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Medida deve durar 60 dias, segundo o Fiscal do Povo

12 de Abril de 2022 às 15:36

NOVOS: Imposto de importação de veículos tem redução de alíquota em 18%

Ela será concedida pelo prazo de até dois anos

02 de Março de 2022 às 14:32

SEGURANÇA: Detran/RO vai realizar campanha educativa de trânsito nas escolas

Ações para alertar pais e estudantes sobre importância do uso de equipamentos de segurança vão ser intensificadas em março

02 de Março de 2022 às 13:46

Do total de processos julgados, 69% resultaram no acolhimento de recurso favorável ao produtor e 31% tiveram o pedido indeferido

RESULTADOS: Comissão Especial de Recursos do Proagro analisa 150 processos

Agronegócio

28 de Janeiro de 2022 às 17:28

ELEIÇÕES 2022: Confira as regras para propaganda eleitoral aprovadas pelo TSE

TSE está mais rígido com o compartilhamento de informações inverídicas, as fake news

09 de Janeiro de 2022 às 10:15

EXEMPLO: Mais de 22 mil espécies de plantas formam acervo raro no país

Herbário de Porto Velho é referência e atrai milhares de estudantes

30 de Outubro de 2021 às 11:45

Serão disponibilizados, entre outros, R$ 400 milhões para a contratação de apólices para as culturas de inverno e R$ 200 milhões para as de verão

SEGURO RURAL: Governo Federal libera R$ 693 milhões para Programa

Agronegócio

02 de Junho de 2021 às 10:42

CRITÉRIOS: Alimentos integrais terão novas regras a partir de 2022

Agora pelo menos 30% dos ingredientes precisarão ser integrais, ou seja, conter todas as partes do grão inteiro

19 de Maio de 2021 às 08:34

MEDIDAS: Plano do governo apresenta metas para reduzir desmatamento na Amazônia

Documento está disponível no Diário Oficial da União

15 de Abril de 2021 às 09:54

SUBIDA: Remédios podem ficar até 10% mais caros a partir desta quinta (01)

Empresas devem dar ampla publicidade aos novos preços

01 de Abril de 2021 às 16:49

DECISÃO: Anvisa nega pedido de certificação para a fabricante da vacina Covaxin

A decisão poderá ter reflexos no cronograma de vacinação dos brasileiros

30 de Março de 2021 às 11:48

NOVIDADE: Contatos salvos no celular poderão ser integrados ao Pix a partir de abril

Resolução foi publicada hoje no Diário Oficial

22 de Março de 2021 às 14:17

PANDEMIA: Cilindros industriais poderão ser utilizados para fins medicinais

Flexibilização da Anvisa ajudará na distribuição de oxigênio

21 de Março de 2021 às 11:56

PREÇO: Governo zera Imposto de Importação sobre bens de capital e informática

Novas alíquotas entram em vigor em sete dias

19 de Março de 2021 às 11:40

7h ÀS 14H: Tribunal de Justiça aprova resolução que institui nova jornada de 7 horas

Alteração visa à economia de recursos públicos e valorização de servidores e magistrados

24 de Fevereiro de 2021 às 10:12

IDENTIFICAÇÃO: MPF e lideranças indígenas questionam resolução da Funai

Para a assessora jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), decisão da Funai traz de volta questões já superadas e é inconstitucional

06 de Fevereiro de 2021 às 11:28

MAIS TEMPO: Governo prorroga prazo para pagamento de tributos do Simples Nacional

Eles podem ser quitados até 26 de fevereiro

29 de Janeiro de 2021 às 08:37

ILEGAL: Venda de medicamentos para emagrecer é alvo de fiscalização em RO

O remédio considerado perigoso e restrito no território nacional, aparece entre os mais vendidos

27 de Janeiro de 2021 às 10:18

PANDEMIA: Brasil zera imposto de importação de seringas e agulhas

A medida tem por objetivo atender as necessidades do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19

07 de Janeiro de 2021 às 08:55

DECISÃO: Resolução que zerou imposto de importação de revólveres é suspensa

Medida contraria a Constituição, diz ministro do STF

14 de Dezembro de 2020 às 16:34

ARMAMENTO: Governo zera alíquota de imposto de importação de revólver e pistola

Medida entra em vigor no dia 1º de janeiro

09 de Dezembro de 2020 às 10:14

Apps possibilitam denunciar e acompanhar a apuração

ONLINE: Cidadão comum pode monitorar eleições através de aplicativo

Eleições 2020

25 de Novembro de 2020 às 08:28

BENEFÍCIO: Famílias indígenas são incluídas em serviços da rede socioassistencial

