Um dos objetivos é implantar um sistema informatizado para todo o Estado de resolução de conflitos na área da saúde. Veja aqui matéria sobre o assunto.
Rondônia é o primeiro estado a garantir gratuidade no transporte coletivo intermunicipal para jovens de baixa renda.
O prazo dado para a resposta das mineradoras é de 20 dias a partir do recebimento da recomendação.
Governo propôs criação de um Conselho Deliberativo para gerenciar ações do Fundo Estadual dos Direitos da Mulher
Com receio de perder suas casas, mais de mil proprietários entraram na justiça para conseguirem os documentos por meio do usucapião.
Alguns estabelecimentos não aderiram ao feriadão.
A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275, encerrado na sessão plenária da última quinta-feira (1º)
Para relator, não há ilegalidade em ação policial sem mandado quando há flagrante de crime
Domiciliar a mãe e grávida em preventiva 'referenda direitos humanos'
Os acordos foram firmados pelo Promotor de Justiça Fábio Rodrigo Casaril, o Defensor Público Lucas Couto Santana e advogados constituídos do município.
A Defensoria Pública foi criada pela Constituição para dar assistência jurídica gratuita aos necessitados.
Entre as propostas legislativas apontadas estão as que trataram da redução da idade para julgamento de jovens, da alteração no Estatuto do Desarmamento, restrição do direito de manifestação pacífica
A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski
Algumas das cartas relatam o sofrimento causado por agressões e abusos por parte de agentes penitenciários e pela falta de comida e atendimento médico
Estado Digital integrará poderes
Em seu discurso, presidente da Assembleia destacou a harmonia entre os poderes e instituições
O documento autoriza o procedimento em mulheres e homens acima de 25 anos ou pelo menos dois filhos vivos.
Os Defensores Públicos estão revezando-se em equipes de 10 para adentrar aos presídios da capital para atender às pessoas em situação de custódia
Oportunidades são para cargos variados e todos os níveis de escolaridade
As oportunidades são para candidatos de nível fundamental, médio e superior.
Suzane é a única entre os três condenados pelo crime que ainda permanece na prisão
É a primeira vez que Rondônia recebe a força-tarefa, fruto de um Acordo de Cooperação Técnica, assinado, em 31 de janeiro de 2017
Na última viagem realizada, de 6 a 20 de dezembro, o Barco Hospital atendeu a 1.651 pessoas com 9.445 procedimentos
As cartilhas são distribuídas em formato digital por meio das redes sociais como Facebook, Whatsapp e correios eletrônicos.
Relator da LOA, deputado Cleiton Roque, espera conseguir votar a matéria.
Está prevista a realização de 150 exames de mamografias e cem de Papanicolau
A pessoa ainda não foi submetida à cirurgia transgenital
O conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra presidirá a Escola Superior de Contas.
'Com esse evento, pretendemos ajudar o maior número de pessoas com atendimentos, orientações e recreação para crianças'
Acidentes custam 52 bilhões. Natal menos iluminado. Labirinto nos transportes
As instalações foram oficialmente abertas à comunidade
Estudo inédito apresenta que apenas em 2016, os cartórios de todo País contribuíram com um total de R$ 6 bilhões para o erário público, sem receber qualquer investimento do Governo
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul abriu concurso para juiz substituto e são 90 oportunidades
A edição contou com 27 entidades parceiras, com atendimentos gratuitos.
Os serviços são de prevenção de saúde e qualidade de vida.
A equipe da Defensoria Pública do Estado de Rondônia também estará presente.
TRT manteve a decisão de pagamento de R$ 6 milhões por essa prática.
O evento TRT14 Comunidade encontra-se em sua 13ª edição.
O QR Code é uma espécie de código de barras que pode ser escaneado por celulares.
Diego mantém a prática há 10 anos, agora também como doador de plaquetas.
Veja os concursos públicos com inscrições abertas.
O auxílio é dado a quem precisa sair de sua cidade em busca de tratamento de saúde.
A audiência contou com a participação de representantes da Sejus, Câmara de Vereadores, OAB, DPE-RO, PC, PM e Conselho da Comunidade de Nova Brasilândia
Serão prestados serviços de emissão de CPF, RG, CTPS, título de eleitor, entre outros.
Mediação conduzida por juíza obtém sucesso na solução
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