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MPF, MPT, DPU e DPE/RO recomendaram medidas para garantir que beneficiários tenham atendimento adequado como acesso a exames, cobertura de tratamento e ampliação da rede credenciada

05 de Junho de 2020 às 09:31

Parlamentar também lamenta situação dos motoristas de ambulâncias do interior

HÁ DOIS MESES: Adailton Furia diz que contratados pela Saúde estão sem salários

Política

03 de Junho de 2020 às 15:39

Campanha é voltada para todos os produtores rurais, que fazem a criação de rebanhos bovino, bubalino, suíno, caprino, ovino (animais suscetíveis à Febre Aftosa), além de equídeos e aves

CAMPANHA: Mais de 80 mil produtores rurais de RO declararam o rebanho bovino

Agronegócio

02 de Junho de 2020 às 15:59

As admissões, que poderão ocorrer por meio de concurso público ou processo seletivo simplicado, deverão observar os princípios que regem a administração pública

GUAJARÁ-MIRIM: MPF recomenda contratação de médicos formados fora do país

Interior

02 de Junho de 2020 às 09:39

VOLTAS ÀS AULAS: MP faz recomendações para retorno das aulas presenciais em Rondônia

Medidas devem ser adotados no retorno das aulas presenciais

29 de Maio de 2020 às 15:37

BOLSONARO: Aras se manifesta contra apreensão do celular de Presidente

Procurador-geral da República afirma que solicitação foi feita por parlamentares, que não tem legitimidade para propor esse tipo de diligência

28 de Maio de 2020 às 09:50

FAKE NEWS: Ação da PF atinge Roberto Jefferson, dono da Havan e nomes do 'gabinete do ódio

Buscas autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes são realizadas em 5 Estados e no DF; inquérito apura ameaças contra integrantes do STF e seus familiares

27 de Maio de 2020 às 09:54

RECOMENDAÇÃO DO MPF: Colégio Tiradentes não deve devolver professores que estavam em reunião sindical

Ministério Público Federal alerta que professores têm liberdade sindical e militarização das escolas deve se restringir a gestão e organização

20 de Maio de 2020 às 10:19

Sanções poderão ser aplicadas em casos como falta de utilização de máscaras e permanência em locais como praças e demais espaços públicos.

ARIQUEMES: Prefeitura vai multar pessoas que descumprirem normas de distanciamento

Interior

18 de Maio de 2020 às 14:54

RS 2.050.000 MIL reais foram alocados para a conclusão das obras

GUAJARÁ-MIRIM: Coronel Chrisostomo pede urgência na conclusão do Hospital Regional

Política

12 de Maio de 2020 às 09:17

PROMESSA FALSA: MPF denuncia pastor Valdemiro Santiago por estelionato

Valdemiro Gonçalves, líder da Igreja Mundial do Reino de Deus, afirmou para fiéis ter descoberto o que nenhum cientista no Planeta conseguiu até o momento.

11 de Maio de 2020 às 15:54

CONSTITUIÇÃO: PGE consegue medida cautelar e garante economia de mais de R$ 3 milhões

A PGE abordou que o benefício viola princípios constitucionais, como os da isonomia, impessoalidade e moralidade, além de afrontar os princípios federativos e republicanos, ensejando grave lesão à ordem pública e à economia pública, como reforça o procurador do Estado, Olival Rodrigues

11 de Maio de 2020 às 14:25

'CURA DO COVID-19': MPF pede investigação em caso de pastor que oferecia semente

Sendo vendida a R$ 1 mil, feijão curaria doença; Segundo OMS, ainda não há remédio ou vacina eficaz contra o coronavírus

09 de Maio de 2020 às 11:48

ELABORAÇÃO: Sintero e Sinprof solicitam criação de um Plano Estratégico para ensinos

Propõem elaboração de um TAC ao Ministério Público, sem ignorar os aspectos relacionados à qualidade do ensino e que possam abranger grande parcela dos alunos proporcionando uma educação inclusiva e democrática como deveria ser

07 de Maio de 2020 às 11:03

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Prefeitura otimiza ações para garantir atendimento ao público

Espaço Aberto

07 de Maio de 2020 às 08:45

ORDEM: STF dá 72h para Planalto apresentar gravação de reuniões citadas por Moro

A ordem do decano também obriga o governo a preservar a integridade do conteúdo da gravação e impedir que ele seja modificado

06 de Maio de 2020 às 10:09

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Quem será o primeiro a ter coragem de pedir voto

Espaço Aberto

06 de Maio de 2020 às 09:56

LAMBANÇA: Criação da Lei do Compensa prejudica empresários, menos um - Por Paulo Andreoli

Apenas uma empresa conseguiu sua homologação e existe uma investigação em curso no MP sobre esta rapidez

05 de Maio de 2020 às 11:36

NOTA TÉCNICA: MP e Tribunal de Justiça recomendam suspensão das aulas presenciais

Na Nota Técnica, recomendam ao governador do Estado e aos prefeitos municipais que seja mantida a suspensão temporária das aulas presenciais nas redes de ensino do Estado e dos municípios

02 de Maio de 2020 às 08:54

Gaepe-RO recomenda manter suspensão de aulas

Em nota técnica, TCE, MPC, MP, TJ e DPE, instituições que integram o Gaepe, recomendam manutenção da suspensão das aulas no Estado e municípios rondonienses

