual de capacidade de pessoas, sendo 30% na Fase 1, 50% na Fase 2, e 70% na Fase 3
Quanto ao prazo de permanência dos municípios nas fases, será, obrigatoriamente, no mínimo 14 dias,
"A gente tem essa preocupação de preservar e manter, para que na hora que voltar a liberação da pesca, a gente ter como tirar o suporte para as nossas famílias”
No retorno, que ainda não têm data definida, devem ser evitados a aglomeração, contatos físicos e aumento do fluxo de pessoas, em especial, em ambientes fechados
Permanecerá aberto até as 17 horas do dia 30 de junho de 2021
Benefício é concedido após reavaliações e contestações
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