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Processos chegaram à Corte na década passada

27 de Fevereiro de 2019 às 08:55

APERTO: STF julga possibilidade de redução de salário e jornada de servidores

A mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) são reivindicadas por governadores que alegam dificuldades para honrar folha de pagamento

25 de Fevereiro de 2019 às 16:17

RIGOROSA: STF julga 4ª feira ações que questionam Lei de Responsabilidade Fiscal

Em 2002, o STF considerou o texto inconstitucional porque a Constituição determinou que os salários dos trabalhadores são irredutíveis

25 de Fevereiro de 2019 às 09:02

ESPAÇO ABERTO: Prefeito se diverte com secretários apostando corrida só de cuecas

Confira a coluna, por Cícero Moura

18 de Fevereiro de 2019 às 08:53

IRREGULARIDADES: TCE decide pela reprovação das contas municipais de Machadinho do Oeste

Os motivos do parecer (Processo nº 2047/17) desfavorável à aprovação foram irregularidades e impropriedades detectadas

15 de Fevereiro de 2019 às 15:14

Prefeito do município, Valdirzinho (PSD), aparece comemorando vitória

VÍDEO: Servidores apostam corrida de cueca e prefeito comemora

Brasil e Mundo

15 de Fevereiro de 2019 às 14:33

IRREGULARIDADES: TCE determina à ALE que não pague 14º e 15º salários a deputados

Determinou ainda que, no prazo de 15 dias, o gestor comprove o cumprimento da determinação

31 de Dezembro de 2018 às 14:19

FINANÇAS: TCE reprova contas municipais de Governador Jorge Teixeira

De acordo com o parecer prévio do TCE-RO, do total da receita efetivamente arrecadada pelo município de Governador Jorge Teixeira, 51,03% foram gastos com pessoal

26 de Dezembro de 2018 às 11:52

PARECER: Contas do município de Jaru de 2017 são aprovadas pelo TCE

De acordo com o TCE-RO, do total da receita efetivamente arrecadada pelo município de Jaru, 52,11% foram gastos com pessoal

20 de Dezembro de 2018 às 10:24

GASTOS: TCE decide pela reprovação das contas de Colorado do Oeste

Ainda no parecer foram feitos determinações e alertas para a gestão atual

17 de Dezembro de 2018 às 15:56

FINANÇAS: Governo injeta R$ 580 milhões com pagamento do 13º a partir de sexta-feira

A informação foi prestada nesta terça-feira (20) pelo secretário Franco Ono, titular da Secretaria de Finanças (Sefin)

20 de Novembro de 2018 às 14:47

EXERCÍCIO DE 2017: MPC decide pela reprovação das contas de Colorado do Oeste

O motivo da não aprovação foi, notadamente, a identificação de insuficiência financeira para cobertura de obrigações, que segundo a jurisprudência da Corte de Contas constitui irregularidade gravíssima

08 de Novembro de 2018 às 15:09

EXAGEROU: Contas do município de Campo Novo de Rondônia são reprovadas pelo TCE

Os motivos do parecer pela não aprovação foram a não adequação da situação contábil, orçamentária, financeira, patrimonial e previdenciária

15 de Outubro de 2018 às 14:28

SOB PENA : Tribunal de Justiça determina fim de greve em Cacoal

A decisão vai ao encontro da ação movida pelo Município de Cacoal, por meio de sua Procuradoria-Geral (PGM), que alegou ser ilegal o movimento paredista

28 de Agosto de 2018 às 18:00

LEVANTAMENTO: 'Pauta-bomba' pode gerar dívida de R$ 68 bi para o próximo governo

No pacote também estão medidas de contenção de despesas que o governo não conseguiu aprovar, como a proibição de reajuste salarial a servidores em 2019

13 de Julho de 2018 às 10:25

LIMITES: Contas de Alto Paraíso não estão aptas a receber aprovação, diz TCE

Um dos motivos que levaram o TCE a emitir o parecer foi a abertura de crédito adicional suplementar sem base legal

11 de Julho de 2018 às 16:40

DIREITOS: 13º salário, férias e revisão salarial anual a agentes políticos vira súmula no TCE

Além disso reconhece o direito à extensão da revisão geral anual (reposição inflacionária igual ao do servidor público municipal).

