A ordem de detenção contra o ex-presidente, exilado na Argentina, foi suspensa porque “seus direitos foram desrespeitados"
Contudo, a setorial de Ativos Financeiros permanece com suas atividades laborais de forma remota
O Decreto, publicado na segunda-feira, 19, provou criticas do segmento cultural em virtude de determinar a exigência de nota fiscal dos artistas contemplados com editais e premiação.
“Como as comunidades de indígenas (que estão aldeados), quilombolas e ribeirinhas vão conseguir nota fiscal? Muitos artistas e grupos culturais serão excluídos do acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc”, afirma o produtor cultural Chicão Santos.
A informação foi confirmada pelo advogado Walter Silvano, que acompanha o processo da Transposição diretamente de Brasília
Lebrão é deputado estadual desde 2009 e recebeu 20.357 votos na última eleição
Na última sexta o ministério público eleitoral já havia se manifestado a favor do deferimento
A liminar foi concedida, após a ocupação da Resex chegar ao conhecimento de órgãos ambientais
A medida também proíbe qualquer novo ingresso na unidade de conservação e ordena a retirada de todos os ocupantes do entorno da área, chamada de Zona de Amortecimento
Votaram pela condenação Edson Fachin, Celso de Mello e Cármen Lúcia.
Os pedidos ainda serão enviados ao Conselho de Ética e Decoro
Ministério Público em operação conjunta mira em fraude fiscal de R$ 10 bilhões de farmacêuticas
Premiações e Editais de Chamadas Públicas, destinadas a projetos independentes de artistas e grupos artísticos atuantes no Estado de Rondônia
Durante o período das investigações provas foram angariadas e filmagens de recebimentos por parte de prefeitos e deputado foram registrados, com centenas de milhares de reais sendo distribuídos em dinheiro vivo.
Alegações para o recuo foram "razões de conveniência e oportunidade"
Nessa categoria final, onde estão 92% dos profissionais da AGU, o salário inicia em R$ 27.303
Ao abrir o inquérito, nessa quarta-feira, a Procuradoria Regional em São Paulo lembra: "a criança e o adolescente têm direito ao respeito e à dignidade"
O valor repassado ao município de Porto velho é de R$ 3,5 milhões
Fundada por Edir Macedo, a IURD foi alvo da operação da PGR por acusações crimes de associação criminosa, fraude fiscal e exportação ilícita de capitais
Memes, considerados ofensivos pela PM e com imagem do capotamento, geraram indignação na corporação
A utilização da máscara é obrigatória e o contribuinte que desrespeitar essa regra de proteção, não poderá ser atendido
De acordo com Montes são cerca de quatro mil trabalhadores que necessitam de apoio
São 22 mandados de busca e apreensão, que estão sendo cumpridos em endereços ligados ao prefeito, servidores, empresários e à administração municipal
O deputado voltou a cobrar a Secretaria de Estado de Justiça (SEJUS), quanto aos devidos pagamentos de horas extras atrasadas, terço de férias e adicional noturno, direito dos servidores que ainda não foram pagos
niciativa visa o fortalecimento das ações da Procuradoria Especial da Mulher e do Chameron, projetos voltados à defesa da mulher vítima de violência
Ele contraiu covid-19 e os familiares e amigos estão tentando arrecadar recursos para transferí-lo para São Paulo
Decisão foi emitida na noite de sexta-feira e vale enquanto durar o estado de calamidade pública decretado por conta da pandemia da Covid-19
Dinheiro foi repassado à empresa Reflexo Limpeza e Conservação Ltda, do ex-deputado Valter Araújo
Parlamentar sugeriu ao Poder Executivo a transferência de mais um procurador jurídico para garantir agilidade nos processos de aposentadoria do funcionalismo público
Ficou definido na reunião, que uma comissão composta pelos representantes da categoria será montada para discutir junto a Casa Civil, AGERO e Procuradoria Geral do Estado, possíveis alterações na atual resolução para contemplar toda a categoria
Um Mandado de Segurança foi impetrado na 2° Fazenda Pública de Porto Velho
O processo 4751.1991.001 dos servidores da Funai, tramita há quase 30 anos no Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia – TRT/RO e já encontrava-se em fase de liquidação de sentença
Wilson Witzel ficará afastado do cargo por 180 dias
Na decisão, o Plenário definiu prazo de 18 meses para que o Congresso Nacional supra omissão legislativa nesse sentido
Francisco Araújo é investigado por fraudes em compra de testes de Covid-19
Parlamentar pediu que, além do retorno do benefício, seja feito pagamento retroativo do período que ficou suspenso
São integrantes da força-tarefa, o coordenador do GAEMA e mais quatro Promotores de Justiça com atuação na área do meio ambiente na capital e interior
As ações conjuntas têm objetivo de evitar o avanço das invasões e destruição do meio ambiente nas Resex
"A Procuradoria entendeu que é possível juridicamente revogar o decreto e autorizar a lavra de ouro, desde que seja regulamentada com critérios técnicos"
Infovia é rede de alta disponibilidade e velocidade, que interliga diversas unidades organizacionais do poder público do Estado de Rondônia
Esse ofício conta com a assinatura de toda a bancada do partido no Congresso Nacional
O Ministério Público e a Procuradoria do Estado ajuizaram as ações civis públicas
Todos os documentos foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação
A medida arbitrária ganhou repercussão na mídia rondoniense, levando os deputados estaduais a se envolverem na questão
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