O entendimento adotado é de que as anuidades cobradas dos advogados não detêm natureza tributária e que a entidade não pode estar submetida ao Estado
Demais ministros do STF têm até dia 2 de maio para votar
Corte quer apuração sobre pagamentos por tempo de serviço que chegam a R$ 872,6 mi
Decreto do ex-presidente extinguiu mais de 22 mil cargos em comissão, funções de confiança e gratificações no Executivo federal
Ministro foi o primeiro a votar; demais têm até dia 24 para decidir
Com o objetivo de beneficiar os produtores rurais, o parlamentar planeja alcançar nesta primeira etapa 10 municípios da região do Café
Alteração da Lei 12.993/2014 garante uso de armamento para policiais penais
Novas regras limitam crescimento de gastos entre 0,6% e 2,5% ao ano
O Advogado defende que os alunos têm direito à educação fornecida pelo Estado, e a lei do Fies nunca previu o ponto de corte
Ele completa 75 anos em maio, quando sairia compulsoriamente
Prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Ele citou jurisprudência consolidada da corte no sentido de que compete privativamente à União legislar sobre material bélico
Os partidos alegam erro nessa forma de cálculo adotada pela Justiça Eleitoral e sustentam que isso pode levar a distorções do sistema proporcional, como, por exemplo, um partido ficar com todas as vagas da Câmara, caso seja o único a alcançar o quociente eleitoral
Tal procedimento foi proposto contra todas as empresas e respectivos sócios que prestaram serviço à época, aí incluído o ex-vereador Edwilson, além do ex-prefeito Roberto Sobrinho e diversos ouros servidores púbicos
Para Aras, há casos em que a prescrição não ocorre, como o racismo
Decisão foi obtida em tempo recorde e liminar havia sido negada em primeira instância
Ministros ignoraram denúncia de violência sexual contra presa política
A entrega do documento ocorreu após determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ); ex-jogador foi condenado em última instância pela Justiça da Itália pelo crime de estupro
O jovem foi encontrado morto nesta quarta-feira (29)
O aumento pela procura de qualificação da mão de obra é resultado dos investimentos que estão sendo feitos pelo Governo de Rondônia
Audiência discutirá as regras do Marco Civil da Internet
Experimente a torta fácil de frango e massa de pastel. Prática e com um recheio de dar água na boca!
Justiça Federal concede mais uma decisão favorável
Carro capotou quatro vezes até cair no canteiro e depois incendiou
O Acórdão, que é uma decisão colegiada, deverá ser publicado no Diário Oficial da Justiça rondoniense nos próximos dias
As inscrições vão até o dia 26
Serão oferecidos atendimentos, brincadeiras, sorteios de brindes e bingo
Mentiras foram postadas em redes diferentes e alcançaram milhares de compartilhamentos. STF alerta para a importância de não repassar informações publicadas em locais não confiáveis e com dados alarmistas ou teorias conspiratórias.
A posse aconteceu nesta quarta-feira (15)
Ex-presidente admitiu ter recebido conjunto avaliado em R$ 400 mil
Apoio acontece para aqueles que ficaram abaixo na nota de corte no ENEM e querem financiar estudos
Dirlei chegou a gravar um vídeo durante os protestos, quando os prédios do Congresso Nacional, do STF e do Palácio do Planalto foram depredados
Lei estadual foi declarada inconstitucional por unanimidade
A pouco mais de 70 anos, mais de 10 mil pessoas reuniram-se para assistir ao primeiro casamento de um "civilizado" com uma indígena, como os jornais da época descreveram.
Funcionários públicos não cumpriram expediente por falta de condições de trabalho
As inscrições podem ser realizadas em links disponibilizados no site
Casos seguem sob sigilo e quem foi libertado teve condutas consideradas menos graves
Os dois envolvidos receberam voz de prisão
Após muito trabalho, os militares conseguiram algemar o cabeleireiro que foi levado para a viatura. Porém, muito alterado ele teria chutado a grade do camburão
Segundo os familiares da vítima, "Gegê" não era visto desde a última quinta-feira (23)
O ex-jogador foi condenado a 9 anos de cadeia pela justiça italiana pelo crime de estupro coletivo. Autoridades da Itália pediram ao governo brasileiro que ele cumpra a pena no Brasil
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