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Em documento encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado, o vereador explicou que são 35 mil toneladas de massa asfáltica, totalizando mais de R$ 26 milhões

24 de Junho de 2025 às 15:45

'Lei Confúcio' anula restrições do INCRA para 40 mil produtores - por Carlos Henrique Ângelo

Lei de autoria do senador consolida mandato legislativo e amplifica inveja e ressentimento de quem não tem o que mostrar

17 de Junho de 2025 às 11:20

Região Amazônica ganha protagonismo global com destaque para o crescimento do fluxo internacional e avanços em conectividade aérea

'BRASILZÃO': Vitrines do turismo no Norte registram aumento de visitantes internacionais

Viagens e Turismo

15 de Junho de 2025 às 20:44

MEIO AMBIENTE: Governo sanciona Lei que altera contratação de brigadistas

Nova lei permite recontratação de brigadistas após três meses, facilita repasses e amplia apoio federal no combate a incêndios florestais

10 de Junho de 2025 às 15:22

MACÁRIO BARROS: Aprovado PL que Cria Canal de Transparência nas Filas da Saúde em PVH

31 de Maio de 2025 às 16:00

MACÁRIO BARROS: Aprovado Projeto de Lei que garante transparência nas vagas de creches em PVH

30 de Maio de 2025 às 07:40

STF VAI JULGAR: Lei de Rondônia que perdoa crimes dentro da Reserva Extrativista de Jaci-Paraná

A Lei estimula criação de gado derrubando a floresta, pressiona seringueiros e transforma o meio ambiente em terra arrasada

20 de Maio de 2025 às 14:35

INCONSTITUCIONAL: MPRO questiona lei sobre a RESEX Jaci-Paraná

A ação questiona a constitucionalidade da nova norma, requerendo a suspensão imediata de seus efeitos

13 de Maio de 2025 às 08:59

IVO CASSOL: Decisão do TJRO dá fôlego a ex-governador para 2026

O Tribunal acolheu agravo interno apresentado por Cassol e pode colocar diversos aores nacionais no cenário político de 2026

09 de Maio de 2025 às 16:35

Norma estadual alterava a nomenclatura de cargos extintos e promovia reenquadramento de servidores sem concurso público

INCONSTITUCIONAL: STF derruba lei de Rondônia que recriou cargos extintos na Polícia Civil

Justiça

08 de Maio de 2025 às 18:06

MULHERES: 16 estados e o DF já aderiram às cotas em contratações para vítimas de violência

A política garante a reserva de 8% dos postos de trabalho em contratações públicas. Medida fortalece a autonomia econômica das vítimas ajudando a romper o ciclo de violência

05 de Maio de 2025 às 10:38

'MAIO LARANJA': Campanha entra para o calendário oficial de Rondônia

Campanha tem como foco a proteção de crianças e adolescentes

25 de Abril de 2025 às 17:18

A capacitação atende a um dos requisitos para a obtenção do selo "Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio"

NA FAMÍLIA: MPRO debate feminicídio e Violência Doméstica contra a Mulher

Região Norte

24 de Abril de 2025 às 08:51

CADEIA NELE: Nova lei deve endurecer contra ladrões de fios de cobre

Nova lei prevê penas 2 a 8 anos de reclusão além de multas para os envolvidos

10 de Abril de 2025 às 08:45

PIRATARIA DIGITAL: Nova lei prevê que ‘gatonet’ será furto qualificado

Projeto de lei amplia pena em até 50% para celulares furtados e TV box pirata

28 de Março de 2025 às 16:37

PRISÃO DURA: Governo prepara lei antimáfia com rigor contra facções e líderes do crime organizado

Promotores de justiça e a Polícia Federal foram ouvidos para contribuir com a nova lei que promete ser rigorosa contra criminosos

23 de Março de 2025 às 08:15

DR. BRENO MENDES: Lei de autoria do vereador que protege consumidores de PVH é sancionada

21 de Março de 2025 às 09:01

NOVA DECISÃO: TJRO absolve condenados por improbidade administrativa após nova análise do STJ

Juiz relator reconhece ausência de dolo específico e aplica nova Lei de Improbidade

03 de Março de 2025 às 16:29

ALEX REDANO: Projeto de Lei é sancionado e garante direitos aos mototaxistas de RO

"É minha obrigação, assim como dos demais deputados, valorizar e assegurar condições mais dignas para o exercício da profissão", diz o deputado

23 de Janeiro de 2025 às 08:46

MEDIDA: Lula sanciona lei que proíbe uso de celulares nas escolas; veja detalhes

13 de Janeiro de 2025 às 08:34

DELEGADO CAMARGO: Projeto garante espaços acessíveis em locais públicos e privados

Os estabelecimentos terão um prazo de 180 dias para se adequarem às exigências

10 de Janeiro de 2025 às 11:58

LUIS DO HOSPITAL: Lei de autoria garante inclusão de paternidade em registros civis em RO

