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Empresários de todos os estados do País são prejudicados pela cobrança de imposto em cascata
Principais novelas da TV
Confira abaixo:
NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta quarta-feira
NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta quinta-feira
NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta terça-feira
Segundo o MP, não houve autorização do Conselho para funcionamento das unidades.
Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos
O presidente do Legislativo também terá prazo de dez dias
“ A meia verdade, sorrateira e sutil é bem pior do que a contundência da falta de verdade inteira”
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, comemorou a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia. “A Ordem tem o dever de zelar pela Constituição Federal
Os documentos emitidos pelas entidades de classe somente seriam validados se atendessem os requisitos de biometria e de fotografia conforme o padrão utilizado no DIN. As entidades de classe teriam dois anos para adequarem seus documentos aos requisitos ex
Leia a transcrição na íntegra da conversa entre Jucá e Sérgio Machado
TJRO nega pedido de liminar do MP e mantém gratificação de agentes de trânsitos
TJ suspende produtividade para agentes de trânsito em Porto Velho
MP propõe ADIn para suspender Lei que autoriza emissão de 'habite-se'
MP ingressa com ação contra aumento de salários de vereadores
MP ingressa com ADI contra lei que obriga moradores a pavimentar e manter calçadas
Ministério Público contesta lei municipal que amplia área de expansão urbana de Porto Velho
Cônscio de que não poderia sozinho barrar esta ação lesiva ao povo de Rondônia, decide buscar ajuda. Digita um relatório dos fatos e protocola uma denúncia no Ministério Publico
Na época, o Poder Executivo encaminhou o projeto de lei pertinente ao referido convênio para o Legislativo, que o aprovou através da Lei nº 2.538/2011, a toque de caixa, na calada da noite, sem que a população ou a imprensa tomasse conhecimento.
MPRO questiona constitucionalidade de lei que trata de concessão de serviços públicos em Porto Velho
Acompanhada do seu candidato a vice-governador, o deputado federal Carlos Magno (PP) e da candidata ao Senado, Ivone Cassol (PP), Jaqueline percorreu a área comercial de Machadinho, cumprimentando as pessoas, apertando a mão e olhando no olho.
STF não conhece recurso extraordinário contra Adin ajuizada pelo Ministério Público para suspender lei que concedeu isenção de ICMS às Usinas do Madeira
Justiça julga procedente Adin do MP contra lei municipal de Presidente Médici
MP questiona constitucionalidade de lei que cria cargos comissionados para Instituto de Previdência de Jaru
PGM esclarece que prefeito não está obrigado a cumprir norma inconstitucional
No caso específico e que envolve a prefeitura de Porto Velho, Aélcio foi enfático ao dizer que criou a lei por considerar absurdo quando um agente público é promovido por ter relações de parentesco com aquele que o promove, ocorrendo no fato de haver pess
Liminar contra Lei de Orleans que proíbe a cobrança de taxas nas faculdades é indeferida pelo TJ-RO
O vereador comemorou. “Só me resta parabenizar o Desembargador pela sensibilidade. O que eu espero da colenda Corte, no julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN, é que a mesma seja julgada improcedente, pois em nenhum momento in
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