Confira a coluna de Cícero Moura
Se o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) acatar o requerimento, parlamentares terão dois meses para redefinir
Confira
O Colegiado aprovou, ainda, requerimento de Confúcio Moura solicitando demonstrativos e procedimentos de compras e serviços contratados entre estados e municípios
De acordo com o parlamentar, a gratificação de auto risco no valor de R$500, é uma forma de reconhecer a importância dos trabalhadores que estão na linha de frente nos hospitais públicos e particulares do estado
Valor do adicional de insalubridade é um direito constitucional, previsto pelas Leis do Trabalho
Deputado ainda enalteceu a decisão da CCJR em sobrestar projeto que concedia incentivos tributários e fiscais
Servidores públicos aposentados que sofrem com determinadas doenças tem direito de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física
Para evitar aglomerações, por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a regularização está sendo feita somente por meio eletrônico
0800 é disponibilizado para tirar dúvidas dos eleitores quanto ao Título Net
A decisão foi motivada pelo atual cenário da pandemia do novo coronavírus e pela dificuldade que pessoas encontravam para obter o certificado
CORONAVÍRUS - Deputado Anderson quer que governo conceda auxílio as empresas que estão com atividades suspensas
Somente no âmbito estadual, são 81.942 processos de empréstimos
Em menos de um mês, diagnósticos positivos para coronavírus saltaram de um para 2.749 e 207 mortes
O Estado registrava nesta quarta-feira (22), 2.479 casos de coronavírus e 207 óbitos
Segundo o texto aprovado na ALE/AM, “não há necessidade de aguardar um quadro de guerra civil para que ocorra a intervenção”.
Composta de seis senadores e seis deputados, com igual número de suplentes, a comissão temporária mista se reunirá mensalmente com a equipe econômica do Governo Federal
O serviço está disponibilizado exclusivamente para requerimento pela Central 135
O diretor do órgão, Éric Melo, informa que a maior demanda é para dar entrada no seguro-desemprego
Parlamentar destaca que população está revoltada por preços estarem sendo majorados de forma assustadora
Quem não acertar pendências não poderá votar nas eleições de outubro
Amigo que filmou a ação já esteve preso por crime ambiental e recebeu "Moção de Aplauso" de deputado estadual petista
Quem usar a plataforma para encaminhar o documento e solicitar o auxílio-doença também receberá automaticamente uma antecipação de R$ 1.045
A suspensão do PIS/COFINS nas rações pode amenizar as diversas consequências da crise pela qual estamos passando
O Projeto de Lei nº. 4.028/2020, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, vereador Edwilson Negreiros, foi aprovado na tarde de segunda-feira (6)
A alteração será aplicada apenas às novas operações de crédito ou às operações reestruturadas com benefício ao tomador
Quem perder o prazo não poderá votar nas eleições municipais
Crédito bancário para contribuintes será realizado no dia 15 de abril
Segundo a portaria, a antecipação será devida a partir da data de início do benefício e terá duração máxima de três meses
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