O Renasem é o registro único, válido em todo o País, que tem objetivo de habilitar pessoas físicas e jurídicas que exerçam as atividades de produção
A partir de agora é consolidar os dados para o relatório final, diz Confúcio Moura
Para o parlamentar, as perguntas sobre vacinas e testes que estão acumulados, guardados, sujeitos a vencimento foram esclarecidas
O deputado federal Mauro Nazif considera inadmissível que o Governo Federal queira privatizar a atenção primária à saúde
A prioridade será dada aos estudantes que estão concluindo os cursos, para a apresentação dos Trabalhos de Conclusão de Curso
Foram identificadas, dentro desses 4 meses de Operação, áreas de desmatamento e corte ilegal de madeira
Supremo veta acesso irrestrito da agência a dados dos 42 órgãos que integram o Sistema Brasileiro de Inteligência
Entre membros da comissão está o ex-presidente Michel Temer
Salários podem chegar a 23 mil reais
O anúncio da prorrogação foi feito pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco
Para magistrado, decisão caberia ao Executivo e Legislativo
Medida beneficiará 1,4 milhão de empresas e 12,2 milhões de pessoas
De acordo com o Itamaraty, a embaixada brasileira em Lima obteve autorização do executivo peruano para liberar o retorno dos brasileiros
Grupos em Lima, Cuzco e demais cidades do país vizinho informam dificuldades após o presidente Martín Vizcarra determinar quarentena e fechar as fronteiras por conta do coronavírus
Homens com idade em torno de 18 anos, pobres e humildes, que em grande maioria viviam na região árida do nordeste brasileiro, foram recrutados
Na liminar, a Justiça Federal concordou com os argumentos do MPF de que “o contingenciamento dos recursos põe em risco a própria continuidade do serviço público de Educação Superior"
Donadon foi condenado pelo STF em 2010 por formação de quadrilha e peculato no julgamento da Ação Penal (AP) 396
Ao participar da 16ª Conferência de Segurança Internacional do Forte de Copacabana, o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, disse que tratará hoje (20) do assunto com o presidente Jair Bolsonaro em uma reunião
O decreto determina também a realização de nova eleição para escolha dos membros da sociedade civil em até 90 dias e modifica as regras para a escolha de seus membros
Decretos de Bolsonaro sobre a ampliação do porte e do posse de armas haviam determinado que caberia ao Exército fazer a classificação técnica
Maia prometeu votar urgência regimental para o projeto, que permite a concessão de porte de armas de fogo para novas categorias por decreto presidencial
O Ministério da Agricultura disse que o objetivo da proposta é atualizar as disposições legais sobre a produção de cervejas no País
O provimento dos cargos ficará condicionado à existência de vagas na data da nomeação e à autorização em anexo próprio da LOA
Os recursos vão para ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal
Na legenda, o deputado ironizou: "No Brasil, além do desarmamento contamos com a proteção de nossos senadores"
Confira a coluna
O governo quer construir ferrovias, portos e aeroportos dentro destes espaço
A reunião aconteceu no último dia 04 de julho, no gabinete do deputado federal Lúcio Mosquini, coordenador da bancada de Rondônia na Câmara
Diferente de outras oportunidades em que a União buscou regular o direito garantido pela Constituição Federal, desta vez não houve expressa exclusão dos servidores de outros poderes, como os do Judiciário
O público alvo para participar das reuniões serão: Aposentados, Pensionistas, Servidores de Empresas Mistas e interessados pelo processo da transposição
Na última terça-feira, dia 04, o presidente Jair Bolsonaro, assinou o Decreto de Transposição dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia
O presidente comentou sobre a conversa reservada com os chefes dos três poderes
O governo decidiu acelerar o acordo com TCU
Medida passa a valer dia 17 de junho. Cidadãos de quatro países estratégicos ao turismo nacional não precisarão mais do documento para ingressar no Brasil
De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, mais de 93% desses cargos já estão vagos.
Caberá ao sistema organizar as atividades de desenvolvimento organizacional de órgãos e entidades tanto da administração pública federal direta, como autárquicas e fundacionais
Essas intervenções visam proporcionar à tropa desdobrada melhor segurança e maior poder de combate
Planalto diz que documento com medida de urgência devido à crise na Venezuela, que circula nas redes sociais, não é oficial
Moradores de Estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além do Distrito Federal ganharão uma hora a mais no sábado
Confira a nota na íntegra
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