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Audiência pública coordenada pelo MP resulta em compromisso por melhoria no fornecimento de energia

03 de Março de 2015 às 16:17

MP firma TAC e alerta para proibição de mudanças na programação do Carnaval

MP firma TAC e alerta para proibição de mudanças na programação do Carnaval

12 de Fevereiro de 2015 às 16:29

MP nega pedido para alteração da data do Desfile Galo da Meia Noite

MP nega pedido para alteração da data do Desfile Galo

Cultura

12 de Fevereiro de 2015 às 16:15

MPE diz que servidor lotado em Cacoal estuda na Bolívia

Em decisão publicada na quinta-feira (05), o Ministério Público Estadual, por meio da promotora de Justiça Daniella Beatriz Göhl, abriu um inquérito civil público para investigar a conduta irregular do servidor público Daciel Macedo da Silva, que deveria

09 de Fevereiro de 2015 às 10:00

MP ajuda estudantes que não acharam escolas perto de casa

Convida pais e alunos que não encontrarem vagas em escolas de Ensino Fundamental e Médio próximas de suas residências, a procurarem o Ministério Público do Estado de Rondônia, nos dias 2 e 3 de fevereiro de 2015.

23 de Janeiro de 2015 às 11:40

MP participa de inspeção a unidades prisionais do interior do Estado

MP participa de inspeção a unidades prisionais do interior do Estado

15 de Janeiro de 2015 às 11:49

Restauração da antiga Câmara marca atuação do MP no resgate do patrimônio histórico da Capital

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26 de Dezembro de 2014 às 09:14

Juiz é demitido por trabalhar embriagado no Mato Grosso

Juiz é demitido por trabalhar embriagado no Mato Grosso

Brasil e Mundo

20 de Dezembro de 2014 às 10:08

Parquets ajuízam ação para cobrar obras na EFMM

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado (MP/RO) ajuizaram uma ação conjunta contra os entes da Administração Pública, cobrando a contenção do barranco para evitar o desmoronamento da Estrada de Ferro Madeira-Marmoré (EFMM).

17 de Dezembro de 2014 às 09:03

Farmácias recebem alerta do Ministério Público

O Ministério Público chama atenção de estabelecimentos farmacêuticos que não estavam respeitando o sistema de rodízio instaurado pela prefeitura para cumprir lei federal.

15 de Dezembro de 2014 às 09:16

MP alerta empresários do ramo de farmácias sobre obrigação no cumprimento de escala de plantão

MP alerta empresários do ramo de farmácias sobre obrigação no cumprimento de escala de plantão

12 de Dezembro de 2014 às 14:35

MP apura denúncias sobre estado do Hospital Ana Neta

O Ministério Público de Rondônia passou a apurar as denúncias realizadas por órgãos da imprensa de Pimenta Bueno que veicularam imagens supostamente gravadas no Hospital e Maternidade Ana neta, nas quais via-se goteiras abertas no centro cirúrgico e outra

05 de Dezembro de 2014 às 10:12

Mostra de Dança do SESI tem exposição de fotos no Teatro Estadual Palácio das Artes‏

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Cultura

03 de Dezembro de 2014 às 16:38

Teatro de Porto Velho recebe somente espetáculos gratuitos

Com isso, a expectativa é de que o teatro poderá receber espetáculos pagos somente a partir de janeiro de 2015.

02 de Dezembro de 2014 às 15:02

Procurador de Justiça Fernando Ferrari se despede do Ministério Público

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Rondônia realizou nesta segunda-feira, dia 24 de novembro, uma sessão especial para despedida do Procurador de Justiça Fernando Ferrari, que se aposentará em janeiro de 2015.

25 de Novembro de 2014 às 15:36

MP reforça atuação com posse de novos promotores de Justiça

MP reforça atuação com posse de novos promotores de Justiça

21 de Novembro de 2014 às 14:09

Seminário discute soluções para problemas no sistema penitenciário

Seminário discute soluções para problemas no sistema penitenciário

19 de Novembro de 2014 às 15:52

Recomendação do MP é acatada por Prefeitura

Para o Ministério Público, a empresa não está revestida de idoneidade suficiente para contratar com a Administração Pública, em decorrência do longo histórico de descumprimentos contratuais e de aplicação de penalidades por vários contratantes, além de nã

19 de Novembro de 2014 às 08:48

Judiciário inicia semana de palestras, cursos e debates sobre o adolescente

Judiciário inicia semana de palestras, cursos e debates sobre o adolescente

19 de Novembro de 2014 às 07:42

Publicidade de concursos deverá ser feita em Diário Oficial e Sites Eletrônicos das instituições

Publicidade de concursos deverá ser feita em Diário Oficial e Sites Eletrônicos das instituições

14 de Novembro de 2014 às 14:37

Academia de Dança do SESI celebra 24 anos de atividades com apresentação do Lago do Cisne

Academia de Dança do SESI celebra 24 anos de atividades com apresentação do Lago do Cisne

Cultura

13 de Novembro de 2014 às 15:35

Comdec, Fecomércio e Sistema S se reúnem para debater reconstrução pós-enchente

Comdec, Fecomércio e Sistema S se reúnem para debater reconstrução pós-enchente

06 de Novembro de 2014 às 14:39

Projeto MP Itinerante, em parceria com DPE e Polícia Civil

A atividade resultou no atendimento de mais de 100 pessoas, que buscaram os serviços do Ministério Público de Rondônia, bem como da Defensoria Pública do Estado e Polícia Civil, instituições que apoiaram a ação.

