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Prometido para iniciar no dia 1º de abril, o ano letivo nas áreas rurais e ribeirinhas, simplesmente não começou em diversas escolas porque não havia lanchas para levar os estudantes e muito menos ônibus para realizar o serviço

09 de Abril de 2019 às 12:02

RECOMENDAÇÃO DO MP: Corpo de Bombeiro fiscaliza escolas com salas de aulas contêineres em Rondônia

Desde do ano passado, o Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do CAOP-Educação, instaurou procedimento para que o Corpo de Bombeiros realize o trabalho de vistorias em todas as escolas públicas e estaduais e municipais de Rondônia

22 de Março de 2019 às 10:09

De acordo com a sindicalista, apesar da decisão ter sido do prefeito, a situação só se positivou em favor dos servidores em decorrência de uma denúncia feita pelo Sindeprof

RECOMENDAÇÃO: Ellis Regina diz que denúncia do Sindeprof que obrigou Semad a rever pagamento

Política

19 de Fevereiro de 2019 às 15:00

PORTO VELHO: MP expede recomendação para regularização de serviço de exame laboratorial

A medida leva em consideração Investigação Preliminar instaurada pelo MP, em que se comprova que o Município vem descartando amostras de sangue coletadas em unidades de saúde

08 de Outubro de 2018 às 15:34

Manifestantes do grupo “Mulheres Unidas contra Bolsonaro” agendaram ato público a partir das 15h

ESPAÇO ALTERNATIVO: MPF recomenda à PM que garanta segurança de manifestantes

Polícia

28 de Setembro de 2018 às 14:40

RECOMENDAÇÃO: Após intervenção entre MPF e DPE, associação retira divulgação de festa ‘que incita o estupro’

As entidades consideraram “a existência de estudos científicos/sociológicos sólidos sobre a existência de uma cultura do estupro"...

13 de Agosto de 2018 às 15:58

O MP alerta que a não observância à recomendação sujeitará a APA e seus representantes a todas as responsabilizações civis, criminais, administrativas e pelo dano moral social eventualmente acarretado.

PRIORIDADE: MP emite recomendação para garantia de acessibilidade na Expoari

Interior

20 de Julho de 2018 às 14:31

O texto da lei já foi aprovado pela Assembleia Legislativa e aguarda ser sancionado pelo governador.

Cinco instituições recomendam que governo de RO sancione lei que cria Conselho LGBTT

Política

14 de Maio de 2018 às 16:07

MPF recomenda que Santo Antônio Energia restaure Marco Rondon

O prazo para resposta é de 10 dias

24 de Abril de 2018 às 08:49

Estado recebe recomendação do MP para a afixação de escala de plantão

Tal relação deverá ser apresentada em painel visível, de forma ostensiva ao público

26 de Janeiro de 2018 às 14:29

Réveillon de Luz é cancelado por recomendação do MP, afirma prefeito

As críticas, que já eram ferrenhas pela falta da ornamentação natalina, agora tendem a piorar por causa do cancelamento

22 de Dezembro de 2017 às 08:14

Prefeito acata recomendação do MP e exonera secretário de obras

Por meio de ofício, prefeitura informou que Eugênio Laizo Netto foi exonerado no dia 23 de novembro

14 de Dezembro de 2017 às 15:44

MP expede recomendação para empresa de ônibus garantir assentos para idosos

A recomendação é para que seja rígida o cumprimento da lei que garanta assistência para os idosos

29 de Novembro de 2017 às 16:39

MP expede recomendação a conselheiros tutelares para atendimento de alunos

A recomendação foi expedida, entre outras razões, pelos inúmeros expedientes recebidos na Promotoria de Justiça

29 de Novembro de 2017 às 11:25

RECOMENDAÇÃO: MP quer que PM tenha combate inteligente e renovado contra a criminalidade

A Recomendação é extensa e possui várias exigências.

04 de Novembro de 2017 às 09:14

PROFESORES INDÍGENAS: Após recomendação do MPF, Seduc convoca concursados

As convocações para perícia estão disponíveis no site da Secretaria.

31 de Outubro de 2017 às 15:18

MP expede recomendação para reforçar a segurança em presídio

Para o MP, se não forem adotadas medidas para reforçar a segurança, fugas com um número ainda maior de presos podem ocorrer futuramente

26 de Setembro de 2017 às 09:44

Por recomendação do MPF, aeroporto passa por adequação

Órgão identificou grave falha na segurança do Aeroporto Brigadeiro Camarão

25 de Julho de 2017 às 17:44

MP expede recomendação para regularização de veículos escolares em Seringueiras

O Promotor de Justiça Jônatas Albuquerque Pires Rocha, que subscreve o documento, requisita que, no prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento da recomendação, sejam informadas ao Ministério Público as medidas adotadas

