Punições podem chegar a 5 anos de prisão; cerca de 6 mil foram presos
O Estado registrou na segunda-feira (8), 245 mortes por Covid-19, em contrapartida, mais de 3 mil casos já obtiveram recuperação total
As multas foram estipuladas em decreto para empresas e pessoas físicas que não cumprirem as determinações como o uso da máscara
Quando há mudanças, a transformação em lei depende de sanção presidencial.
Projeto de lei N° 4659
O pedido foi entregue à Divisão de Arquivamento e Protocolo da Câmara e ficará sob analise da Casa de Leis
Lei estabelece o seguro-garantia de execução de contrato público, visando que as obrigações do tomador sejam cumpridas
O texto será promulgado nos próximos dias, com os pontos aprovados pelo Senado e pela Câmara
Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), 80% dos tabagistas começam a fumar antes dos 18 anos
De acordo com o decreto promulgado pelo presidente Maurão de Carvalho (MDB), Ada Dantas será laureada ainda nesta segunda-feira
O evento acontece de 10 a 15 de dezembro no Senac
Presidente eleito definiu propostas para áreas específicas
A remuneração nacional estava prevista no projeto de conversão oriundo da Medida Provisória (MPV) 827/2018, aprovada em julho pelo Congresso.
O juiz John D. Bates, de Washington, DC, determinou que o programa seja reativado e passe, inclusive a receber novas inscrições em 90 dias
Conforme parecer emitido pelo então secretário municipal de trânsito, no ano de 2017, o transporte coletivo de Porto Velho, não se sustenta nos moldes atuais.
Na semana passada, os senadores aprovaram o acordo internacional sobre o transporte aéreo entre as duas nações
O objetivo da proposta é reconhecer que a violação da intimidade da mulher consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar.
A expectativa é que o concurso da Polícia Federal 2018 ofereça uma oferta expressiva de vagas para os cargos de Delegado, Perito, Agente e Escrivão
A atividade faz parte da programação alusiva ao 18 de Maio - Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
SINDSEF convida para Paralisação contra a PEC 241 nesta sexta-feira (11)
MPs alertam para descumprimento da legislação sobre uso da internet
Ana Maria Negreiros parabeniza profissionais no Dia do Taxista
Promulgada emenda que divide entre estados o ICMS do comércio eletrônico
Moreira indica Evaristo Miranda para receber o Prêmio Mérito Agropecuário
Entre as quatorze pastas de secretarias municipais, ao menos quatro são chefiadas por parentes do prefeito Mauro Nazif. Irmão, cunhado, e até o namorado da filha do prefeito de Porto Velho estão na lista dos nomeados pelo chefe do executivo municipal.
FIM DO NEPOTISMO - Câmara de Porto Velho derruba veto do Executivo por 15 votos
Moreira propõe visto para turistas de países não reconhecidos pelo Brasil
Confúcio promulga veto ao PCCR do Detran
“Nunca disse que a empresa abandonou as obras”, negou Sobrinho, no que foi repelido por Arimar: “disse sim prefeito, o senhor falou que as obras pararam, pois a empresa abandonou os serviços...
CONCURSOS - Exame 'antidoping' poderá ser exigido em provas físicas de concursos públicos
PAINEL POLÍTICO – ALAN ALEX - Bastidores da Operação Saúde revelam ineficiência da prefeitura
INPI alerta empresários para cobranças ilegais - Por Antonio Fonseca
A história se repete. Nos últimos lances do ano legislativo, os parlamentares preparam um reajuste que pode elevar de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil os seus próprios salários. Um reajuste de, nada mais nada menos, 62,5%, a incidir já no primeiro contrachequ
O Congresso está reunido para promulgar a emenda que beneficia servidores de Rondônia
Ministério cede e diminui penas para infração ambiental Nova proposta para Lei de Crimes Ambientais foi enviada ao Planalto. Texto prevê mais prazo para proprietários definirem reserva legal. Proprietários de terra que não respeitarem a reserva lega
ALE publica lei que protege mananciais e restringe empreendimentos próximos às áreas de proteção
Vereadores extinguem “taxa” de Iluminação Pública
ARTIGO - Dia do consumidor: desrespeito ainda é grande - Por: Gabriel Tomasete
Governo responde nota do SINJUR
Governador sob suspeita, diz que foi pressionado por presidente do TJ/RO
Eleitor deve tirar título até sábado para participar do referendo do desarmamento
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