Segundo o colegiado, a página retirou o conteúdo indevido assim que recebeu a notificação da vítima, ou seja, mesmo antes de ordem judicial no mesmo sentido
O jornalista inglês esteve em Porto Velho em outubro de 2018
Decisão ocorreu após o aplicativo de mensagens ignorar tentativas de contato do TSE
Crime está previsto no artigo art. 20, Lei 7.716/89 da Constituição Brasileira
O homem, segundo a PM, estava muito exaltado no momento da prisão, precisando ser algemado
Entre as sanções estão advertência, multa e bloqueio de dados violados
A lei foi sancionada com veto pelo presidente da República
Parlamentar é acusado de ter violado as regras para uso de tornozeleira eletrônica
O PLC nº 080, aprovado por deputados, reduz em cerca de 220 mil hectares o território de duas unidades de conservação. PGE vê inconstitucionalidade e orienta governador ao veto
"O Ministério da Saúde é organizado para atuar estrategicamente no setor de saúde"
Hospitais não podem condicionar internamentos a cheques ou notas promissórias
Lista traz seis conteúdos que não devem ser compartilhados no mensageiro, com risco de banimento na plataforma
Entidade aponta que Mercado Livre é responsável por 64% dos PDFs ilegais vendidos em 2020, mas o que dizem a lei e a jurisprudência brasileiras a respeito disso?
Confira as orientações da Justiça Eleitoral para votar de forma tranquila e segura
Matéria deve ser excluída em 24 horas, sob pena de multa de R$ 5 mil para cada hora de descumprimento
Em geral, os empregadores listados foram alvo de fiscalização em que houve o resgate de trabalhadores em condições precárias
As normas serão instituídas de forma progressiva e deverão promover a prestação adequada dos serviços
"Suspeitas de violações da quarentena devem ser relatadas à polícia e ao departamento de saúde local"
Policiais Civis, lotados no Denarc, por alguns dias já vinham investigando o endereço que já era conhecido dos investigadores, tendo em vista, não sendo a primeira vez que o local (residência) era utilizada como ponto de venda de entorpecentes
7 votos a 4, Supremo entende que servidores públicos devem ter os vencimentos mantidos mesmo que o Executivo ultrapasse o limite de gastos com folha de pagamento
A Justiça Federal indeferiu o pedido liminar de mandado de segurança, assegurando a prerrogativa dos procuradores em atuar no enfrentamento da covid-19
Pelo novo decreto, que entrou em vigor na última segunda-feira (1º), os encontros entre duas pessoas ou mais em ambientes fechados estão proibidos
Monitoramento do preço feito pelo Procon/RO é feito em todo o estado
No documento, o presidente da OAB Rondônia argumenta sobre a importância do tema, que foi levado a deliberação do Egrégio Conselho Seccional da OAB em sessão extraordinária no último dia 20 e debatido exaustivamente
Apresentador tinha 2,6 milhões de seguidores
O crime aconteceu no final da noite de terça-feira (24). Equipes da Polícia Militar foram chamadas com brevidade para o local e fizeram um cerco
Audiência de conciliação foi designada para esta quarta-feira (15), às 14h, no edifício-sede do TRT14
Confira a coluna
Segundo funcionários, ele e o suspeito de necrofilia deixaram o expediente no dia 23 de novembro para assistir ao jogo final da Copa Libertadores e retornaram para o trabalho embriagados
NOVELAS
“Vereadores de Porto Velho e parte da Comissão (ou equipe) da FUNCULTURAL deliberaram, em nome dos “novos tempos”, que esta capital não poderia ter no calendário oficial de comemoração dos seus 105 anos um festival com este nome: FERROVIA DO DIABO”
Ação questionava uso do conceito apenas para relações entre homem e mulher. Relator entendeu que a exclusão viola princípios constitucionais
As autoras do pedido foram a Agepoljus e a Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf)
De acordo com o ministério, a situação já foi comunicada ao presidente Bolsonaro. Não há mais informações sobre o destino dos aparelhos
O cadastro positivo já existe no país, mas dependia da autorização do indivíduo para que fosse incluído na lista
Confira a coluna de Victoria Bacon
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