Nos últimos anos, uma das alterações ocorridas em alguns tribunais tem gerado grande perplexidade: a extinção do cargo de oficial de justiça
Crime aconteceu em uma casa na zona Leste
Nova lei estabelece a criação de um plano de metas e redes de apoio por todos os entes federativos
Em seu perfil nas redes sociais, presidente comentou a sanção do Projeto de Lei (PL) 1822/2019
Lei nº 4.993/2021 ainda prevê que estabelecimentos ofereçam suporte e até denúncias
A Coluna Semanal fala sobre os bastidores dessa pré-campanha; uma pesquisa mostra que a violência contra mulheres em RO, começa cedo; Ifro e Unir em greve; e cabeça de menor é encontrada dentro de sacola
O evento reuniu lideranças políticas e jurídicas para discutir o papel da mulher na política e na sociedade
Realizados os procedimentos de segurança, a arma de fogo e as munições foram encaminhados à Polícia Judiciária
Os estudantes, guiados pelo professor Sávio Lessa, percorreram diferentes pontos da cidade, disseminando informações sobre os benefícios da Lei Maria da Penha
Apresentadora teve um dos braços machucado, prestou queixa na delegacia, mas recusou medidas protetivas
Segundo a vítima, o oficial da Polícia Militar tem sido muito agressivo com ela e age sempre com violência
Deputada é a coordenadora em seu Estado do Defesa Lilás, um programa que visa discutir a promoção e divulgação da participação política das mulheres
PL visa abrir a possibilidade de uma ação efetivamente capaz de promover a prevenção, a partir do uso da tecnologia de rastreamento em favor da vida
Evento é uma promoção da FENALE e será online
Ação acontece em alusão ao mês de conscientização e combate à violência contra a mulher
Rede de enfrentamento à violência doméstica realiza evento neste sábado em Porto Velho
Durante a Comissão, parlamentar revelou a situação precária das delegacias no atendimento à mulher
O Aplicativo e sistema no site já funcionavam para vítimas de violência da capital
Gabi Garcia, lenda do jiu-jitsu, se casou em Porto Velho com Bruno Almeida, acusado de agredi-la violentamente e de praticar outros crimes
A decisão foi tomada no julgamento de um pedido de habeas corpus a favor de homem condenado a 20 dias de prisão por agredir a ex-companheira.
A Deputada Federal Cristiane Lopes apresentou PL para alterar a Lei Maria da Penha
O objetivo é garantir a participação plena e efetiva das mulheres e criar oportunidades de lideranças femininas em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública
Programa foi relançado nesta quarta-feira em cerimônia no Planalto
Vítimas de violência doméstica e familiar com deficiência poderão ser atendidas.
A exibição acontece aos sábados e domingos, sempre às 15 horas, no Rondoniaovivo TV, canal 10.1, em Porto Velho.
Na maioria das vezes o agressor foge antes da chegada da Polícia Militar, mas quando são presos e a pena passa de quatro anos, no caso, a lesão corporal com ameaça de morte ou injúria (xingamentos)
Esta ação celebra os 16 anos de implantação da Lei Maria da Penha
Mês nacional de proteção à mulher chama atenção para importância de denunciar violência
A vítima conseguiu telefonar para a polícia e o agressor acabou preso em flagrante pelo crime de violência doméstica
Proposta é garantir atendimento humanizado e continuado àquelas que necessitam deste tipo de atenção
A sessão solene foi realizada no plenário da Assembleia Legislativa
Com a emenda do deputado rondoniense, a gratuidade de justiça passa a ser automática quando a pessoa for representada em juízo por defensor público
Decisão pode abrir precedente para demais casos em tramitação
Evento foi em Cacoal, na Escola Estadual Graciliano Ramos e envolveu adolescentes do 6º e 7º ano do Ensino Fundamental
Na próxima semana, o Legislativo Municipal realizará a segunda votação dos projetos e confirma-los, antes de irem para sanção do Executivo Municipal.
Ela é uma das referências em Rondônia, quando o assunto é a saúde das mulheres
Projeto foi aprovado no final da semana passada e garante afastar pessoas violentas do Poder Público
Confeiteiro contou que não se conformava com o fim do relacionamento e que estava prestes a cometer um crime quando parou uma viatura no meio da rua: "Não quero ser mais um que mata mulher (...) estou aliviado"
Foi retirado do texto o chamado “excludentes de ilicitude”, das definições extras para a legítima defesa
Parlamentar destacou o progresso no combate à violência doméstica trazido pela Lei Maria da Penha
O deputado reforça ainda que esta é mais uma forma de coibir agressões contra a mulher em Rondônia
Programa foi criado pelo governo para prestar assistência às mulheres vítimas da violência
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