Ministro Edson Fachin decidirá a questão no STFMinistro Edson Fachin decidirá a questão no STF
Mulheres fortes, destemidas, guerreiras. Comemorado no próximo domingo (8)
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
Nicola Assisi está preso em Brasília para fins de extradição para a Itália
O Programa Escola Aberta da Terceira Idade do IFRO iniciou em 2019, em Porto Velho
Período de inscrição segue do dia 15 de janeiro a 14 de fevereiro de 2020
O valor de R$ 30 mil, fixado em favor de cada um dos recorrentes, será acrescido de correção monetária a partir do arbitramento e de juros de mora contados da data em que os fatos ocorreram
Em fevereiro deste ano foram disponibilizadas quatro vagas para a primeira turma de pós-graduação na modalidade de residência
Até novembro, o STF deve analisar o mérito de ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância
Confira a coluna
O processo disciplinar contra Castor teve início após o CNMP ser acionado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, depois de Castor publicar o artigo no site O Antagonista em março, quando ainda integrava a Lava Jato, da qual se desligou em abril
Confira a coluna de Victoria Bacon
O material produzido pelos alunos será exposto na galeria de artes do Porto Velho Shopping no início de agosto
Supremo Tribunal Federal deverá julgar o ex-presidente nessa terça-feira (25) ou adiar a decisão para o plenário em agosto. Sérgio Moro também é alvo em reclamação na Corte por vazamentos de áudios do site The Intercept. Amanhã será decisivo os rumos de
Vara de Execuções Penais da comarca de Porto Velho (RO) tem dez dias para informar sobre execução da pena do ex-parlamentar PGR cobra informações sobre cumprimento da pena de 6 anos e 10 meses por corrupção
Habeas corpus foi solicitado pela defesa do ex-presidente assim que Moro deixou a toga e virou ministro da Justiça do governo Bolsonaro
O entendimento foi firmado em embargos de divergência
Em novembro do ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer rejeitou o mesmo pedido
No dia 10 de abril, o STF deve voltar a julgar a questão da prisão em segunda instância
Os acadêmicos se dividem entre os mais de 20 cursos ofertados pela instituição nos três municípios. No último vestibular, novamente o curso de Direito e Medicina estiveram entre os mais concorridos da Unesc.
Segundo a assessoria da PF, Acioli está sendo ouvido por um delegado e ainda se encontra retido, embora não haja acusação formal contra ele.
O senador foi acusado de participar em irregularidades em Furnas
Nilton Capixaba foi condenado a 6 anos, 10 meses e 6 dias de reclusão
Os ministros mantiveram verba recebida há 20 anos por servidora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul que foi contestada durante processo de aposentaria
Eles buscam por materiais que associam o ex-candidato a sua esposa Hosana Capixaba que assumiu a campanha para Câmara Federal
Mais jovem ministro a assumir o STF, Toffoli comandará Judiciário pelos próximos dois anos
O réu pode aguardar solto o julgamento de recurso no Supremo Tribunal de Justiça
Em recurso ao STJ, o candidato sustentou que a expiração do prazo de validade do certame o transformou em titular do direito líquido e certo à nomeação.
Além de permitir a importação direta, também proibiu a União de destruir, devolver ou impedir que o canabidiol importado chegue ao seu destino.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade de votos
A Constituição Federal garante às gestantes a estabilidade provisória no emprego desde o início da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto.
O Encontro Técnico será aberto no dia 30 de julho pela manhã
Advogados do ex-presidente solicitavam que um pedido de liberdade dele fosse julgado na Segunda Turma
Em tese, ao analisar a suspensão dos efeitos da condenação do petista, o plenário do STF poderia se debruçar também sobre suas condições de disputar Planalto
Ministro reclamou porque presidente da Corte não pautou prisão em 2ª instância nesta quarta-feira
Ex-ministro foi preso após ter a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal
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