ÚLTIMAS
-
CONEXÃO RONDONIAOVIVO: Prefeito de Vilhena, Del. Flori, diz que pretende ser candidato ao governo de RO
-
CONTAGEM REGRESSIVA: Vai Quem Quer desfila dia 14 de fevereiro, sábado de Carnaval
-
COMPRAS PÚBLICAS: Câmara de Porto Velho abre registro de preços para informática
-
CLAÚDIA DE JESUS: Escola de Teixeirópolis recebe computadores com apoio da deputada
-
URGENTE: Marido é atacado pela esposa durante bebedeira em residência
-
VILHENA: Avanço de erosão coloca em risco a torre de telefonia na Linha 130
-
DESTAQUE EM PESQUISA: Prefeito de Vilhena recebe Prêmio IHPEC de Liderança 2025
-
CHUPINGUAIA: Prefeitura inaugura Parque Ecológico das Araras no centro da cidade
-
VÍDEO: Médicas acusadas de sequestrar e tortur@r boliviana seguem presas
-
Publicação Legal: LUIZ AUREO ZEFERINO
PRE emite recomendação aos diretórios regionais de partidos políticos
PRE emite recomendação aos diretórios regionais de partidos políticos
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
Ação tem por objetivo a observância de lei que garante percentual da propaganda partidária a ser destinada à disseminação da participação feminina na política
Para garantir a participação feminina na política, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RO) expediu recomendação aos diretórios regionais de partidos políticos, com sede em Rondônia, para que tais agremiações atentem para a mudança do percentual que deve ser destinado para promover e difundir a participação política feminina nas inserções regionais de propaganda partidária gratuita a serem veiculadas no primeiro semestre de 2016.
Segundo a PRE/RO, o art. 10 da lei 13.165/2015 estabelece que, nas Eleições de 2016, deve ser reservado o mínimo de 20% (vinte por cento) do programa e das inserções partidárias à promoção da participação feminina na política.
Esclarece que não serve o propósito da Lei a mera narração da propaganda por voz feminina, tampouco a mera aparição de filiadas, sendo necessário que o conteúdo da propaganda volte-se efetivamente à promoção ou difusão da participação política feminina.
Os partidos que descumprirem referida norma sofrerão representação pela PRE/RO visando a aplicação da penalidade de cassação de tempo equivalente a 5 (cinco) vezes ao da inserção ilícita, quando a infração ocorrer nas transmissões na modalidade de inserções regionais.
Para tanto, a PRE/RO fiscalizará os programas e inserções partidárias que serão veiculados no rádio e na televisão.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Estagiário de Engenharia
-
Assistente adm/financeiro
-
Motorista
-
Auxiliar Serviços Gerais
-
Auxiliar Expedição
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
TRÊS DÉCADAS DE HISTÓRIA
Porto Velho celebra os 30 anos de Pokémon com festival gratuito
EVENTOS
-
01/01/2026
-
04/12/2025
-
06/11/2025
-
22/11/2025
-
15/11/2025
