O resultado do teste do etilômetro indicou 1,48 mg/L de álcool, 4 vezes superior ao mínimo necessário para configurar o crime
Confira a coluna
Inicialmente, o parlamentar agradeceu a do público e também da imprensa
Vanessa Ezaki: “Fica difícil dizer as consequências desses remédios porque a Anvisa não conseguiu fazer o estudo”
A declaração causou surpresa aos dirigentes da Associação das Empresas de Vistorias de Rondônia (Assovis-RO)
Ainda cabe recurso à Câmara Superior do Carf
O Informativo de Jurisprudência divulga periodicamente notas sobre teses de relevância firmadas nos julgamentos do STJ, selecionadas pela repercussão no meio jurídico e pela novidade no âmbito do tribunal
O pagamento dos peritos será custeado pelo recursos do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL)
O Departamento de Comunicação da Prefeitura informou que o secretário municipal de Educação, Márcio Ribeiro, irá se pronunciar em breve sobre o assunto
O fato ocorreu no dia 16 de setembro de 2013, quando o aluno tinha 14 anos de idade
Ele viu o nome de outro homem na agenda do celular dela, ficou com ciúme e tentou agredi-la
Variação da doença pode trazer complicações sérias e até afetar a visão de forma permanente se não for detectada de maneira precoce
O Flamengo não se manifestou sobre o pedido de interdição e de bloqueio de R$ 57,5 milhões nas contas do clube
O MP destacou, ainda, que na audiência de conciliação para fins de acordo direto, não foi observado o valor atual do precatório, mas sim um valor anterior que estava supervalorizado em muitos milhões de reais
Na ação em que pediu indenização por danos materiais e morais, a mulher disse ter encontrado as larvas em bombons de chocolate do tipo butter toffee no momento em que foram desembalados.
Resolução prevê fim do modelo “a montante” até 2021
“A segurança dos foliões é primordial durante o carnaval”, diz o capitão Vergotti, coordenador do CAT
Com esse entendimento, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que condenou uma operadora de plano de saúde a cobrir os custos de cirurgia reparadora e indenizar a paciente por danos morais decorrentes da recusa indevida de cobertura
A Justiça também estipulou que ela e a empresa REC Agência de DJs & Entretenimento paguem R$ 2.829,94 por danos materiais
A embarcação, que transportava passageiros e veículos teve dano no motor do rebocador, fazendo que a embarcação perdesse o rumo da navegação
A filha do casal, de 11 anos, viu as agressões e ligou para a polícia e para os avós
NOVELAS
Após o fim dessa primeira etapa, o órgão vai continuar fiscalizando barragens de usinas
O suspeito resistiu a prisão e deu uma "gravata" (golpe no pescoço) no comandante da guarnição e os dois caíram
A solenidade aconteceu na sede da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Rolim de Moura/RO
Todas elas terão fiscalização priorizada, conforme decisão publicada pelo Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre do Governo Federal nessa terça-feira (29)
Dados são de 2017 e estão publicados em levantamento da ANA
A Polícia Militar foi acionada para conter a mulher que quebrou porta e janelas da sede da instituição
Categoria afirma que decisão do governo é irregular e prejudicial aos cofres públicos. Intervenção é prevista para durar 60 dias
Segundo o autor do projeto a ideia é resguardar os proprietários que tiveram suas terras com áreas de preservação permanente e reserva legal, invadidas
Veja vídeo
Vítima H. K. G. da S. teria sofrido as investidas sexuais quando tinha apenas 13 anos de idade
Confira a decisão na íntegra
Um dos suspeitos ainda responderá por embriaguez na direção
Todos os profissionais de saúde do SPA estão aptos a manusear o carrinho de emergência de modo sistematizado e organizado
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), decidiu suspender a demarcação da área de 20 mil hectares localizada no município de Barão de Melgaço
A magistrada fixou, em caso de descumprimento, multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Crimes investigados são de 2017 e 2018 na gestão de Hildon Chaves
Cumpriram-se mandados de busca e apreensão, sequestro e indisponibilidade de bens para o ressarcimento do dano.
O Ministério Público recomenda que sejam adotadas providências necessárias e urgentes para solucionar a falta de médicos
Para o magistrado, a ação popular foi “precipitada, infundada e carente de demonstração de qualquer vício de legalidade da operação negocial em andamento”
A ação teve como base denúncia feita por um consumidor
Camila Yasmin Pinheiro foi sentenciada a pagar R$ 30 mil por danos morais à instituição, além de outros valores por prejuízos materiais. Cabe recurso
Disputa por território de pesca do atum motiva ataque do pesqueiro chinês Chang Rong 4 contra barco Oceano Pesca 1, do RN, que só não afundou porque é novo e feito de aço
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