PRF faz balanço dos primeiros dias de carnaval e registra 34 acidentes e duas mortes
Facilar é condenada a pagar indenização por danos morais
CERON - São Direitos do Consumidor de Energia Elétrica
Empresa Nutrivita e Ferreirinha condenados a devolver dinheiro aos cofres públicos
Promotor Eleitoral ajuíza oito representações para cassar diploma de candidatos
Justiça Eleitoral cassa registro de vereador eleito; suplente deve ser diplomado - Confira Sentença na Íntegra
FRAUDE - Brasil Telecom é condenada a indenizar consumidor
Procuradoria-geral da República analisa ação de inconstitucionalidade ajuizada pela Conamp contra lei estadual
INSS cancelou 80 mil benefícios irregulares em todo país
ALERTA - Cabe indenização por danos morais quando banco envia cartão de crédito sem solicitação
Processos por erro médico no STJ aumentaram 155% em seis anos
ARTIGO - Nepotismo – Por Pedro Cardoso
Candidato eleito tem registro cassado por compra de votos
Ministério Público denuncia à Justiça procurador geral e secretários municipais de Porto Velho
SINSEPOL - Mais de 300 policiais participam de Assembléia Extraordinária onde se discute afastamento imediato da diretoria
SINSEPOL - Policiais marcam assembléia extraordinária para pedir afastamento de diretoria
SINDSEF- Comunicado aos filiados sobre supostas cobranças indevida
STJ define que é indevida cobrança de IR sobre aposentadoria complementar
STJ estuda aplicação de Lei dos Recursos Repetitivos a contratos bancários
Sindsef promove debate com dirigentes da Funasa e servidores sobre extinção dos direitos dos trabalhadores
Juiz condena "flanelinha" e chama atenção das autoridades para o caso
ESCÂNDALO - Protocolado no TCE/RO denúncia contra diárias e viagem de esposa de prefeito à Itália
Candidato a vereador estaciona ônibus às margens de via pública com propaganda irregular
Governo divulga Nota de Esclarecimento sobre publicação indevida de Edital em jornal da capital
Fraude do Seguro desemprego é investigado em Vilhena
Ex-prefeito é condenado pelo TCU a pagar mais de 120 mil por não prestar conta
Rabisco em processo contra senador recebe reprimenda de Juiz da 2ª Vara Cível de Porto Velho
STF quer proibir exposição de presos na TV
Juiz multa prefeito de Porto Velho em R$ 5.320,00 por propaganda eleitoral indevida
TCU condena ex-governador a pagar R$ 19 milhões
Semtran regulariza concessões de placas de táxi
TCU multa ex-superintendente e atual diretor corporativo do Sesi/RO
Justiça mantém decisão do TCE que obriga Presidente da Unimed/Rondônia a devolver dinheiro recebido indevidamente dos cofres públicos
Ex-monitor preso indevidamente acusado de torturar menor na Casa do Adolescente será indenizado em R$ 10 mil pelo Estado
Justiça Federal mantém Mário Calixto na prisão
ARTIGO - A importância do Registro da Marca - Por Antônio Fonseca
TCU multa servidores do Dnit por irregularidades em contrato
MP obtém liminar tornando indisponíveis bens do prefeito e secretários municipais de Vale do Paraíso por irregularidades nas licitações
MP ingressa com ações por ato de improbidade contra prefeito de Vale do Paraíso
Duplicidade de cobrança faz consumidora ganhar na justiça ação por danos morais e materiais
Juizado Federal nega Dano Moral por uso de algemas em operação da PF
Indenizar ou não indenizar? Eis a polêmica - Por Leonardo Castro
Cassol diz que não tem como atender auditores fiscais em greve
Tribunal de Contas condena diretores de marketing dos Correios
TSE não aceita pedido de cassação do deputado Wilber Coimbra
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