O projeto obriga locais públicos de lazer a terem equipamentos e brinquedos adaptados para deficientes físicos
Próxima meta é a chancela da OIE para disputar mercados mais rentáveis
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado é favorável ao benefício
"Tal obrigatoriedade é necessária para que os responsáveis pela organização das escalas médicas ajam com a devida transparência no atendimento ao público”, diz o deputado na justificativa da sua proposta.
Confira a carta na íntegra
Desrespeito será punido com ressarcimento em dobro corrigido monetariamente
Esta é uma providência legal e fundamental do Governo de Rondônia, que estabelece o período de defeso com a proibição da pesca durante a fase de reprodução natural dos peixes
Suspeito alegou que iria passar por reciclagem profissional
A matéria visa a emissão de licenças ambientais voltadas à construção de empreendimentos ou atividades com baixo potencial de impacto ambiental
Caixa decide não aumentar a jornada, conforme medida do governo
O Centro de Referência de Atendimento à Mulher foi idealizado pelo então prefeito Chiquilito Erse
A fiscalização ocorreu a pedido do vereador Isaque Machado, uma vez que estas ruas já deveriam está asfaltadas
Nos autos, Eduarda Meyka, representada pelo advogado Vinícius Miguel, afirmou que estava lanchando quando o integrante da FAB passou a proferir ofensas verbais à sua condição de mulher e ao fato de ser natural de Porto Velho
As reclamações serão analisadas individualmente e só serão acatadas se respeitarem se encaixarem em um dos quadros previstos
Mãe e filha fugiram do local após agredir a mulher
Vittar desbancou Anitta, vencedora nos últimos cinco anos consecutivos, e também Emicida, Ludmilla e Kevin O Chris
A proposta do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) altera o Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965) para permitir o voto dos trabalhadores do setor de transporte rodoviário
Dentre as várias reclamações dos usuários da UPA zona Leste, destaca-se a demora de atendimento aos usuários
A deputada sugeriu ao secretário o credenciamento de hospitais particulares nas regiões centrais, reforçando a necessidade de Jaru, para o atendimento das demandas da população.
O autor da ação, que é servidor público municipal, afirmou não possuir condições financeiras para arcar com o custo relacionado a cirurgia
Em nota afirmaram que a vistoria faz parte do que os deputados chamam Cruzada pela Educação
A reunião seguiu com outros pontos de pauta requeridos pelos diretores do Sindsef/RO
O réu, que respondia à acusação do homicídio em liberdade, foi condenado à revelia, isto é, não compareceu na sessão de julgamento
OAB defende tratamento isonômico para todos
NOVELAS
O objetivo é discutir a organização, fiscalização, exploração e comercialização de minérios no estado de Rondônia
O parlamentar argumentou que a empresa está arcando com um verdadeiro desserviço para a população do estado
A medida é uma reação à confissão do ex-PGR Rodrigo Janot, que disse ter ido armado ao Supremo para assassinar Gilmar Mendes
Sem a regra, trabalhadores reclamam que salários ficam defasados em relação à inflação e que a atualização é garantida pela Constituição
A lei proíbe denominar torturadores a título de homenagem em nomes de prédios, rodovias e repartições públicas e bens de qualquer natureza pertencente ou sob gestão da Administração Pública Municipal de Porto Velho
Segundo a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), a votação em plenário do primeiro turno da reforma ocorrerá no dia seguinte, quarta-feira (2).
Deputado Aélcio da TV propôs a homenagem, que foi entregue em Sessão Solene, nesta segunda-feira
Extinção, redução dos limites e recategorização das unidades de conservação passarão por estudos técnicos e consulta pública
Lei entra em vigor na data da publicação, ainda nesta sexta-feira. Veja os principais pontos
Apesar de apontar tentação sobrenatural, homem de 54 anos foi preso por estupro de vulnerável
Unidades de Alta Floresta D’Oeste, Cacoal, Ji-Paraná, Nova Brasilândia D’Oeste, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, Rolim de Moura e São Miguel do Guaporé devem adotar as medidas
As investigações focam em irregularidades em obras da transposição do Rio São Francisco no período em que Bezerra foi ministro da Integração Nacional
‘Só o amor constrói’: Esposa de Moro posta beijo gay, é criticada e apaga publicação
Confira a coluna
O desmatamento ilegal da Amazônia se insere em um conjunto de crimes que vai muito além do ambiental e envolve custos
A ACBMRO procurou o vereador Edwilson Negreiros, para alertá-lo acerca do fim do prazo estipulado em um dos artigos da lei
Segundo a decisão, metade da indenização deverá ser paga à mãe de criação da vítima, e o restante será dividido igualmente entre seus irmãos e a madrasta
Brasileiros não curtem pôr em prática fantasias sexuais com parceiros oficiais, constata site especializado em “puladas de cerca”
Parlamentar confirmou que será aberta uma Comissão Especial na Casa de Leis para averiguação das denúncias
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