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Na ação, o Ministério Público apontou que tais modificações promoveram o aumento da área de expansão urbana da cidade e foram realizadas sem planejamento

19 de Setembro de 2022 às 15:15

MOBILIZAÇÃO: SINDSAÚDE entrou com ação no STF em defesa do Piso da Enfermagem

No pedido, a assessoria jurídica do sindicato ressalta a importância de seu pedido como representante da categoria sobretudo, em se tratando de um tema que possui repercussão para o setor da saúde

05 de Setembro de 2022 às 10:50

O presidente Jair Bolsonaro voltou atrás em sua decisão de não participar do debate presidencial, marcado para o próximo domingo (28)

PRESIDENCIÁVEIS: Bolsonaro recua e decide participar de debate presidencial no domingo(28)

Eleições 2022

27 de Agosto de 2022 às 09:49

GOVERNADOR: Justiça Eleitoral determina retirada de fake news que vincula Marcos Rocha a Lula

Segundo a representação, a imagem é falsa e foi feita uma montagem, na foto original aparece o atual presidente da Assembleia, dep Alex Redano, cumprimentando o governador

03 de Agosto de 2022 às 14:50

REVOLTADOS: Ex-secretários emitem nota após serem chamados de covardes por prefeito

Texto fala até de condenação do vereador por ofender deputada federal

13 de Julho de 2022 às 10:02

ESTADO DE EMERGENCIA: Ministro do STF nega suspender votação da PEC dos Benefícios Sociais

André Mendonça disse não haver desrespeito ao processo legislativo

12 de Julho de 2022 às 15:36

R$ 100 MIL: Bolsonaro é condenado por dano moral coletivo à categoria dos jornalistas

Ação civil pública foi movida pelo Sindicato dos Jornalistas de São Paulo contra o presidente por ofensas aos profissionais. Ainda cabe recurso

08 de Junho de 2022 às 10:39

ESPAÇO ABERTO: ANS enche os cofres dos planos de saúde e ignora população e médicos

01 de Junho de 2022 às 08:56

Cantor terá que pagar R$ 12 mil ao profissional; motorista pedia R$ 500 mil por ter sido exposto nas redes sociais do artista após uma corrida

Justiça condena MC Gui a indenizar motorista de app após acusá-lo de roubo

Canais

24 de Maio de 2022 às 11:40

ABSOLEM: Ministério Público realiza operação contra uso de cigarros eletrônicos

Ao todo 15 (quinze) estabelecimentos comerciais foram visitados

23 de Maio de 2022 às 10:18

DECISÃO: Havan é condenada a indenizar funcionária por ser coagida a votar em Bolsonaro

No processo, a defesa da Havan disse que as lives realizadas por Luciano Hang "ocorriam de maneira aleatória e não havia obrigatoriedade em assisti-las ou em votar em seu candidato à Presidência" e que não havia provas de dano moral

20 de Maio de 2022 às 10:06

STF: Reajustes automáticos no MP e na advocacia pública de RO são inconstitucionais

A Constituição Federal veda expressamente qualquer vinculação remuneratória que possa gerar aumentos em cadeia.

26 de Março de 2022 às 10:55

INTERNET: Injúria em mensagens ocorre onde a vítima toma conhecimento da ofensa

O juiz argumentou que a troca de mensagens privadas entre usuários não ficou disponível para visualização de terceiros

03 de Março de 2022 às 14:43

STF: Justiça não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação

A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes

22 de Fevereiro de 2022 às 16:13

A palavra “Sevandija” significa “pessoa que vive à custa alheia; parasito”.

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: Polícia Civil emite nota sobre Operação Sevandija deflagrada pela Draco

Polícia

09 de Fevereiro de 2022 às 09:51

A atriz Lorena Vasconcelos, de 29 anos, estava no voo, gravou um vídeo com os gritos ao fundo e narrou tudo o que viu numa thread no Twitter

XINGAMENTOS: Mulheres fazem confusão dentro de avião por causa de BBB

Viagens e Turismo

01 de Fevereiro de 2022 às 10:58

TARIFA DE ENERGIA: Léo Moraes quer anular decreto que permite empréstimo ao setor elétrico

Bolsonaro autorizou empréstimos para compensar perdas financeiras oriundas da escassez hídrica, mas consumidor é quem vai pagar

18 de Janeiro de 2022 às 08:51

ESTRUTURA: MPRO obtém decisão favorável em ação que beneficia escola na Vila Princesa

13 de Janeiro de 2022 às 09:53

ESPAÇO ABERTO: Professor não tem obrigação de lecionar boas maneiras, isso deve vir de casa

24 de Dezembro de 2021 às 08:45

ESPAÇO ABERTO: MDB aposta em acordo para as eleições com apoio de Hildon Chaves

02 de Dezembro de 2021 às 08:46

NA PANDEMIA: STF julga inconstitucional desconto em mensalidade de universidades privadas

Por maioria de votos, o Plenário decidiu que o deferimento de desconto linear, sem considerar as peculiaridades dos efeitos da crise pandêmica nas partes contratuais envolvidas, viola preceitos fundamentais.

