Ação questiona normativos do Ministério da Justiça que regulamentam visitas íntimas em penitenciárias federais
Desemprego elevado também colabora para a escassez de recursos
A possibilidade de reconhecimento de relações poliafetivas como uniões estáveis, dentro das regras atuais, está sendo avaliada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As aulas ofertadas buscam prepara os alunos para o Exame Nacional do Ensino Médio, possibilitando que pleiteiem melhores vagas nas Instituições de Ensino Superior.
Nem mesmo o setor de eletroeletrônicos, que historicamente é o mais beneficiado no período, tem demonstrado otimismo com as vendas.
Os inscritos que apresentarem, como por exemplo, baixa visão, deficiência auditiva ou intelectual (mental), déficit de atenção, discalculia, dislexia, surdez e surdocegueira têm direito ao atendimento especializado.
Entre os defensores das novas medidas, o principal triunfo foi a redução do número de ações trabalhistas no período, dado questionado pelos críticos da reforma.
Segundo a FecomercioSP, os segmentos de hospedagem e de eventos foram os principais responsável pelo desempenho geral negativo em fevereiro
Tribunal analisou, dentro do prazo, as 30 prestações apresentadas. Dezenove foram aprovadas com ressalva, duas desaprovadas parcialmente e nove desaprovadas
O projeto “Se a vida ensina, eu sou aprendiz”, que vem cuidando da capacitação e profissionalização de jovens em cumprimento de medida socioeducativa.
O objetivo é baratear os custos das transações para os lojistas e que esta redução chegue ao consumidor, estimulando assim o uso de meios eletrônicos de pagamentos.
Atualmente, esses conflitos são julgados pela Justiça Comum. A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.
A implantação do projeto foi criado para gerir a gestão florestal em todo o país,
Na atual gestão, uma série de exonerações foi realizada, encabeçadas pelo presidente da Ordem, Andrey Cavalcante.
O Projeto Social de Apoio a Cidadania vai beneficiar cerca de 3 mil pessoas
O pedido ao papa Francisco foi feito em resposta a uma das recomendações feitas no final de 2015 pela Comissão da Verdade e da Reconciliação do Canadá
Em comunidade de Porto Velho, adultos e crianças tiram seu sustento do lixão
Objetivo da gestão do prefeito Hildon Chaves é cumprir as metas do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa
Previsão está presente em uma nova resolução de atualização da Diretrizes Nacionais Curriculares do Ensino Médio
Percentual ainda está sendo definido pelo governo
Como o idoso deve se preparar para os concursos? Existe cota para idosos?
O material revelou que ao menos 32 pessoas, entre elas os 7 identificados até o momento, participaram do assalto.
Eles não representam o ex-presidente e, às vezes, nem têm conhecimento jurídico.
Para a construção do novo prédio, com aproximadamente 200 m2, foram destinados pouco mais de R$ 235 mil, enquanto a nova Casa de Acolhimento, com aproximadamente 600 m2, recebeu quase R$ 776 mil.
Os mais cobiçados foram telefones celulares, peças de carro, de informática, eletroeletrônicos, informa a Polícia Militar de Rondônia.
O advogado de defesa do parlamentar diz que a fisioterapeuta do presídio está de férias e, por isso, Maluf pode deixar de andar a qualquer momento.
Usando tempo e espaço exíguos demais para debater a questão de licenciamento ambiental em terras já cortadas e tombadas pela União
A investigação foi enviada na sexta-feira à Procuradoria-Geral da República
Confira as personalidades de Rondônia que mais se destacaram na internet em 2017
No sábado de carnaval, antes da folia, tem horário especial para doação de sangue.
O imóvel será vendido em leilão público e o produto da venda será depositado em conta judicial.
Os pouco mais de 46 milhões de vínculos ativos apresentados em 2016, são resultado de uma retração de 4,2% em relação ao ano anterior.
Os valores se referem às operações "Greenfield", "Cui Bonno?" e "Sépsis".
Funcionárias descreveram uma 'cultura do silêncio' no trabalho
Respostas às questões estão sendo elaboradas pelo próprio presidente e pelo seu advogado, Antônio Claudio Mariz de Oliveira
O Estado criou 2.876 vagas de empregos formais, atingindo patamar próximo de 2014.
Empresas nacionais que já voam em Rondônia poderão também ter concessão para voos internacionais
Ideia faz parte de projeto de lei que altera questões de privacidade.
As investigações correm em sigilo no Gaeco, sediado em Guarulhos.
Servidores questionam legalidade de ficarem sem os benefícios quando adoecem
Os parlamentares foram unânimes em apoiar os Municípios, encorajando os gestores a se manterem firmes na reivindicação.
O delegado responsável pelo caso afirmou que deve indiciar a educadora por maus tratos
Para 39% dos comerciantes, as vendas neste fim de ano devem superar resultado de 2016.
Para o governador Confúcio Moura é exatamente este o sentido dessa obra.
Há pouco mais de dois anos Rondônia começou um processo de implantação do TCO.
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