Sentença da 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho afasta dolo, dano ao erário e pedido de dano moral coletivo
Presidente do Singeperon, Thiago Maia, diz que a quantidade de servidores é insuficiente nos presídios locais
Entidade expressou “perplexidade e indignação” diante das propostas de mudança da lei, previstas para serem votadas nesta quarta no Senado
Projeto em análise prevê prazo único de 8 anos de inelegibilidade, com possibilidade de aplicação retroativa
Senadores devem votar hoje (26) mudanças na lei que estabelece perda de mandato
A taxa pode ser emitida online pelo site do Detran-RO ou presencialmente em uma Ciretran
CCJ acatou o texto-base por 20 votos a favor e seis contra
O parlamentar destaca que a criação dos novos departamentos da Polícia Civil representa avanço histórico para a segurança pública em Rondônia
A Lei Complementar 1.025 começa a valer nesta terça-feira (5)
Após cessão do território para o Estado de Rondônia, a área degradada na unidade de conservação mais que duplicou
Ele recebeu ainda o prêmio de público de melhor longa
O terreno está situação de abandono e já era motivo de reclamações de moradores do bairro Nova Esperança
Inscrições estarão abertas por 30 dias corridos a partir da publicação oficial do edital
Sofia apresentou diversos Projetos de Lei
Benefício deve ser assegurado aos profissionais que possuam pós-graduação lato sensu, mestrado ou doutorado e que cumprirem os requisitos legais
Caso ele não passe a chave para Gonçalves a Lei tornará seus parentes inelegíveis
Organograma define a estrutura básica das secretarias, superintendências e demais unidades administrativas
Esta é a terceira interdição recente da rodovia federal
Medida diz respeito a crimes contra agentes de segurança pública
A Votação Popular é uma das etapas do prêmio e garante que o público também tenha voz na escolha das obras que representam e fortalecem nossas raízes
Parlamentar também apresentou emenda para garantir responsabilidade fiscal e confiabilidade dos dados do Censo
Com a ampliação, a Câmara dos Deputados pode ganhar mais 18 cadeiras
Luciano Brandão já foi condenado no Tribunal Regional Eleitoral e até assinou Termo de Ajustamento de Conduta no MPT
Vereadora Ellis foi a autora da proposta que será transformada em lei e beneficiará profissionais da educação
Secretarias municipais de Meio Ambiente (Sema) e Agricultura (Semagric) continuarão em pastas distintas
A próxima audiência pública está marcada para esta quinta-feira (12), às 19h, no Centro Cultural de Pimenta Bueno
Shine Empreendimentos Imobiliários vai realizar estudos com objetivo de subsidiar a implantação, operação, administração, manutenção, conservação e exploração comercial do projeto
A operação localizou uma embarcação que seria utilizada para transportar cocaína da Amazônia com destino à Europa
Pacote de valorização inclui gratificação de R$ 1,850, 00, tabela salarial atualizada, licença-prêmio por assiduidade e recursos para a entidade
O documentário Concerto de Quintal participa da 17ª edição do In- Edit Brasil Festival Internacional do Documentário Musical, em junho na capital paulista
A proposta recebeu 16 votos favoráveis e apenas uma abstenção
Nova legislação é resultado direto da atuação firme do deputado estadual Ismael Crispin
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