19 de Novembro de 2021 às 09:53

INTOLERÂNCIA: Fachin suspende lei de deputado de RO que proíbe linguagem neutra

O projeto, aprovado pela Assembleia Legislativa em setembro deste ano é de autoria do deputado estadual bolsonarista Eyder Brasil (PSL)

17 de Novembro de 2021 às 15:41

FUNCIONALISMO: STF valida aumento da contribuição previdenciária de servidores públicos

No julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário considerou constitucional a majoração da alíquota implementada por lei do Estado de Goiás

20 de Outubro de 2021 às 11:04

EXTINTO: Justiça de RO arquiva processo de Véio da Havan contra Samuel Costa

O empresário entrou com a representação criminal por calúnia e difamação contra Samuel após os dois trocarem insultos pela rede social

19 de Outubro de 2021 às 16:05

FORA: Justiça afasta Sérgio Camargo da gestão de pessoal na Fundação Palmares

O magistrado proibiu, em caráter cautelar, manifestações em redes sociais, nos perfis da Fundação Palmares e de Camargo, em desfavor de trabalhadores, ex-trabalhadores, testemunhas da ação, representantes da Justiça e imprensa

11 de Outubro de 2021 às 16:54

ESPAÇO ABERTO: Juiz diz que relacionamento com 'putas' já foi motivo de boa reputação

29 de Setembro de 2021 às 08:43

CARACTERIZAÇÃO: STF definirá elementos para a condenação por crime análogo à escravidão

A matéria teve repercussão geral reconhecida em caso de fazendeiro absolvido do delito.

04 de Setembro de 2021 às 10:33

DECISÃO: Liminar da Justiça protege terras indígenas no sul de Rondônia

Decisão atendeu pedido do MPF para que todas as terras indígenas de nove municípios passassem a ser consideradas nas análises de sobreposição de propriedade

28 de Agosto de 2021 às 09:48

Decretada em 11 de agosto, a pedido do governo cearense, a medida exigia que viajantes apresentassem comprovante de vacinação completa ou testagem negativa antes de pegar um voo rumo ao Estado e passaria a vigorar neste fim de semana

ABERTO: Cai a decisão que exigia teste negativo ou vacina no estado do Ceará

Viagens e Turismo

13 de Agosto de 2021 às 16:25

A ação é resultado da investigação materializada no Inquérito Policial nº 11/2020-Draco, cujo objeto se trata de organização criminosa violenta com atuação no Estado de Rondônia e, em especial no município de Porto Velho.

SÚCIA: Draco realiza operação para prender 18 membros de organização criminosa na capital

Polícia

20 de Julho de 2021 às 11:46

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta quarta-feira, 30

Canais

30 de Junho de 2021 às 07:59

WHATSAPP: Ex-prefeito envia nudes para grupo de alunos e causa revolta

Um estudante reage à publicação com xingamentos de “retardado” e “psicopata” e pede que ele “tome vergonha na cara”

27 de Junho de 2021 às 11:41

CONVERSA: STJ decide que criptografia em aplicativo de mensagem não permite multa

Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do relator, ministro Ribeiro Dantas, que, em março, negou provimento a recurso especial do Ministério Público de Rondônia

25 de Junho de 2021 às 15:24

NA CPI: Marcos Rogério expõe hipocrisia da oposição nas projeções do início da pandemia

23 de Junho de 2021 às 10:22

DECISÃO: Mulher traída pelo marido não receberá indenização por danos morais

Somente o descumprimento do dever de fidelidade não tem sido considerado ofensa à honra ou à dignidade da vítima que resulte em indenização por dano moral.

14 de Junho de 2021 às 11:24

NÃO LARGAM: Militares planejam se manter no poder 'com ou sem Bolsonaro'

Um dos maiores críticos da crescente politização das Forças Armadas, Marcelo Pimentel diz que baixas patentes seguem exemplo que vem de cima, dos generais que formam um "Partido Militar"

12 de Junho de 2021 às 11:50

PODE PERDER O MANDATO: Partido representa Geraldo da Rondônia por quebra de decoro na ALE/RO

De acordo com o Código de Ética e Decoro Parlamentar, quando comprovado que um deputado abusou das prerrogativas constitucionais, a punição é a perda do mandato

16 de Abril de 2021 às 14:50

DISCUSSÃO: Facebook deve remover comentário que chama mulher de 'linda ou burra'

27 de Março de 2021 às 10:49

DANOS MORAIS: Judiciário de Rondônia condena Bradesco por reter salário de cliente

A defesa do cliente narra que, antes da aceitação da portabilidade, enviou todos os documentos necessários para tal

24 de Fevereiro de 2021 às 10:15

BARULHO: Igreja é condenada a pagar dano moral coletivo por poluição sonora

Iniciava por volta das 7h da manhã e estendia-se até após as 22h, sempre com o uso de músicas e microfone com volume excessivo

12 de Fevereiro de 2021 às 17:00

DECISÃO: STF diz que servidor nível médio em cargo de nível superior é inconstitucional

O Tribunal, por maioria, apreciando o tema 697 da repercussão geral, negou provimento ao recurso

28 de Dezembro de 2020 às 09:19

LIMINAR: Justiça suspende efeitos de decreto que criou cargo público irregularmente

Ministério Público de Rondônia pediu a liminar do Poder Judiciário

16 de Dezembro de 2020 às 17:02

EM RONDÔNIA: MPF processa Funai e Incra por incentivo a grilagem em terra indígena

Com base na nova instrução da Funai, governo de Rondônia enviou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 481 que possibilita regularização fundiária em terras indígenas não homologadas

16 de Dezembro de 2020 às 10:13

A postagem na rede social dizia que Vinicius Miguel estava pedindo a liberdade do ex-presidente Lula

LIMINAR: Justiça manda Facebook excluir fake news sobre Vinicius Miguel

Eleições 2020

20 de Outubro de 2020 às 08:48

TEMPO: Aposentadoria integral para ex-combatentes exige 25 anos de serviço efetivo

Por unanimidade, o Plenário rejeitou a conversão da aposentadoria especial de aeronauta para a de ex-combatente, diante da ausência do requisito

08 de Outubro de 2020 às 09:11