O projeto prevê a disponibilidade de exames oftalmológicos e auditivos para crianças e adolescentes matriculados nas escolas municipais, da pré-escola até o Ensino Fundamental.
Matéria votada no Senado amplia para R$ 130 mil o faturamento anual e também eleva para dois o número de funcionários que podem ser contratados por essa figura jurídica
Obstrução da via aconteceu nas primeiras horas desta segunda-feira (16) e reabertura só vai acontecer quando maquinário do DER chegar
Saiba mais sobre esse hormônio e sua importância para os pacientes com diabetes
Os benefícios do aleitamento materno são inúmeros, no entanto, segundo a OMS, apenas 39% dos bebês brasileiros são amamentados
Medida se deu com o objetivo de acelerar construção da nova rodoviária de Porto Velho
Para ter acesso ao benefício dessa Lei, o aluno ou responsável deverá apresentar laudo médico ou atestados de comprove sua deficiência física quando ele não estiver presente ao ato da matrícula, além do comprovante de residência.
No total serão cerca de 2.600 vagas distribuídas em 69 cursos de graduação
Os Estados abrangidos pela 12ª Região Militar são: ACRE, AMAZONAS, RONDÔNIA e RORAIMA.
O policial aposentado alega que estaria em uma bebedeira com a ex-mulher na casa dele e após ato sexual ela passou mal
Conforme explicou o gestor, a cooperação vai facilitar o acesso externo ao Sistema Eletrônico de Informação (SEI ) para fins de anexação de documentos de cada requerente
Durante um ano, todas as ações necessárias à erradicação da praga e que evitem sua disseminação para as áreas produtivas poderão ser adotadas com maior agilidade no Acre, Amazonas e Rondônia
Em 2021, o Fies oferece 93 mil vagas
Para concorrer, é necessário ter curso técnico de nível médio na especialidade desejada e o candidato deve ter 18 anos completos e menos de 25 anos de idade,
Seleção assegura a expectativa de direito à vaga
Iniciativa nasce para apoiar e unir as entidades representativas das IGs reconhecidas pelos produtos e serviços com qualidade baseada na origem
Os vereadores e a comissão foram recebidos em audiência pelo secretário-geral de Governo da Prefeitura, Fabrício Jurado, que agora terá a missão de analisar e discutir com o prefeito a elaboração do Projeto de Lei
Segundo a vereadora, a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes é um fenômeno que ocorre em todo o País e em Porto Velho
O projeto, apresentado pelo vereador Isaque Machado veio da necessidade de se regulamentação dos locais de parada desses profissionais.
As atribuições da nova pasta estavam a cargo do Ministério da Economia
O projeto deve ser lido em sessão logo no reinício dos trabalhos do legislativo, no mês de agosto de 2021
Expectativa do Ibama é aumentar precisão da detecção de desmatamento na Amazônia
A Politec tem adquirido equipamentos e buscando projetos para melhorias na estrutura física
Em 2019 foi realizada audiência pública para apresentar ao secretário de Estado da Educação a necessidade de implantar na rede estadual de ensino medidas de acolhimento aos alunos
Promovido pelo Centro Universitário Maria Antonia, curso tem 250 vagas; inscrições vão até 3 de agosto
A ação civil foi movida pela Promotoria de Justiça do Ministério Público (MP), e originou-se a partir da reclamação de uma mãe que tem um filho autista
A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia
A lei prevê que a campanha é de conscientização e autoriza o Município a celebrar convênios com instituições públicas e privadas
No caso de pagamento à vista ou em até 6 parcelas o desconto de juros e multas é de 100%.
Segundo a ADI ajuizada no Supremo, condicionar as opções do governador a nomes escolhidos por órgão interno da polícia usurpa sua competência privativa para dispor sobre administração pública
Campanha promocional vai até o dia 08 de agosto e conta ainda com vales-brindes da marca Boticário
Na EAD Unicesumar, são ofertados os cursos de Pedagogia, História, Geografia e 2ª Habilitação em Língua Inglesa como segunda licenciatura
Profissionais serão contratados mediante formação de cadastro reserva
Estão englobados pela lei nesse perfil de obrigatoriedade locais como aeroporto, supermercados, estádios de futebol, casas noturnas, igrejas, embarcações, eventos folclóricos, entre outros
O projeto estava parado na Câmara dos Deputados há cerca de quatro anos e foi retomado a pedido de líderes partidários, que querem que ele seja votado antes da proposta de reforma administrativa.
São mais de 4.000 vagas para todo o Brasil
Ao julgar o pedido, a relatora se baseou em ADI anterior, julgada pelo TJ em 2018, que já havia reconhecido a inconstitucionalidade da Lei Complementar n. 391/2010
Benefício continuará a ser pago até outubro
Esse recurso de apelação foi interposto pelo policial penal (antes designado de agente penitenciário) contra sentença proferida pela 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho
Multas podem ser aplicadas quando obras forem feitas sem a observação da legislação
A Lei prevê afastamento de 10 dias de todo e qualquer servidor municipal que estiver suspeito de infecção
Sindicato pediu a aprovação de uma matéria e a rejeição de outra, durante audiência com presidente da Assembleia Legislativa
O parlamentar explicou que uma melhoria foi concedida devido ao corte de benefícios
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