10 de Julho de 2018 às 16:31

REMANESCENTES : Aprovados no concurso do Tribunal de Justiça pedem apoio para convocação

Remanescentes do concurso aguardam convocação para diversos cargos, em várias comarcas

13 de Junho de 2018 às 08:41

REMANESCENTES : Aprovados no concurso do Tribunal de Justiça pedem apoio para convocação

Remanescentes do concurso aguardam convocação para diversos cargos, em várias comarcas

12 de Junho de 2018 às 16:36

IMPASSE: Congresso acha difícil baixar preços de gasolina, etanol e gás de cozinha

Lei de Responsabilidade Fiscal e teto de gastos estão entre os empecilhos citados por Rodrigo Maia e Eunício Oliveira

04 de Junho de 2018 às 08:48

ARTIGO 17: Inquerito instaurado pelo MP apura crime de improbidade administrativa no Ipam

A aprovação por parte do prefeito em criar mais de 73 cargos comissionados no IPAM e folha de pagamento estoura os limites da LRF

01 de Junho de 2018 às 10:55

Liminar afasta restrição que impedia Rondônia de refinanciar dívida com a União

O Poder Executivo não pode ser responsabilizado pela irregularidade fiscal de outros Poderes e órgãos autônomos estaduais.

11 de Maio de 2018 às 17:29

Audiência pública debate terceirização da saúde em Porto Velho através de OS

Prefeitura não comparece a audiência e debatedores criticam repasse de serviços de saúde para as Organizações Sociais

05 de Maio de 2018 às 09:59

Rondônia registra aumento de 0,8% na capacidade de investimento

Somente os estados de Rondônia e Paraná conseguiram transpor a barreira das dificuldades fiscais enfrentadas pelo País em 2017.

27 de Abril de 2018 às 14:54

TCE lança aplicativo na abertura do Seminário Fechando as Contas

O aplicativo permite ao cidadão se manifestar sobre os serviços públicos prestados, representando assim um avanço significativo para a melhoria da gestão pública

20 de Abril de 2018 às 15:18

Gasto do governo com pessoal encosta no teto e é o maior desde 2000

Em 2017, as despesas foram de R$ 288,7 bilhões e atingiram 41,8%, chegando perto do limite fixado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 50%

16 de Abril de 2018 às 09:22

Governador apela ao STF para reverter decisão que tirou 700 policiais de RO da União

O governador de Rondônia, Daniel Pereira, disse esperar dos ministros do Supremo um novo entendimento sobre a situação dos 706 policiais de Rondônia, que foram para os quadros da União.

14 de Abril de 2018 às 08:16

Contas do Poder Legislativo estadual são aprovadas pelo TCE-RO

O julgamento da prestação de contas do gestor ocorreu durante a sessão do Pleno do último dia 22, cujo acórdão foi publicado na última segunda-feira (02) na edição nº 1601 do Diário Oficial eletrônico (DOe)

04 de Abril de 2018 às 08:49

GREVE: Laerte Gomes pede celeridade para Executivo atender professores

Parlamentar também defende necessidade de força tarefa do Governo para dar andamentos nos processos de aposentadoria da classe

16 de Março de 2018 às 14:43

TCE emite parecer contrário à aprovação das contas do município

O município de Candeias mostrou-se ainda desequilibrado em matéria orçamentária e financeira, já que foi constatado pelo TCE déficit financeiro

12 de Janeiro de 2018 às 09:39

União renegociou dívidas de R$ 458,9 bilhões de 18 estados

Nas contas do Tesouro, isso deverá resultar em uma redução potencial no fluxo de pagamentos da dívida com a União de R$ 44,7 bilhões de julho de 2016 a junho deste ano

11 de Janeiro de 2018 às 15:49

Parecer do Pleno/TCE é contrário à aprovação das contas do município

O Pleno do TCE manifestou-se pela reprovabilidade das contas de Ariquemes em razão de irregularidades

09 de Janeiro de 2018 às 14:54

Parecer do TCE é contrário à aprovação das contas municipais

Também foi verificada pelo TCE divergência no saldo de recursos do Fundeb.