Diretrizes para o atendimento foram definidas pelo CNAS

23 de Novembro de 2020 às 11:36

DECISÃO: Contran revoga resolução que interrompia prazos de serviços de trânsito

Medida entrará em vigor no dia 1º de dezembro

17 de Novembro de 2020 às 16:51

DOMINGO: Somente a Justiça Eleitoral pode transportar eleitores até o local da votação

Objetivo é impedir qualquer interferência na vontade do eleitor

09 de Novembro de 2020 às 15:06

Portaria foi publicada nesta sexta-feira (25) no Diário da Justiça eletrônico

CONSULTA: Divulgada a tabela para divisão do tempo de propaganda

Eleições 2020

25 de Setembro de 2020 às 14:52

CONSULTA PÚBLICA: ANS vai certificar boas práticas em parto adequado e irá colher sugestões

As contribuições serão recebidas até 23 de outubro

10 de Setembro de 2020 às 15:51

NA CASA CIVIL: Anderson participa de reunião para discutir alterações em resolução

Ficou definido na reunião, que uma comissão composta pelos representantes da categoria será montada para discutir junto a Casa Civil, AGERO e Procuradoria Geral do Estado, possíveis alterações na atual resolução para contemplar toda a categoria

01 de Setembro de 2020 às 10:44

NEGÓCIOS: Dispensa de alvará para microempreendedor entra em vigor em setembro

Será necessário apenas concordar com termo de responsabilidade

13 de Agosto de 2020 às 13:48

CONTROLE: Anvisa proíbe venda sem receita de cloroquina e ivermectina

Medida está publicada no Diário Oficial da União

24 de Julho de 2020 às 08:48

DURANTE A PANDEMIA: Mauro Nazif solicita prorrogação da resolução que proíbe cortes de energia

Mauro também pediu que seja ofertado prazo igual ao período da calamidade para o parcelamento e regularização das contas

13 de Julho de 2020 às 11:35

IGUALDADE: Anvisa revoga resolução que proibia doação de sangue por homens gays

Medida cumpre decisão do STF

08 de Julho de 2020 às 14:38

RESOLUÇÃO: Saiba como fazer o teste diagnóstico de Covid-19 pelo plano de saúde

O exame deve ser feito por orientação médica

07 de Julho de 2020 às 09:00

NORMA: ANS torna obrigatória cobertura de teste da Covid-19 por planos de saúde

Resolução está no Diário Oficial da União

29 de Junho de 2020 às 08:53

BENEFÍCIO: Abono do PIS/Pasep 2020/2021 começa a ser pago no dia 30

Quem não sacou o abono do calendário 2019/2020 poderá efetuar o saque

19 de Junho de 2020 às 15:33

COVID-19: Resolução da Anac flexibiliza regras do transporte aéreo durante pandemia

Viagens e Turismo

12 de Junho de 2020 às 16:46

Confira como irá ocorrer

COMBATE: Laboratórios da Embrapa e da Fiocruz passam a diagnosticar a covid-19

O objetivo da medida é ampliar a capacidade laboratorial pública nacional para o diagnóstico da doença

13 de Maio de 2020 às 08:49

Normativa detalhada deve ser divulgada nos próximos dias pela Secretaria Municipal de Educação

EFEITOS DA PANDEMIA: Publicada resolução que prevê ensino à distância para escolas municipais

Interior

08 de Maio de 2020 às 09:25

DISPONÍVEL: Bancos poderão conceder empréstimo com garantia do FGTS

Caixa terá 30 dias para definir as regras para operações

05 de Maio de 2020 às 16:32

PANDEMIA: Sine usará plataforma digital para contratar profissionais no enfrentamento

30 de Abril de 2020 às 10:50

Confira na íntegra

CÂMARA MUNICIPAL: Resolução reabre trabalhos administrativos do Legislativo na capital

Resolução 10/CMPV-2020 altera o artigo 11, da Resolução anterior de número 5/CMPV-2020

07 de Abril de 2020 às 16:34

O que o servidor perde com o teletrabalho no judiciário

Colunas

06 de Maio de 2019 às 14:39

Justiça suspende Resolução através de ação do Sinttrar

Destaques Empresariais

12 de Novembro de 2018 às 11:11

Data era 30 de junho e agora passa a ser 29 de maio

BENEFÍCIO : Prazo final para saque do abono do pis-pasep é antecipado

Canais

03 de Abril de 2020 às 09:27

EM RONDÔNIA: Empresas de ônibus podem recusar embarque e desembarque de passageiros

Empresas estão autorizadas também a atrasar o horário de partida e suspender total ou parcialmente os serviços

31 de Março de 2020 às 14:49