Absolvido procurador que batia na mulher
Advogados de Lula entram com habeas corpus no STF
Fesec oferece coquetel e apresenta jurados
OAB rebate acusações sobre dívidas e repudia ataques
Ministério Público lança cruzada para barrar ao menos 360 políticos das eleições deste ano, mas tropeça em legislação nova e sem jurisprudência.
Os candidatos que tiveram suas candidaturas impugnadas têm sete dias para contestar a impugnação. Após as ações de impugnação, cabe à Justiça Eleitoral julgar os pedidos e decidir pelo deferimento ou não dos registros.
Para o Judiciário, no caso desse processo, o reconhecimento pela Usina de Santo Antônio de que a obra constitui causa de antecipação do fenômeno "terras caídas", que estaria a provocar consequências irreversíveis com o risco de desabamento das construções
1ª Câmara Cível do TJRO nega provimento a agravo e mantém responsabilidade pela realocação de ribeirinhos
Pesquisas devem ser registradas na Justiça Eleitoral a partir de 1º de janeiro
Seminário sobre o sistema político brasileiro aborda temas voltados a partidos e a lei ficha limpa
Chapa 2 Novo CRM confirma registro nas eleições CREMERO 2013
TCE-RO enviou na última quinta-feira, 05, a relação com os nomes de todos os gestores, ocupantes de cargos ou funções públicas e que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os
Ministério Público Eleitoral pede cancelamento de registro de candidatura a prefeito de Monte Negro
PAINEL POLÍTICO – Falta organização na maioria das campanhas – Por Alan Alex
ELEIÇÃO 2012 - Está chegando a data limite para impugnação de candidatos "Ficha-Suja"
TRE publica lista de gestores públicos com contas julgadas irregulares pelo TCE
Para impedir que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) continue fazendo repasses para o Governo do Estado e restituição de todo o montante já repassado pela autarquia aos cofres do tesouro estadual.
PAINEL POLÍTICO – Excesso de candidatos pode inviabilizar aplicação do ficha limpa em 2012 – Por Alan Alex
Liminar suspende determinação de prazo para pagamento de salários a trabalhadores da usina de Jirau
ROUBALHEIRA – Joelcimar Sampaio se defende de acusações de deputado estadual Hermínio Coelho
PAINEL POLÍTICO - Expedito contesta informações de Painel Político. Nós mantemos - Por Alan Alex
A Receita Federal do Brasil informa que, devido a fatores ainda não identificados, foram geradas multas indevidas por atraso na entrega dos Demonstrativos de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon), referentes ao período de apuração janeiro de 2011 e qu
TJ terá que votar novamente lista sêxtupla da OAB, decide o CNJ
A prefeitura de Porto Velho, através da secretaria municipal de Fazenda (Semfaz) traz novidades e vantagens para o contribuinte do Imposto Predial e Territorial Urbano 2011 (IPTU/TRSD). A primeira é o Programa Pague Fácil, que oferece 20% de desconto no p
Com lances de R$ 1,2 bi, Nextel se torna nova empresa de telefonia móvel do país
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na última terça-feira (16), recurso que pedia a cassação do diploma do governador de Rondônia, Ivo Cassol, e de seu vice, João Aparecido Cahulla, por abuso de poder econômico e compra de votos na elei
Ernandes Amorim e Altamiro Souza tem candidaturas impugnadas pelo TRE
Confira a lista com todas as candidaturas protocoladas junto ao Tibunal Regional Eleitoral de Rondônia e que foram divulgadas no Diário da Justiça.
A Justiça do Trabalho negou na sessão de terça-feira (29) da 1ª Turma Recursal seguimento a um recurso ordinário interposto pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis contra decisão da 7ª Vara do Trabalho de Porto Velho.
Para justiça, não houve propaganda antecipada
JALES CONTESTA NA JUSTIÇA DECISÃO DA COMISSÃO ELEITORAL QUE ANULOU A ELEIÇÃO NO SINSEPOL
PGR - Procurador esclarece em nota à imprensa atuação do MPF no caso de hidrelétricas
Pauta de julgamento do STF discuti nesta quarta-feira piso salarial nacional dos professores
TRE declara a inconstitucionalidade de Lei Estadual sobre propaganda em muros
Rabisco em processo contra senador recebe reprimenda de Juiz da 2ª Vara Cível de Porto Velho
ELEIÇÕES 2008 - Zona Eleitoral no interior registra 38 pedidos de impugnações
ELEIÇÕES 2008 – Em Ariquemes, 5 pedidos de impugnações já foram recebidos
Herclus Coelho é reeleito para presidência do Sindsef
Testoni afirma : "Há deputados querendo roubar a Assembléia Legislativa"
Manobras de última hora podem comprometer a eleição no Sindeprof
Expedito Junior e Val Ferreira são indiciados pela Polícia Federal por compra de votos
GAROUPA - Casa Militar nega que Cabo Reis faça parte do órgão
MPE pede a cassação da diplomação de Expedito e Val Ferreira
GAROUPA – Vigilante é preso pela Polícia Federal por falso testemunho
GAROUPA - Confira trechos do relatório
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