05 de Novembro de 2014 às 15:18

Ministério Público promove palestra sobre Lei Anticorrupção no dia 11 de novembro

Ministério Público promove palestra sobre Lei Anticorrupção no dia 11 de novembro

04 de Novembro de 2014 às 11:08

MP homenageia membros e servidores com a Medalha de Bons Serviços

MP homenageia membros e servidores com a Medalha de Bons Serviços

31 de Outubro de 2014 às 14:44

MP move ação contra ex-prefeito de Cujubim e mais três pessoas

MP move ação contra ex-prefeito de Cujubim e mais três pessoas

31 de Outubro de 2014 às 11:48

Justiça Federal atende OAB RO e determina nova inspeção no Patrimônio Histórico da EFMM

Para o Juiz Federal Dimis Braga, a solução é que o IPHAN apresente estes estudos o quanto antes para que a União possa dispor de verbas no orçamento, tornando assim possível a prevenção e evitando que os danos sejam ainda mais graves em um futuro próximo.

31 de Outubro de 2014 às 09:17

MP obtém condenação que obriga Eletrobrás a anular cobrança feita com base em média de consumo

MP obtém condenação que obriga Eletrobrás a anular cobrança feita com base em média de consumo

23 de Outubro de 2014 às 08:07

Ministério Público ajuíza ação civil pública contra vereador e servidora da Câmara de Buritis

O vereador, chefe imediato da servidora, autorizou sua viagem a passeio, permitiu que esta assinasse sua folha de ponto e autorizou o pagamento de seus vencimentos.

20 de Outubro de 2014 às 19:17

MP ajuíza ação civil pública contra vereador e servidora de câmara

MP ajuíza ação civil pública contra vereador e servidora de câmara

20 de Outubro de 2014 às 17:29

MP obtém liminar na Justiça obrigando construtora a fazer reparos em avenida

MP obtém liminar na Justiça obrigando construtora a fazer reparos em avenida

15 de Outubro de 2014 às 15:04

MP obtém decisão liminar que obriga Eletrobrás a fornecer energia sem interrupção

MP obtém decisão liminar que obriga Eletrobrás a fornecer energia sem interrupção

10 de Outubro de 2014 às 15:55

Após “tomar” hospital Padre Franco pode ser afastado da prefeitura de Cacoal

Caso seja confirmado que Franco agiu de forma indevida ao decretar a medida, os vereadores poderão pedir o afastamento do prefeito petista de Cacoal.

07 de Outubro de 2014 às 17:24

Município inicia plano decenal de atendimento socioeducativo

Audiência pública aconteceu na câmara de vereadores da cidade e marca o primeiro encontro de gestores do sistema.

03 de Outubro de 2014 às 15:29

Associação Cultural fará intervenção artística no prédio da antiga Câmara

Com esse evento, os promotores culturais vão dar início às comemorações dos 100 anos do Município de Porto Velho.

26 de Setembro de 2014 às 16:25

Cacoal realiza evento sobre política da criança e adolescente

O Fórum tem como objetivo contribuir com os profissionais envolvidos na formulação e gestão da política socioeducativa e no atendimento de adolescentes nos programas e serviços de execução das medidas.

26 de Setembro de 2014 às 14:08

Ação do MP para sanar irregularidades em posto de saúde é julgada procedente

Ação do MP para sanar irregularidades em posto de saúde é julgada procedente

19 de Setembro de 2014 às 08:19

Ministério Público apura a prestação de serviços públicos

Ministério Público apura a prestação de serviços públicos

17 de Setembro de 2014 às 17:18

MP obtém condenação de ex-prefeito de Cujubim e mais três pessoas por ato de improbidade administrativa

MP obtém condenação de ex-prefeito de Cujubim e mais três pessoas por ato de improbidade administrativa

27 de Agosto de 2014 às 08:36

MP esclarece que fechamento do complexo EFMM é temporário para organizar visitação ao local

Ficou acordado que o município de Porto Velho vai promover a regulamentação das atividades no local, uma vez que todos os ambulantes que comercializavam no local estavam atuando de forma clandestina, sem autorização municipal.

22 de Agosto de 2014 às 10:33

MP ajuíza ação para anular eleição para escolha de representante do Conselho do Fundeb em Ji-Paraná

No entanto, foi noticiado que o Sindsem impediu que os professores e técnicos que não fossem sindicalizados votassem, e que só poderiam votar agentes e auxiliares administrativos.

21 de Agosto de 2014 às 09:25

MP move ação contra vereador por ato de improbidade administrativa

MP move ação contra vereador por ato de improbidade administrativa

14 de Agosto de 2014 às 17:16

MP acompanha medidas adotadas em Buritis para cumprimento de lei que visa extinção de lixões

MP acompanha medidas adotadas em Buritis para cumprimento de lei que visa extinção de lixões

12 de Agosto de 2014 às 10:57

Arraial Flor do Maracujá vai acontecer na zona Leste de 29/08 a 07/09

Arraial Flor do Maracujá vai acontecer na zona Leste de 29/08 a 07/09

08 de Agosto de 2014 às 11:09

MP amplia Promotoria de Justiça de Ariquemes para melhorar atendimento ao cidadão

MP amplia Promotoria de Justiça de Ariquemes para melhorar atendimento ao cidadão

07 de Agosto de 2014 às 17:45