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Em sessão virtual, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Roberto Barroso, segundo o qual a norma apresenta vícios formais e ofende a autonomia e a independência do Ministério Público

03 de Janeiro de 2020 às 16:15

Instrução normativa do Mapa estabelece boas práticas nas propriedades fornecedoras do produto

QUALIDADE: Publicado regulamento para fabricação artesanal de derivados de leite

Agronegócio

02 de Janeiro de 2020 às 11:36

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta quinta-feira

02 de Janeiro de 2020 às 08:15

CONTROLE: Decreto estabelece limites com diárias e passagens no governo federal

Regras também valem para contratação de bens e serviços

31 de Dezembro de 2019 às 09:12

PROFISSÃO: Câmara aprova PL que considera estágio curricular como experiência profissional

Proposta altera lei do estágio e aguarda para ser analisada em outras comissões.

30 de Dezembro de 2019 às 16:47

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta segunda-feira

30 de Dezembro de 2019 às 08:12

CRIME: Presidente sanciona lei que pune incitação ao suicídio pela internet

Pena será dobrada para atos cometidos em rede sociais ou live

27 de Dezembro de 2019 às 14:36

MUDANÇA: Bolsonaro extingue prisão disciplinar para PMs e bombeiros

A nova norma determina que essas corporações sejam regidas por um Código de Ética e Disciplina, aprovado por lei estadual específica

27 de Dezembro de 2019 às 10:00

DÚVIDAS: Criação do juiz de garantias, sancionada por Bolsonaro, divide juristas

O Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, vê como positiva a medida do pacote anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro

27 de Dezembro de 2019 às 09:22

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta sexta-feira

27 de Dezembro de 2019 às 08:04

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta terça-feira

24 de Dezembro de 2019 às 08:10

DECISÃO: Ministro suspende processos sobre jornada de caminhoneiros

A decisão do ministro Gilmar Mendes foi tomada na ADPF 381, ajuizada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) contra decisões do Tribunal Superior do Trabalho

23 de Dezembro de 2019 às 16:29

RESUMO: Veja o que vai acontecer nos capítulos das novelas desta segunda-feira

23 de Dezembro de 2019 às 08:20

Confira o resumo

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta sexta-feira

20 de Dezembro de 2019 às 08:23

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta quarta-feira

18 de Dezembro de 2019 às 08:15

POSICIONAMENTOS: Conselho Nacional de Justiça aprova regras para uso de redes sociais por juízes

Magistrados estão proibidos de apoiar ou criticar políticos

17 de Dezembro de 2019 às 17:16

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta terça-feira

17 de Dezembro de 2019 às 08:13

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta segunda-feira

16 de Dezembro de 2019 às 08:15

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta sexta-feira

13 de Dezembro de 2019 às 08:20

CNJ, TCU e Forças Armadas agora poderão fiscalizar votação

ELEIÇÕES: Tribunal Superior Eleitoral aprova normas para eleição municipal de 2020

Política

12 de Dezembro de 2019 às 14:41

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta quinta-feira

12 de Dezembro de 2019 às 08:23

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta quarta-feira

11 de Dezembro de 2019 às 08:13

VIOLAÇÃO: Lei que alterou intimação de procuradores em RO é inconstitucional, decide STF

Em seu voto, seguido por unanimidade, o ministro relator Alexandre de Moraes afirmou que os dispositivos, ao regularem a forma pela qual se daria a comunicação de atos processuais em ações movidas contra o estado, violam o artigo 22

05 de Dezembro de 2019 às 15:33

AMOR: Casamento entre pessoas do mesmo sexo aumenta mais de 60% em 2018

Pesquisa do IBGE mostra que foram realizadas 9.520 uniões civis

04 de Dezembro de 2019 às 09:39

MEDICINAL MEDICINAL: Anvisa aprova registro de medicamento à base de cannabis

A norma passa a valer 90 dias após a publicação no Diário Oficial da União. Norma prevê requisitos criteriosos e monitoramento frequente da Anvisa, bem como revisão após três anos

03 de Dezembro de 2019 às 14:46

O projeto cria uma espécie de participação nos lucros para servidores quando houver receita extra nos cofres da União

SERVIDORES: Congresso estuda criar uma espécie de bônus salarial para o funcionalismo

Geral

29 de Novembro de 2019 às 10:56

ESPAÇO ABERTO: Nova lei proíbe troca de medidor de energia sem comunicação ao cliente