01 de Maio de 2020 às 16:41

PRESSA: Ministro do STF dá 5 dias para PF tomar depoimento de Moro

Celso de Mello determinou que ex-ministro apresente provas

01 de Maio de 2020 às 09:01

Oportunidades no concurso INSS (Instituto Nacional do Serviço Social) são destinadas a ex-funcionários já aposentados e militares inativos. Inscrições começam dia 05

LIBERADO: Governo Federal publica edital para 8.230 vagas do Concurso INSS

Concursos

30 de Abril de 2020 às 14:27

AÇÃO: Ministério Público faz doações de bens para várias entidades

São materiais diversos, que vão desde veículos, equipamentos de informática e mobiliários diversos, como mesas, cadeiras e armários

30 de Abril de 2020 às 10:40

NOTIFICAÇÃO: MPC-RO orienta Estado sobre correta classificação orçamentária de despesa

Com esse foco, faz recomendação para que todas as despesas realizadas com a finalidade de combater a pandemia no Estado sejam corretamente classificadas na ação programática especificamente criada para este fim,

30 de Abril de 2020 às 10:16

CORONAVÍRUS: Pedido de exoneração de quem presta serviço essencial pode ser recusado

Essa é a orientação do TCE, MPC e MP para a administração pública

28 de Abril de 2020 às 12:05

PROCESSOS: TCE-RO edita ato e retoma seus prazos processuais em 4 de maio

A portaria ainda prevê que os prazos processuais e administrativos já iniciados, antes do período de suspensão, serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão

27 de Abril de 2020 às 14:34

POÇO SEM FUNDO: Dinheiro jogado fora em aeronave considerada sucata continua sem explicação

O portal de gastos aponta que já saíram dos cofres públicos mais de 4,5 milhões somente com manutenção e peças

22 de Abril de 2020 às 15:54

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Infectados no hospital JP II revelam situação pior do que se imaginava

Espaço Aberto

20 de Abril de 2020 às 09:06

PORTO VELHO: Prefeitura recorre de decisão que mantinha comércio fechado na cidade

O Procurador Geral de Porto Velho, pede efeito suspensivo à decisão do juiz

16 de Abril de 2020 às 17:43

CORONAVÍRUS: Acordo na Justiça do Trabalho garante 7 mil testes para Porto Velho

O insumo equivale a R$ 1,8 milhão referente ao pagamento de indenização por dano moral coletivo e deverá ser entregue até 30 de junho de 2020 para ser utilizado no combate à pandemia na capital

16 de Abril de 2020 às 15:36

O termo vai possibilitara compra de insumos e matérias de proteção

COMBATE A COVID-19: Rondônia firma parceria internacional para a compra de equipamentos

Coronavírus

15 de Abril de 2020 às 16:05

INDEPENDÊNCIA: Governo federal não pode afastar isolamento de estado e município

Parecer de Augusto Aras foi solicitado em processo movido pela OAB

15 de Abril de 2020 às 14:42

Na reunião, a Promotora solicitou ao município para que divulgue, de forma transparente, acerca da estrutura para o enfrentamento do COVID-19, de forma a manter a população consciente da importância de se manter em casa

EM ARIQUEMES: MP acompanha cumprimento de decisão judicial para isolamento

Interior

07 de Abril de 2020 às 09:32

Ao todo serão R$ 138 milhões somados aos esforços para as ações em defesa da população.

ENFRENTAMENTO EM RO: Dívida com a União é suspensa e recurso será para o combate a covid-19

Coronavírus

06 de Abril de 2020 às 14:41

Para o chefe do Ministério Público Federal, o presidente tem "liberdade de expressão" e os Poderes devem se guiar pelo consenso social

MPF: Presidente Jair Messias Bolsonaro tem 'certas imunidades', diz Aras

Justiça

06 de Abril de 2020 às 11:41

OAB lamenta a morte do advogado Armando Reigota

Publicações Legais

28 de Dezembro de 2015 às 00:00

Lei de abuso é indispensável

02 de Setembro de 2019 às 11:44

Ministro diz que servidores já transpostos tem direito garantido e continuam recebendo seus salários da União

08 de Fevereiro de 2019 às 10:05

Transposição: senador mobiliza Onix Lorenzoni e Davi Alcolumbre para apoiar pleitos dos rondonienses

05 de Fevereiro de 2019 às 10:20

Risco de guerra civil na Venezuela: estamos mais perto do centro do vulcão do que nossa distância até Cuiabá

25 de Janeiro de 2019 às 09:53

Guajará não aguenta mais viver sob o tacão de leis que isolam 92 por cento do seu território

24 de Janeiro de 2019 às 10:32

Por que não, o Renan?

14 de Janeiro de 2019 às 09:48

Mosquini: como um Don Quixote, a luta contra o aumento absurdo da energia elétrica em Rondônia

20 de Dezembro de 2018 às 08:23

Rocha confirma extinção de secretariado e diz que ainda não definiu todos os nomes da sua equipe

18 de Dezembro de 2018 às 08:31

Escolha um palavrão e o use contra a Aneel: ela autorizou aumento na conta de energia de mais de 25%, numa tacada só

12 de Dezembro de 2018 às 08:26