De acordo com a Lei sobre Regime Excepcional e Transitório para a Eleição Geral, as eleições realizadas em 20 de outubro ficam sem efeito legal
A portaria anterior, publicada ontem (25), definia, entre outras coisas, que a medição da qualidade da alfabetização de estudantes de todo o país só seria feita a partir de 2021
Segundo advogado, decisão impede leilão da Amazonas Distribuição e cancela os já ocorridos; estatal disse que ainda não foi intimada
Confira a nota
Vereadores querem tomar poder a qualquer custo, engessando a administração municipal e deixando de votar matérias importantes para a cidade
A notificação emitida pelos Ministérios Públicos se fundamentou, entre outros pontos, na prevenção a possíveis prejuízos à política do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ficha suja não concorre, não se habilita a nenhum cargo público, muito menos ao de mandatário do País.
Em reunião com representantes da categoria, o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, marcou encontro para discutir a formulação de uma nova tabela
Diante do risco já anunciado de extinção do órgão nos três estados, o Sindsef solicitou reunião com todos os deputados (as) federais e senadores de Rondônia
Na estreia domingo, (22), às 18h no Portal da Amazônia o Barcelona deverá jogar contra o Independente-PA
Após a nomeação, no início de janeiro, Cristiane Brasil foi impedida de tomar posse por força de uma decisão liminar do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ).
Edinho foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Praia Grande (SP) a 33 anos e 4 meses de reclusão
Fleury: "O Ministério Público do Trabalho não permitirá o desmonte da estrutura de inspeção do trabalho."
O desembargador Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, (TRF1), desbloqueou os bens dos empresários Joesley Batista e Wesley Batista e do Grupo J&F.
Essa é a última fase antes da vacina ser submetida à aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Segundo o diretor Instituto Butantã, Jorge Kalil, é possível que a vacina chegue à população em 2019.
CGM encontra irregularidades em convênio de festas culturais de Porto Velho
Relator da Comissão Especial que trata da afastamento da presidente deve apresentar relatório na próxima terça-feira (2)
DER revoga convocação de candidatos do processo seletivo emergencial
VEP esclarece que a concessão da saída temporária é implementada pela Sejus
MPE emite parecer favorável à continuidade do chamamento do transporte coletivo em Porto Velho
Justiça nega liminar em recurso impetrado pelas empresas de ônibus
Os 118 agentes penitenciários e os 21 socioeducadores aprovados no concurso público promovido pela Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) serão empossados imediatamente
MP pede cassação de Nilton Capixaba acusado de pedir votos em Igreja
Justiça determina prisão de vereador acusado de liderar invasões
Foi publicado no dia 29/01/2015 no Diário Oficial do Estado de Rondônia Decreto e a lista dos convocados que devem tomar posse no concurso da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou por meio da assessoria de imprensa não ter sido notificada...
Decisão do GGI e dirigentes de blocos carnavalescos suspende carnaval de rua na Capital
ALE cria regimento de previdência complementar a servidores públicos e aprova abono aos servidores do MP
Projeto garante mais autonomia administrativa para Polícia Civil
Santo Ivo - Por Reginaldo Trindade
Empresa é condenada por danos morais e reintegrar trabalhador com vírus HIV despedido por discriminação
Medidas de urgência seguem com tramitação normal durante suspensão de prazos nas Varas do Trabalho de Porto Velho
CUT emite nota de repúdio contra ataques da PGE
FACEBOOK – Após “frisson” em rede social, governo de Rondônia se manifesta nomeação de apresentadora
O presidente do TJRO destacou também que a decisão anterior, proferida pelo desembargador Rowilson Teixeira, não apresenta contrariedade das provas com os autos, por isso não merece correção. Ressaltou ainda que o relator originário do inquérito Policial
O atual presidente foi intimado pela Justiça nesta manhã com liminar que anula a suspensão dos direitos de filiados do Sinduscon e Sinicon (Foto)
Receita Federal divulga Parcelamento de débito do Simples Nacional
Presidente da Adunir publica nota de esclarecimento e mantém greve
JI-PARANÁ - Ponte é vistoriada e não há riscos, dizem engenheiros
Prorrogado o prazo de validade do concurso público do Incra
Na discussão da matéria, o presidente Valter Araújo observou : “acredito que o governador foi induzido ao erro para vetar a anistia aos policiais militares e bombeiros ".
O Acordo Coletivo trata dos critérios e garantias para a rescisão contratual dos trabalhadores empregados, em função da readequação do projeto de construção da UHE Jirau, produzindo efeito direto na decisão da 3ª Vara do Trabalho, que mantinha a obrigator
JT acata relatório de auditores e autoriza retorno gradual ao trabalho à usina de Jirau
Pintor é preso após tentar estuprar menina de 10 anos
Expedito Júnior teve seu pedido de registro indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral na tarde desta sexta-feira em Brasília. O relator do recurso, ministro Arnaldo Versiani negou provimento ao recurso e o candidato agora vai recorrer ao Supremo Tribuna
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