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O Superior Tribunal de Justiça, além de indeferir o pedido de Coelho, pediu mais informações ao Tribunal de Justiça – após o Ministério Público Federal é quem deverá se manifestar.
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A relatora Ivanira Feitosa seguiu a posição do Ministério Público, pela soltura, embora não tenha entrado no mérito das alegações de erro da polícia, mas considerou que os indícios contra Rivelino são frágeis.
Na última sessão, a desembargadora Ivanira Feitosa Borges, relatora dos HC's havia solicitado ao presidente da Câmara, uma extraordinária, devido a quantidade de habeas corpus que fora impetrados.
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TJRO julga habeas corpus da operação apocalipse
Dos dez pedidos de Habeas Corpus que foram apresentados à 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia nesta quinta-feira (18) pelos acusados que caíram na Operação Apocalipse, quatro foram concedidos e seis negados.
A juíza Sandra Aparecida Silvestre adiou temporariamente a decisão pelo deferimento da soltura, através de Habeas Corpus, dos vereadores Eduardo Carlos Rodrigues e Marcelo Reis, os dois do Partido Verde (PV), porque pediu “vistas em mesa”.
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APOCALIPSE - Justiça nega soltura de vereadores presos
Hermínio Coelho que estava seguindo em viajem para o estado de São Paulo afirmou que logo no primeiro momento em que ficou sabendo da operação, que teve como um dos presos o seu filho, Roberto Rivelino Guedes Coelho, retornou para Porto Velho.
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O desembargador Valter de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Rondônia, concedeu liminar em habeas corpus e mandou soltar o empresário José Edimar de Souza, dono do supermercado Canadá, em Porto Velho. Ele estava preso há mais de 60 dias, desde que foi ca
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Pleno do TJRO rejeita pedido de exceção de suspeição feito pelo MP
Foram mantidas as decisões que concederam Habeas Corpus ao ex-prefeito, ao ex-presidente da Emdur, Mário Sérgio Teixeira e também ao empresário Silvio Jorge Barroso de Souza e de um ex-dirigente da estatal, Wilson Gomes Lopes, presos na Operação Luminus.
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