Espaço Aberto

28 de Novembro de 2019 às 08:26

Confira a coluna

FRONTEIRA: Congresso da Bolívia aprova realização de eleições gerais ainda esse ano

De acordo com a Lei sobre Regime Excepcional e Transitório para a Eleição Geral, as eleições realizadas em 20 de outubro ficam sem efeito legal

25 de Novembro de 2019 às 08:45

Esta é uma providência legal e fundamental do Governo de Rondônia, que estabelece o período de defeso com a proibição da pesca durante a fase de reprodução natural dos peixes

DEFESO: Está proibida a pesca da dourada, filhote, jatuarana e de outras espécies em RO

Agronegócio

20 de Novembro de 2019 às 14:50

Pesca das espécias fica proibida até 15 de março

PESCA: Começa hoje o período de defeso de oito espécies de peixes amazônicos

Agronegócio

15 de Novembro de 2019 às 09:55

ASSISTÊNCIA: Lei que facilita divórcio a vítimas de violência doméstica é sancionada

Norma garante assistência judiciária a vítimas de violência doméstica e prioridade de tramitação em processos judiciais de divórcio

30 de Outubro de 2019 às 11:57

Por Domingos Borges da Silva

ARTIGO: Vereadores e membros do Poder Judiciário seguem descumprindo normas para proteger Prefeito

Política

29 de Outubro de 2019 às 11:11

DECISÃO: TJ determina que o ex-prefeito Claudiomiro Alves reassuma o cargo de prefeito

A reportagem entrou em contato com o advogado do agora prefeito Claudiomiro, Nelson Canedo, que afirmou que a decisão liminar

28 de Outubro de 2019 às 14:38

Em julho, a instituição anunciou o Programa de Adequação de Quadros (PAQ) para “equalizar situações de vagas e excessos” no banco

BB convoca funcionários licenciados a ocupar cargos vagos

Concursos

25 de Outubro de 2019 às 09:00

A divisão dos recursos para os municípios seguirá os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

MILHÕES: Veja quanto cada município de Rondônia pode ganhar com leilão do pré-sal

Geral

22 de Outubro de 2019 às 10:43

CONDENAÇÃO: Mantida perda da delegação a titular de cartório que não recolheu R$30 mi

O colegiado, por maioria, não identificou irregularidades no processo administrativo que concluiu pela gravidade da falta cometida e pela incidência da penalidade mais severa prevista no artigo 32 da Lei dos Cartórios (Lei 8.935/1994)

21 de Outubro de 2019 às 15:57

A decisão do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) veda uso do Facebook, Instagram, Twitter, YouTube e WhatsApp para captação de clientes

DECISÃO: OAB proíbe advogados de usarem redes sociais para publicidade

Geral

19 de Outubro de 2019 às 10:09

Prisão em 2ª instância: Toffoli adia julgamento para a próxima quarta

Corte analisa ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter recursos esgotados. Lula pode ser beneficiado

17 de Outubro de 2019 às 17:49

Mantida decisão do TRT-10 sobre necessidade de concurso do BB

A decisão do TRT-10 se deu em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)

14 de Outubro de 2019 às 14:27

AÇÃO: Grupo Jequiti pagará indenização por uso indevido de marcas da Natura

A Jequiti já havia sido condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a se abster de utilizar as marcas registradas pela Natura devido à violação de trade dress

14 de Outubro de 2019 às 14:11

VIOLÊNCIA: STF decide quem deve passar por detector de metais nos fóruns

OAB defende tratamento isonômico para todos

07 de Outubro de 2019 às 14:20

DECISÃO: Procurador-geral de Justiça de RO deve ser nomeado com base em lista tríplice

O STF avaliou que a norma contrariou dispositivo da Constituição Federal

25 de Setembro de 2019 às 08:30

RECURSOS: Estados vão ao STF cobrar da União R$ 4,8 bi em repasses do Fundo

Em busca de recursos, 23 estados e DF pedem mudança em regra, que ampliou uso do abatimento de impostos por meio do crédito tributário

24 de Setembro de 2019 às 11:41

POR UNANIMIDADE: “Entidade familiar” deve prever união homoafetiva, decide STF

Ação questionava uso do conceito apenas para relações entre homem e mulher. Relator entendeu que a exclusão viola princípios constitucionais

16 de Setembro de 2019 às 15:57

NOVIDADE: Autoridades fazem consultas públicas para decidir sobre internet das coisas

Estima que o volume de recursos movimentado por ela, considerando todas as fases da cadeia de valor, deve chegar neste ano a R$ 38 bilhões

10 de Setembro de 2019 às 08:48