Atualmente, a PEC de 2002 garantia indenização a apenas 12.872 beneficiários, entre soldados ainda vivos e dependentes
País aparece ao lado de Colômbia, Filipinas e México em relatório da Anistia Internacional
A reunião foi convocada por Argentina, Brasil, Estados Unidos, México, Panamá e Santa Lúcia.
Efetivo de servidores e guaritas desativadas estão dentre os principais problemas.
Estes homens recrutados para a “Guerra da Borracha” foram vitimados pelas “Armadilhas do Destino”.
Confúcio Moura assinou pacto com Organização dos Estados Americanos e não cumpriu; PGR e Singeperon pediram intervenção
As gravações já foram realizadas
A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público Federal (MPF) no ano passado
Adoção de boas práticas de integridade, ações e atitudes que combatam a corrupção dentro e fora da instituição são medidas que evidenciam esforços voluntários para que as empresas figurem dentro do que preconiza a Lei 12.846/2016, a Lei da Empresa Limpa.
Ele trabalharia para a Comissão de Direitos Humanos da Organização de Estados Americanos
O órgão, vinculado à OEA (Organização dos Estados Americanos), tomou a decisão ao juntar quatro casos de violência e superlotação carcerária que tramitam na corte
aniel divulgou a mais recente atitude do Sindsef que é a tentativa de protocolar denuncia à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e à Organização dos Estados Americanos (OEA), contra Estado Brasileiro por descaso a situação dos servidores.
O estado brasileiro tem um ano para indenizar cada uma das 128 vítimas resgatadas durante fiscalizações do Ministério Público do Trabalho na Fazenda Brasil Verde, no sul do Pará, entre os anos de 1997 e 2000. As reparações vão custar aos cofres públicos c
A última fase será uma nova votação no Senado, na qual será finalmente decidido se Dilma será destituída.
Para conseguir uma vaga na "área VIP", o detento precisa pagar cerca de R$ 120 por semana. O espaço consiste em favelas construídas dentro dos pátios das três unidades prisionais.
Em relação à crise dos refugiados que tentam entrar na Europa, o ativista afirma que países como o Brasil também deveriam assumir uma maior responsabilidade.
Falta de alimentos provoca confrontos na Venezuela
Luis Almagro apelou à Carta Democrática Interamericana, que permite ao presidente da OEA convocar reunião de tomadas de medidas a partir do momento que uma nação americana insurja contra a ordem democrática e alteração do direito constitucional.
OEA aciona pela primeira vez na história Carta Democrática contra Venezuela
SINDSEF - Congresso encerra com mudanças no estatuto
Professores, técnicos e alunos lançam manifesto pela ´democracia`
Presidência do SINDSBOR viaja para lançamento de livro dos Soldados da Borracha
Desembargador Alexandre Miguel toma posse no TRE-RO
Advogado do SINDSBOR ministra palestra no estado do Paraná
Membros do MPF visitam quatro unidades prisionais de Porto Velho
Estado brasileiro é denunciado à OEA por violência contra jornalistas
SINDSBOR - Entenda quem têm direito a benefício indenizatório
Resenha política por Robson Oliveira
Parlamentar defende ida de empresários de Rondônia e deputados até o Peru
A Semana Nacional do Júri é uma mobilização da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).
Reduzir maioridade penal no Brasil é "retrocesso", diz OEA
Foi publicado no Diário Oficial da Assembleia a Emenda 90/2014 que altera a Constituição Estadual estipulando prazo de 8 anos para que todas as comarcas tenham defensores públicos, atendendo prioritariamente as regiões com os maiores índices de exclusão s
Ressoar analisará 4.500 processos da comarca de Porto Velho
CNJ destaca trabalho da Defensoria Pública-RO na execução penal
Agentes penitenciários farão protesto por melhorias na classe
Reunião debate instalação de Comitê de Combate à tortura e Comissão de Direitos Humanos
Carta aberta Sindsbor a nação brasileira
Justiça reafirma obrigação da União e da Funai de garantir segurança ao povo Tenharim
Brasil é denunciado por punir críticas a políticos
Presidente do Sindsef vai a Brasília para debater sobre aposentadoria especial para servidores públicos
Rondônia participa da Sessão da Côrte Interramericana de Direitos Humanos
SINDSBOR atua em Brasília por seringueiros e soldados da borracha
O cancelamento da convocação de aprovados em concurso da Sejus pode gerar sérias crises ao sistema
Presidente do TJRO recebe comissão especial de monitoramento do pacto do "Urso Branco"
Sindsbor realiza reunião no Acre e filia seringueiros
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