20 de Dezembro de 2024 às 15:01

ELLIS REGINA: Câmara promulga Lei sobre informações de imóveis em cartórios da cidade

Lei é de autoria da vereadora Ellis Regina

19 de Novembro de 2024 às 08:51

PESQUISA: 86% dos brasileiros apoiam restrição de celular nas escolas

Na Câmara dos Deputados, tramita projeto para limitar uso de aparelhos

15 de Novembro de 2024 às 09:00

NOVO DPVAT: Saiba como vai funcionar o novo seguro para acidentados

Entra em vigor lei que retoma cobrança de seguro obrigatório de veículos

31 de Outubro de 2024 às 07:30

ALEX REDANO: Deputado ressalta ação do Governo de Rondônia em não adotar o STPVAT

A nova lei visa financiar indenizações para vítimas de acidentes de trânsito

30 de Outubro de 2024 às 07:58

CLÁUDIA DE JESUS: Deputada elogia lei que estipula pena de 40 anos para feminicídio

Deputada atua em várias frentes na defesa das mulheres em Rondônia

14 de Outubro de 2024 às 09:30

Entenda Quais as Formas de Apostas Online que Estão Legalizadas no Brasil em 2024

25 de Setembro de 2024 às 11:26

NOVIDADE: Receita permite atualização de valor de imóvel na declaração do IR

A nova lei permite a atualização do valor na declaração, recolhendo o tributo sobre o ganho de valor antecipadamente, com alíquotas reduzidas

25 de Setembro de 2024 às 11:25

FAPERON: Sistema destaca os benefícios da Lei Geral do Turismo para produtores rurais

Hélio Dias destacou o impacto positivo que a nova legislação trará para o agronegócio e o turismo no país

21 de Setembro de 2024 às 10:37

O que os jogadores de cassinos online precisam saber após a nova lei de jogos e apostas esportivas

18 de Setembro de 2024 às 10:36

LUIS DO HOSPITAL: Deputado celebra decreto que amplia isenção de IPVA para PcD em Rondônia

A medida, que atende a uma indicação do deputado, eleva o limite de isenção para a compra de veículos novos por PcD de R$ 70 mil para R$ 120 mil

27 de Agosto de 2024 às 17:44

JEITINHO?: CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa

Projeto segue para análise do plenário para votação e aprovação final

25 de Agosto de 2024 às 13:30

Projeto da cota de tela foi aprovado no Senado e aguarda sansão de Lula (PT) para virar lei

CINEMA: Multa pesada para quem não cumprir a Cota de Tela; veja as diretrizes

Cultura

12 de Agosto de 2024 às 09:48

RODRIGO CAMARGO: Lei garante acesso de cães-de-terapia e assistência em locais públicos e privados

Alteração no texto original da Lei 5032/2024 foi proposta pelo Delegado Camargo e sancionada pelo governador

10 de Julho de 2024 às 11:47

DELEGADO CAMARGO: PL do deputado que proíbe músicas com contexto sexual nas escolas é sancionado

Camargo busca preservar a inocência das crianças, combater a sexualização e preservar os princípios da família cristã

09 de Julho de 2024 às 10:33

LEI DO TAXI: Projeto que altera o serviço de taxi de Porto Velho é retirado de pauta

De autoria da prefeitura, a nova Lei abriria para outros tipos de carros como vans e caminhonetes para prestar o serviço de taxi

08 de Julho de 2024 às 16:55

Análise política vê benefícios na aprovação da lei de jogos de azar

02 de Julho de 2024 às 11:07

Clamor público assusta e 'PL do 3stupr0' é adiado - por Andrey Cavalcante

Colunas

19 de Junho de 2024 às 14:33

REDE DE APOIO: Lula sanciona lei que fortalece combate à violência contra a mulher

Nova lei estabelece a criação de um plano de metas e redes de apoio por todos os entes federativos

17 de Junho de 2024 às 16:00

MARCOS ROGÉRIO: Placas de veículos passarão a contar com registro de Estado e Município

Apesar da mudança, não deve haver novas despesas aos motoristas

12 de Junho de 2024 às 11:24

O Projeto de Lei nº 3.905 de 2021 recebeu voto favorável da ampla maioria dos senadores.

AVANÇO: O que muda na cultura com o Marco Regulatório aprovado pelo Senado

Cultura

06 de Junho de 2024 às 08:51

MÁRCIO PACELE: Abertura de créditos adicionais especiais ao Orçamento Anual é autorizada

Com a aprovação desse projeto, o Poder Executivo do município fica autorizado a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 3.559.417,79 no Orçamento Municipal deste ano

29 de Maio de 2024 às 15:24

EDUCAÇÃO: Prefeituras deverão manter atualizadas dados sobre demanda por creches

A lei está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira

06 de Maio de 2024 às 10:51

NO PARÁ: Rondônia participa do 4° Fórum Nacional das Secretarias Estaduais de Comunicação

18 de Abril de 2024 às 15:25