04 de Janeiro de 2018 às 09:12

TCE emite parecer contrário à aprovação das contas municipais

O Pleno manifestou-se pela reprovabilidade das contas em razão de irregularidades na gestão fiscal

28 de Dezembro de 2017 às 14:46

TCE notifica Município por extrapolar limite da LRF com a folha de pagamento

Os gastos extrapolaram a casa dos R$ 588 milhões, ou seja, 50,29% da Receita.

16 de Outubro de 2017 às 09:47

TCE revela descontrole e impõe proibições à Prefeitura

O prefeito está proibido de realizar quaisquer dos atos enumerados no artigo 22, incisos I a V, do parágrafo único da LC nº 101/2000, com vistas a evitar o cometimento de impropriedades em sua gestão fiscal

11 de Outubro de 2017 às 08:57

Almoxarifado e patrimônio público 28 e 29.09.2017

O curso se destina a gestores Públicos, Prefeitos, responsáveis pela Prestação de Contas, Contador, Tesoureiro, Chefe e diretor da Contabilidade responsável pelo Controle Interno e Servidores em Geral

21 de Setembro de 2017 às 15:38

Abertas inscrições para Seminário do TCE

As inscrições já podem ser feitas, exclusivamente pela internet, na página da Escon.

24 de Agosto de 2017 às 11:53

LISTA: Prefeitura demite 180 cargos comissionados

Glaucione Rodrigues reconheceu que haverá prejuízos nos trabalhos oferecidos pela Prefeitura.

09 de Agosto de 2017 às 09:56

Sem máquina de dinheiro, mais um estado está quebrando! – Por Sérgio Pires

Sem máquina de dinheiro, mais um estado está quebrando! – Por Sérgio Pires

08 de Junho de 2017 às 07:50

Descumprimento de decisão judicial poderá dar punição a grevistas

Decisão da 1a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) que suspendeu a iniciativa do Sindicato dos Servidores Municipais de Cacoal (Sinsemuc) em decretar greve foi desrespeitada pelos representantes da entidade. Inicialmente o presidente

01 de Junho de 2017 às 11:50

Conselheiro determina suspensão do ‘Universidade para Todos’ de Porto Velho

A decisão foi baseada em falhas apontadas no Relatório Técnico do Controle Externo do Tribunal de Contas apontou pelo menos oito irregularidades na execução do programa, dentre elas, a renúncia de receita fiscal pelo Município, através da concessão de ben

21 de Março de 2017 às 17:22

Justiça determina prefeito a devolver gratificações a servidores

As gratificações foram suspensas pelo prefeito de Cacoal sob alegação de ajuste aos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal

23 de Fevereiro de 2017 às 14:08

TCE emite parecer contrário à aprovação das contas municipais

Além do desequilíbrio financeiro, o Pleno do Tribunal de Contas manifestou-se pela reprovabilidade das contas de Guajará em razão também de outras irregularidades, como a extrapolação do percentual máximo de 54% para despesas com pessoal, e sua não recond

26 de Dezembro de 2016 às 14:09

O prêmio, bastante concorrido em nível nacional, foi entregue pelo deputado Léo de Brito, presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados, em nome da Mesa Diretora do Poder Legislativo.

Conselheiro do TCE-RO recebe prêmio nacional Chico Mendes

Brasil e Mundo

17 de Dezembro de 2016 às 12:39