Justiça mantém condenação por homicídio culposo em rodovia estadual
Justiça Federal atende OAB e garante acesso a processos administrativos na Receita Federal
Ministro do STF diz que Brasil deve legalizar a maconha
Balanço geral da PRF
Foi divulgado no início da tarde desta quarta-feira (11) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) através do Diário Oficial o Acórdão 30/2015 que decidiu pela cassação dos diplomas do governador eleito Confúcio Moura
Mantida condenação de mãe e filho que mataram por herança
ELEIÇÕES 2014 – Para TRE, término da inelegibilidade antes da eleição deixa candidato apto
Justiça mantém suspensos direitos políticos de ex-parlamentar
TJRO firma entendimento sobre decretação de indisponibilidade de bens
Greve dos servidores do Poder Judiciário é suspensa por 60 dias
Os seringueiros do Rio Mamu sob a luz da repatriação – Por Marquelino Santana
Policiais civis de Rondônia conquistam adicional Noturno
Para o ministro, Garçon esteve no local apenas cumprimentando as pessoas, mas não foi organizador do evento, de maneira que sua situação não se confunde com a dos demais acusados.
STF deve cassar mandato de deputados do mensalão
STF conclui julgamento que dá mais tempo de propaganda a partidos recém-criados
Diretores do SINDSEF participam das negociações pela transposição
O Deputado Estadual, Hermínio Coelho, PSD, (Partido Social Democrata), assinou o ato de filiação ao mais novo partido do país na manhã desta quarta-feira (05) no plenário, Governador Jorge Teixeira, da Câmara Municipal de Porto Velho. Na solenidade, esta
FRIO - Mínima em Rondônia pode chegar a 6º C, aponta meteorologia
Judiciário reconhece abusividade em taxa de consórcio
Nesta segunda-feira, pela manhã, foi empossado pelo critério de merecimento na vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia o juiz Daniel Ribeiro Lago. A sessão solene foi presidida pelo presidente do tribunal, Desembargador Cássio Rodolfo Sba
Vicente Cambuquira, o quase todo-poderoso da Coordenadoria de Geral de Apoio a Governadoria - CGAG está na corda bamba, no pendura, quase na rua. Motivos são vários, mas o que anda pegando de verdade é a questão que envolve restos a pagar do governo anter
O STF E OS SUPLENTES! – Por Juacy dos Santos Loura*
Foram detectadas divergências entre os dados dos fornecedores constantes da prestação de contas e as informações constantes da base de dados da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Rendimentos não computados uma vez que o valor de R$ 3.667,07 não tran
Projeto obriga motociclistas a fazer exame de déficit de atenção
Tribunal Eleitoral indefere registro de Alexandre Brito, candidato ao cargo de Deputado Estadual.
Após ter registro a candidatura indeferida pelo TRE-RO Expedito vai recorrer ao STF
Programa permite interrupção de estágio para grávidas
Ivo Cassol é absolvido pelo TRE por propaganda irregular
Bastidores da indicação de Wilber. Ficha Limpa é aprovado
TJ rejeita argumentos e nega habeas corpus a vigilante
Com a elevação do território de Rondônia à Estado, já nascia no seio dos idealistas que para cá vieram, a imaginação do surgimento de um pujante Município neste distante rincão que é sem duvida o “filé minhon” da área agriculturável da capital do nosso es
Recurso no Tribunal Superior do Trabalho só com advogado – Por Stéffano José
TST acaba com a busca da Justiça sem advogado
PGR pede definições precisas sobre o que é nepotismo
PROPAGANDA ELEITORAL – TRE garante legitimidade ao exercício do poder de polícia pelo Juiz
Metragem de propaganda em veículo deve ser considerada em todos os ângulos, entendeu o TRE
DIREITO DE RESPOSTA: Prefeito Roberto Sobrinho tem mais dois pedidos indeferidos
ELEIÇÕES 2008 – Consulta sobre financiamento de campanha não é conhecida pelo Tribunal
Infidelidade – TRE/RO cassa também vereador de Alto Paraíso
Deputado Tiziu da Rondomotos tenta absolvição no TJ por triplo homicídio em Ariquemes - Foto
TRE de Rondônia cassa o primeiro mandato por infidelidade partidária
TJ/RO mantém inconstitucionalidade de lei que institui contribuição para serviço de iluminação pública
ARTIGO - Candidatura de Carlão de Oliveira foi uma fraude? - - Por: Domingos Borges
Candidatura de Carlão de Oliveira é mantida pelo TSE - Confira processo
Carlão de Oliveira vence no TSE e tem candidatura deferida
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