07 de Julho de 2017 às 15:25

MPF expede recomendação a prefeituras de Rondônia em relação ao Bolsa Família

MPF expede recomendação a prefeituras de Rondônia em relação ao Bolsa Família

13 de Setembro de 2016 às 14:38

População pode denunciar drogarias que não cumprirem plantões

População pode denunciar drogarias que não cumprirem plantões

29 de Agosto de 2016 às 05:00

MP/RO expede recomendação às Instituições de Acolhimento às crianças

MP/RO expede recomendação às Instituições de Acolhimento às crianças

09 de Maio de 2016 às 11:48

MP expede recomendação e Detran se compromete a combater a proliferação de mosquitos

MP expede recomendação e Detran se compromete a combater a proliferação de mosquitos

23 de Fevereiro de 2016 às 17:19

Faculdades recebem recomendação do MPF/RO para não efetuarem cobranças abusivas

Faculdades recebem recomendação do MPF/RO para não efetuarem cobranças abusivas

23 de Fevereiro de 2016 às 15:25

Acatando recomendação do MP município suspende concurso

Acatando recomendação do MP município suspende concurso

19 de Fevereiro de 2016 às 14:03

PRE emite recomendação aos diretórios regionais de partidos políticos

PRE emite recomendação aos diretórios regionais de partidos políticos

29 de Janeiro de 2016 às 14:37

Estado decide rescindir contrato com clínica após recomendação do MP

Estado decide rescindir contrato com clínica após recomendação do MP

02 de Janeiro de 2016 às 08:19

MP expede recomendação para combater acumulação de cargo

MP expede recomendação para combater acumulação de cargo

17 de Novembro de 2015 às 11:12

MP expede recomendação à ALE para rejeição de projeto de lei

MP expede recomendação à ALE para rejeição de projeto de lei

11 de Novembro de 2015 às 11:07

MP expede recomendação para Prefeitura

MP expede recomendação para que Prefeitura

31 de Julho de 2015 às 17:51

MP expede recomendação acerca de divulgação de licitações

MP expede recomendação acerca de divulgação de licitações

13 de Julho de 2015 às 14:14

MP emite recomendação para que site não divulgue imagens de adolescentes

MP emite recomendação para que site não divulgue imagens de adolescentes

10 de Julho de 2015 às 12:24

MP expede recomendação à Prefeitura para desobstrução de ruas e calçadas

MP expede recomendação à Prefeitura para desobstrução de ruas e calçadas

02 de Julho de 2015 às 14:32

MP expede recomendação para coibir prática de dispensa irregular de licitação em Prefeitura

MP expede recomendação para coibir prática de dispensa irregular de licitação em Prefeitura

26 de Junho de 2015 às 13:19

Recomendação do MP estabelece responsabilidades a órgãos envolvidos em cavalgada

Recomendação do MP estabelece responsabilidades a órgãos envolvidos em cavalgada

17 de Junho de 2015 às 11:08

MPF lança recomendação para Prefeitura sobre imóveis

Pela recomendação, a prefeitura deve também dar publicidade a essas transações pelo Diário Oficial do Município e Portal da Transparência, além de cumprir a legislação.

10 de Junho de 2015 às 11:52

MP expede recomendação para evitar poluição sonora em comércio

MP expede recomendação para evitar poluição sonora em comércio

10 de Junho de 2015 às 05:00

MP recomenda cessar corte de árvores sem recomendação

Para o MP, o método é desprovido de critérios técnicos e insuficiente para mensurar impacto ambiental.

28 de Maio de 2015 às 10:32

MP emite recomendação para combater nepotismo

MP emite recomendação para combater nepotismo

13 de Maio de 2015 às 17:07

MP emite recomendação para combater nepotismo em Ouro Preto e mais três Municípios

MP emite recomendação para combater nepotismo em Ouro Preto e mais três Municípios

13 de Maio de 2015 às 14:06

MP emite recomendação para combater nepotismo em municípios

MP emite recomendação para combater nepotismo em municípios

13 de Maio de 2015 às 09:32

Prefeita acata recomendação e cancela festa de aniversário

A prefeita de Ouro Preto do Oeste, Joselita Araújo (PMDB), resolveu acatar uma recomendação do Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e não realizará a festa comemorativa de aniversário do município.

12 de Maio de 2015 às 08:28

Órgãos que integram o sistema de Justiça fazem recomendação a Sesdec

Órgãos que integram o sistema de Justiça fazem recomendação a Sesdec

08 de Abril de 2015 às 10:12

MP expede recomendação para assegurar acesso à informação

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, expediu recomendação à Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil daquele Município para que sejam asseguradas a transparência e a acessibilidade de informações aos cidadã

07 de Abril de 2015 às 16:49

Vereadores ignoram recomendação do MP e vão responder por improbidade administrativa

Vereadores ignoram recomendação do MP e vão responder por improbidade administrativa

24 de Fevereiro de 2015 às 10:33